Portaria estabelece o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública

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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010

Estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública.

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA e o MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal e, CONSIDERANDO que a concepção do direito à segurança pública com cidadania demanda a sedimentação de políticas públicas de segurança pautadas no respeito aos direitos humanos;
CONSIDERANDO o disposto no Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas na sua Resolução 34/169, de 17 de dezembro de 1979, nos Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotados pelo Oitavo Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinqüentes, realizado em Havana, Cuba, de 27 de Agosto a 7 de setembro de 1999, nos Princípios orientadores para a Aplicação Efetiva do Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotados pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas na sua resolução 1989/61, de 24 de maio de 1989 e na Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em sua XL Sessão, realizada em Nova York em 10 de dezembro de 1984 e promulgada pelo Decreto n.º 40, de 15 de fevereiro de 1991;
CONSIDERANDO a necessidade de orientação e padronização dos procedimentos da atuação dos agentes de segurança pública aos princípios internacionais sobre o uso da força;
CONSIDERANDO o objetivo de reduzir paulatinamente os índices de letalidade resultantes de ações envolvendo agentes de segurança pública; e,
CONSIDERANDO as conclusões do Grupo de Trabalho, criado para elaborar proposta de Diretrizes sobre Uso da Força, composto por representantes das Polícias Federal, Estaduais e Guardas Municipais, bem como com representantes da sociedade civil, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério da Justiça, resolvem:
Art. 1o Ficam estabelecidas Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública, na forma do Anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. Aplicam-se às Diretrizes estabelecidas no Anexo I, as definições constantes no Anexo II desta Portaria.
Art. 2º A observância das diretrizes mencionadas no artigo anterior passa a ser obrigatória pelo Departamento de Polícia Federal, pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, pelo Departamento Penitenciário Nacional e pela Força Nacional de Segurança Pública.
§ 1º As unidades citadas no caput deste artigo terão 90 dias, contados a partir da publicação desta portaria, para adequar seus procedimentos operacionais e seu processo de formação e treinamento às diretrizes supramencionadas.
§ 2º As unidades citadas no caput deste artigo terão 60 dias, contados a partir da publicação desta portaria, para fixar a normatização mencionada na diretriz No- 9 e para criar a comissão mencionada na diretriz No- 23.
§ 3º As unidades citadas no caput deste artigo terão 60 dias, contados a partir da publicação desta portaria, para instituir Comissão responsável por avaliar sua situação interna em relação às diretrizes não mencionadas nos parágrafos anteriores e propor medidas para assegurar as adequações necessárias.
Art. 3º A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Justiça estabelecerão mecanismos para estimular e monitorar iniciativas que visem à implementação de ações para efetivação das diretrizes tratadas nesta portaria pelos entes federados, respeitada a repartição de competências prevista no art. 144 da Constituição Federal.
Art. 4º A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça levará em consideração a observância das diretrizes tratadas nesta portaria no repasse de recursos aos entes federados.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO BARRETO
Ministro de Estado da Justiça

PAULO DE TARSO VANNUCHI
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

ANEXO I

DIRETRIZES SOBRE O USO DA FORÇA E ARMAS DE FOGO PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA

1. O uso da força pelos agentes de segurança pública deverá se pautar nos documentos internacionais de proteção aos direitos humanos e deverá considerar, primordialmente:
a. ao Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas na sua Resolução 34/169, de 17 de dezembro de 1979;
b. os Princípios orientadores para a Aplicação Efetiva do Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotados pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas na sua resolução 1989/61, de 24 de maio de 1989;
c. os Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotados pelo Oitavo Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinqüentes, realizado em Havana, Cuba, de 27 de Agosto a 7 de setembro de 1999;
d. a Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em sua XL Sessão, realizada em Nova York em 10 de dezembro de 1984 e promulgada pelo Decreto n.º 40, de 15 de fevereiro de 1991.
2. O uso da força por agentes de segurança pública deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade,moderação e conveniência.
3. Os agentes de segurança pública não deverão disparar armas de fogo contra pessoas, exceto em casos de legítima defesa própria ou de terceiro contra perigo iminente de morte ou lesão grave.
4. Não é legítimo o uso de armas de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que, mesmo na posse de algum tipo de arma, não represente risco imediato de morte ou de lesão grave aos agentes de segurança pública ou terceiros.
5. Não é legítimo o uso de armas de fogo contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, a não ser que o ato represente um risco imediato de morte ou lesão grave aos agentes de segurança pública ou terceiros.
6. Os chamados "disparos de advertência" não são considerados prática aceitável, por não atenderem aos princípios elencados na Diretriz n.º 2 e em razão da imprevisibilidade de seus efeitos.
7. O ato de apontar arma de fogo contra pessoas durante os procedimentos de abordagem não deverá ser uma prática rotineira e indiscriminada.
8. Todo agente de segurança pública que, em razão da sua função, possa vir a se envolver em situações de uso da força, deverá portar no mínimo 2 (dois) instrumentos de menor potencial ofensivo e equipamentos de proteção necessários à atuação específica, independentemente de portar ou não arma de fogo.
9. Os órgãos de segurança pública deverão editar atos normativos disciplinando o uso da força por seus agentes, definindo objetivamente:
a. os tipos de instrumentos e técnicas autorizadas;
b. as circunstâncias técnicas adequadas à sua utilização, ao ambiente/entorno e ao risco potencial a terceiros não envolvidos no evento;
c. o conteúdo e a carga horária mínima para habilitação e atualização periódica ao uso de cada tipo de instrumento;
d. a proibição de uso de armas de fogo e munições que provoquem lesões desnecessárias e risco injustificado; e e. o controle sobre a guarda e utilização de armas e munições pelo agente de segurança pública.
10. Quando o uso da força causar lesão ou morte de pessoa(s), o agente de segurança pública envolvido deverá realizar as seguintes ações:
a. facilitar a prestação de socorro ou assistência médica aos feridos;
b. promover a correta preservação do local da ocorrência;
c. comunicar o fato ao seu superior imediato e à autoridade competente; e
d. preencher o relatório individual correspondente sobre o uso da força, disciplinado na Diretriz n.º 22.
11. Quando o uso da força causar lesão ou morte de pessoa(s), o órgão de segurança pública deverá realizar as seguintes ações:
a.facilitar a assistência e/ou auxílio médico dos feridos;
b.recolher e identificar as armas e munições de todos os envolvidos, vinculando-as aos seus respectivos portadores no momento da ocorrência;
c.solicitar perícia criminalística para o exame de local e objetos bem como exames médico-legais;
d.comunicar os fatos aos familiares ou amigos da(s) pessoa(s) ferida(s) ou morta(s);
e.iniciar, por meio da Corregedoria da instituição, ou órgão equivalente, investigação imediata dos fatos e circunstâncias do emprego da força;
f.promover a assistência médica às pessoas feridas em decorrência da intervenção, incluindo atenção às possíveis seqüelas;
g.promover o devido acompanhamento psicológico aos agentes de segurança pública envolvidos, permitindo-lhes superar ou minimizar os efeitos decorrentes do fato ocorrido; e
h.afastar temporariamente do serviço operacional, para avaliação psicológica e redução do estresse, os agentes de segurança pública envolvidos diretamente em ocorrências com resultado letal.
12. Os critérios de recrutamento e seleção para os agentes de segurança pública deverão levar em consideração o perfil psicológico necessário para lidar com situações de estresse e uso da força e arma de fogo.
13. Os processos seletivos para ingresso nas instituições de segurança pública e os cursos de formação e especialização dos agentes de segurança pública devem incluir conteúdos relativos a direitos humanos.
14. As atividades de treinamento fazem parte do trabalho rotineiro do agente de segurança pública e não deverão ser realizadas em seu horário de folga, de maneira a serem preservados os períodos de descanso, lazer e convivência sócio-familiar.
15. A seleção de instrutores para ministrarem aula em qualquer assunto que englobe o uso da força deverá levar em conta análise rigorosa de seu currículo formal e tempo de serviço, áreas de atuação, experiências anteriores em atividades fim, registros funcionais, formação em direitos humanos e nivelamento em ensino. Os instrutores deverão ser submetidos à aferição de conhecimentos teóricos e práticos e sua atuação deve ser avaliada.
16. Deverão ser elaborados procedimentos de habilitação para o uso de cada tipo de arma de fogo e instrumento de menor potencial ofensivo que incluam avaliação técnica, psicológica, física e treinamento específico, com previsão de revisão periódica mínima.
17. Nenhum agente de segurança pública deverá portar armas de fogo ou instrumento de menor potencial ofensivo para o qual não esteja devidamente habilitado e sempre que um novo tipo de arma ou instrumento de menor potencial ofensivo for introduzido na instituição deverá ser estabelecido um módulo de treinamento específico com vistas à habilitação do agente.
18. A renovação da habilitação para uso de armas de fogo em serviço deve ser feita com periodicidade mínima de 1 (um) ano.
19. Deverá ser estimulado e priorizado, sempre que possível, o uso de técnicas e instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, de acordo com a especificidade da função operacional e sem se restringir às unidades especializadas.
20. Deverão ser incluídos nos currículos dos cursos de formação e programas de educação continuada conteúdos sobre técnicas e instrumentos de menor potencial ofensivo.
21. As armas de menor potencial ofensivo deverão ser separadas e identificadas de forma diferenciada, conforme a necessidade operacional.
22. O uso de técnicas de menor potencial ofensivo deve ser constantemente avaliado.
23. Os órgãos de segurança pública deverão criar comissões internas de controle e acompanhamento da letalidade, com o objetivo de monitorar o uso efetivo da força pelos seus agentes.
24. Os agentes de segurança pública deverão preencher um relatório individual todas as vezes que dispararem arma de fogo e/ou fizerem uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, ocasionando lesões ou mortes. O relatório deverá ser encaminhado à comissão interna mencionada na Diretriz n.º 23 e deverá conter no mínimo as seguintes informações: a.circunstâncias e justificativa que levaram o uso da força ou de arma de fogo por parte do agente de segurança pública;
b.medidas adotadas antes de efetuar os disparos/usar instrumentos de menor potencial ofensivo, ou as razões pelas quais elas não puderam ser contempladas;
c.tipo de arma e de munição, quantidade de disparos efetuados, distância e pessoa contra a qual foi disparada a arma;
d. instrumento(s) de menor potencial ofensivo utilizado(s),
especificando a freqüência, a distância e a pessoa contra a qual foi utilizado o instrumento;
e. quantidade de agentes de segurança pública feridos ou mortos na ocorrência, meio e natureza da lesão;
f. quantidade de feridos e/ou mortos atingidos pelos disparos efetuados pelo(s) agente(s) de segurança pública;
g. número de feridos e/ou mortos atingidos pelos instrumentos de menor potencial ofensivo utilizados pelo(s) agente(s) de segurança pública;
h. número total de feridos e/ou mortos durante a missão;
i. quantidade de projéteis disparados que atingiram pessoas e as respectivas regiões corporais atingidas;
j. quantidade de pessoas atingidas pelos instrumentos de menor potencial ofensivo e as respectivas regiões corporais atingidas;
k. ações realizadas para facilitar a assistência e/ou auxílio médico, quando for o caso; e
l. se houve preservação do local e, em caso negativo, apresentar justificativa.
25. Os órgãos de segurança pública deverão, observada a legislação pertinente, oferecer possibilidades de reabilitação e reintegração ao trabalho aos agentes de segurança pública que adquirirem deficiência física em decorrência do desempenho de suas atividades.

ANEXO II
GLOSSÁRIO

Armas de menor potencial ofensivo: Armas projetadas e/ou empregadas, especificamente, com a finalidade de conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas, preservando vidas e minimizando danos à sua integridade.
Equipamentos de menor potencial ofensivo: Todos os artefatos, excluindo armas e munições, desenvolvidos e empregados com a finalidade de conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas, para preservar vidas e minimizar danos à sua integridade.
Equipamentos de proteção: Todo dispositivo ou produto, de uso individual (EPI) ou coletivo (EPC) destinado a redução de riscos à integridade física ou à vida dos agentes de segurança pública.
Força: Intervenção coercitiva imposta à pessoa ou grupo de pessoas por parte do agente de segurança pública com a finalidade de preservar a ordem pública e a lei.
Instrumentos de menor potencial ofensivo: Conjunto de armas, munições e equipamentos desenvolvidos com a finalidade de preservar vidas e minimizar danos à integridade das pessoas.
Munições de menor potencial ofensivo: Munições projetadas e empregadas, especificamente, para conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas, preservando vidas e minimizando danos a integridade das pessoas envolvidas.
Nível do Uso da Força: Intensidade da força escolhida pelo agente de segurança pública em resposta a uma ameaça real ou potencial.
Princípio da Conveniência: A força não poderá ser empregada quando, em função do contexto, possa ocasionar danos de maior relevância do que os objetivos legais pretendidos.
Princípio da Legalidade: Os agentes de segurança pública só poderão utilizar a força para a consecução de um objetivo legal e nos estritos limites da lei.
Princípio da Moderação: O emprego da força pelos agentes de segurança pública deve sempre que possível, além de proporcional, ser moderado, visando sempre reduzir o emprego da força.
Princípio da Necessidade: Determinado nível de força só pode ser empregado quando níveis de menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos.
Princípio da Proporcionalidade: O nível da força utilizado deve sempre ser compatível com a gravidade da ameaça representada pela ação do opositor e com os objetivos pretendidos pelo agente de segurança pública.
Técnicas de menor potencial ofensivo: Conjunto de procedimentos empregados em intervenções que demandem o uso da força, através do uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, com intenção de preservar vidas e minimizar danos à integridade das pessoas.
Uso Diferenciado da Força: Seleção apropriada do nível de uso da força em resposta a uma ameaça real ou potencial visando limitar o recurso a meios que possam causar ferimentos ou mortes.
fonte: Ministério da Justiça

FELIZ ANO NOVO A TODOS

Desejo a todos um 2011 com muita paz e saúde e...vamos festar mais um pouco, pois também somos filhos de Deus....

Palavras mágicas para a felicidade.

Por Sonia Jordão

É bom que desenvolvamos o hábito de pensar palavras positivas em nossa vida. Nossa mente é muito poderosa e precisamos usar esse poder a nosso favor. Dizem que se logo ao amanhecer pensarmos: “que dia bonito, vai ser muito produtivo” ou “que dia ruim, estou sentindo que irá dar tudo errado hoje”, em qualquer um dos dois casos estaremos certos.

Experimente escolher algumas palavras ou frases entre as citadas a seguir e pensar nelas várias vezes ao dia. Se possível durma pensando essas palavras. Saiba que elas entrarão em sua vida aos poucos, e aí você terá conseguido o que deseja.

As palavras e frases são:

Felicidade, saúde, amor, prosperidade, alegria, esperança, segurança, confiança, maravilhas, bondade, sucesso, fé, sabedoria, prazer, liberdade, amizade, abundância, obrigado, paz, progresso, afeto, vitória, desejo, força, luz, projetos.  Ótimo, fortuna, realização, caráter, simpático, positivo, vencer, construir, admirar, riquezas, futuro, sorrir, útil, entusiasmo, doce, serenidade, beleza, bênçãos, dinheiro, agradecimento, sonhar, conquistar, carinho, sorte, melhorar, harmonia, acreditar, vida, paixão, comprometimento, perfeição, aprendiz, fertilidade, hoje.

A vida é boa.
Hoje será um grande dia.
Vai dar tudo certo.
É claro que posso.
Eu tenho saúde, tenho alegria, tenho entusiasmo.
Eu sou um campeão.
Eu nasci para o sucesso.
Vou realizar meus sonhos.
Eu mereço ser feliz.
O mundo é fértil em oportunidades.
Eu conquistarei.
Eu sou capaz e posso sempre melhorar.
Eu amo a vida.
Eu me amo.
Esperança no futuro é poder no presente.
Eu posso. Eu consigo. Eu vou. Hoje. Agora. Já.

Assassino conta por que matou a mãe a facadas

Giselle Ulbrich

Emílio Eduardo da Rocha Devesa, 32 anos, foi preso no dia 18/11/2010 em Cerro Azul-PR. Ele é acusado de assassinar a facadas a própria mãe, a enfermeira Maria Cícera de Faria, 65, no dia 12/11/2010 (sexta-feira), em São José dos Pinhais-PR. Emílio se mostrou muito frio e nem um pouco arrependido do que fez.
O suspeito tinha mandado de prisão preventiva expedido pelo homicídio. Ao delegado Richard Alain Lolli, Emílio contou detalhes do crime. Foi tão insensível, que chegou a declarar que “ela parecia que tinha o corpo de aço, porque a faca até entortou”.
Emílio alegou que assassinou a mãe porque ela vendeu um apartamento que estava em seu nome, sem autorização. “Porém não encontramos nenhum documento até agora que comprove isto”, disse Lolli.

Cartões
Na casa do detido a polícia também localizou um boletim de ocorrência, datado de dois anos atrás, em que Emílio denuncia a mãe por que ela estaria usando seus cartões de crédito sem autorização. Este também foi um dos motivos que ele argumentou para o assassinato da enfermeira.
Os familiares do detido contaram ao delegado que, além de ser viciado em crack e cocaína há 10 anos, Emílio também tinha problemas mentais e já foi internado em clínicas psiquiátricas diversas vezes. “Cabe à Justiça solicitar uma perícia, para verificar se o detido possui estes transtornos mentais”, explicou Lolli.
fonte: http://www.parana-online.com.br/editoria/policia/news/492263/?noticia

FELIZ NATAL A TODOS

url: http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://usarmy.vo.llnwd.net/e1/-images/2006/12/22/1511/army.mil-2006-12-23-203334.jpg

O 2º Curso de Paraquedismo em Adamantina foi um sucesso

Galera do Paraquedismo



Filipe e Barbosa





Israel e Válter



Edian, Santos, Maikon e Val

 

Clodomir e Roberta



Marcelo e Maísa

Geisa e Marcelo

Israel



 História do Paraquedismo no Mundo
Por Ricardo Pettená
Segundo a literatura, o paraquedismo começou na China, há 2000 anos. Os chineses realizavam saltos de torres enormes para abrilhantar festas imperiais, saltavam com imensos guarda sóis imensos.
Muitos anos passaram até outro registro do pára-quedas, que surgiu com o pintor Leonardo da Vinci. Ele desenhou um pára-quedas em forma de pirâmide. Esse pára-quedas não foi construído na época, mas foi desenvolvido e testado, com materiais que só estavam disponíveis no mesmo período, recentemente há 2 anos, por um francês.
O primeiro salto de paraquedas foi realizado por Andrew Jacques Garnerin, no dia 22 de outubro de 1797, a partir de um balão. Considerado o primeiro pára-quedista, Garnerin realizou um salto histórico na cidade de Paris, a 600 metros de altura. Porém, para se certificar de que a engenhoca iria funcionar, Garnerin lançou seu cachorro como cobaia e depois seguiu atrás.
Evolução - O paraquedas foi a solução que a maioria dos países encontrou para proteger os tripulantes de aviões militares durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). O pára-quedismo teve sua maior evolução quando foi utilizado como meio de transporte na Segunda Guerra Mundial (1939-1945) para o desembarque de tropas na retaguarda da linha de defesa do inimigo. Milhares de soldados saltavam com seus pára-quedas verdes, para facilitar a descida em lugares inóspitos.
Durante os anos 60 o pára-quedismo era somente uma atividade. Nos anos 70, as empresas norte-americanas investiram e desenvolveram um equipamento mais moderno, o qual usamos até hoje, e o pára-quedismo começou a evoluir mais rápido. Foram fundados vários clubes que treinavam os pára-quedistas por um método bem rudimentar.
Nos anos 80 foi inventado o salto duplo e desenvolvido o método AFF (Acelerated Free Fall - queda-livre acelerada), o que possibilitou a difusão do esporte. O pára-quedismo acabou virando um esporte de competições. Hoje, são várias modalidades, desde as mais tradicionais, como a Formação em Queda Livre, ao Freefly, Freestyle, Skysurf e outras que estão sendo praticadas e são desenvolvidas a todo momento.
fonte: http://www.webventure.com.br/paraquedismo/conteudo/noticias/index/id/4599/secao/paraquedismo

Brazil police battle Rio de Janeiro gang violence

24 November 2010 Last updated at 02:23 GMT
Police in the Brazilian city of Rio de Janeiro have launched a major operation to try to stop a wave of violence by criminal gangs.

url: http://www.euronews.net/wires/reuters/images/2010-11-24T160847Z_01_BTRE6AN18UQ00_RTROPTP_3_OUKWD-UK-BRAZIL-RIO-VIOLENCE.JPG

For three days, suspected gang members have been blocking roads, burning cars and shooting at police stations.
Military police have been deployed in 17 different slum districts.
Rio's governor says the violence is retaliation by drugs gangs who have been driven out of some areas by a police pacification programme.
More than 1,000 officers had been taken away from desk jobs to join the surge on the streets, the military police said, and 300 extra motorcycle police were on patrol.
Rio de Janeiro's state governor Sergio Cabral has also asked the central government for police reinforcements from outside Rio to keep the main highways open.
Two suspected gang member have been shot dead.
More than eight others have been arrested, including four suspects who were found with petrol bombs in the Copacabana beach neighbourhood.

Orchestrated attacks

Starting on Saturday night, armed men have been blocking some of the main roads leading out of Rio, robbing motorists and setting their vehicles on fire.
The authorities are convinced that the attacks are being orchestrated by drugs gangs in retaliation for being forced out of their traditional strongholds in some slum districts by police pacification units.
"Without doubt these attacks are related to the reconquest of territory and the new policy of public security in Rio de Janeiro," Mr Cabral said.
"We are not going to retreat in this policy. We are going to push forward, pacifying communities and bringing peace to the population."
Rio's police have been taking back control of poor neighbourhoods, known as favelas, that have for years been controlled by heavily armed drug trafficking gangs.
The pacification programme is aimed at improving security and the rule of law in Rio, which will host the Fifa football World Cup in 2014 and the Olympic Games in 2016.
font: http://www.bbc.co.uk/news/world-latin-america-11824432

Comissão aprova aposentadoria especial para policial

 url da imagem: http://diariodorio.com/wp-content/uploads/2008/05/marcelo-itagiba.jpg

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira a concessão de aposentadoria especial para servidor público que exerça atividade de risco, como policiais, guardas, agentes carcerários e penitenciários.
O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 330/06, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), e determina que o servidor poderá obter o benefício nas seguintes condições:
- voluntariamente, ao completar 30 anos de contribuição, com proventos integrais e equivalentes ao da remuneração ou subsídio do cargo em que aposentar, desde que tenha, pelo menos, 20 anos de exercício de atividade. No caso de mulher, o período de contribuição mínimo é de 25 anos;
- por invalidez permanente, com proventos integrais e idênticos ao da remuneração ou subsídio do cargo em que aposentar. Essa regra será aplicada se a invalidez tiver sido provocada por acidente em serviço ou doença profissional, ou quando o servidor for acometido de doença contagiosa, incurável ou de outras especificadas em lei;
- por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição em atividade de risco, tendo por base a última remuneração ou subsídio do cargo em que se der a aposentadoria. Isso ocorrerá se a invalidez for provocada por doenças não especificadas em lei ou em razão de acidente que não tenha relação com o serviço.
Conforme o texto aprovado, férias, ausências justificadas, licenças e afastamentos remunerados, licenças para exercício de mandato classista ou eletivo e o tempo de atividade militar serão considerados tempo de serviço para efeito da concessão do benefício.

Valor

A aposentadoria deverá ter, na data de sua concessão, o valor da última remuneração ou subsídio do cargo em que se der o benefício e será revista na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração ou subsídio dos servidores na ativa.
Além disso, deverão ser estendidos aos aposentados todos os benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores da ativa, incluídos os casos de transformação ou reclassificação do cargo ou da função em que se deu a aposentadoria.

Pensão

O valor mensal da pensão por morte será o mesmo da aposentadoria que o servidor recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento. As pensões já concedidas na eventual data de publicação da lei terão os cálculos revisados para se adequar à essa exigência.
Segundo Itagiba, a mudança no regime de aposentadoria é crucial para o bom funcionamento dos órgãos de segurança pública.

Projeto original

O projeto original se restringia a garantir a aposentadoria voluntária após 30 anos de contribuição, com pelo menos 20 anos de exercício da atividade policial (com cinco anos a menos, em ambos os períodos, no caso de mulheres). A aposentadoria compulsória ocorreria com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 65 anos de idade para os homens e aos 60 para as mulheres.
Tramitação

O projeto, que tramita em regime de prioridadeNa Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa., já havia sido aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora, segue para análise do Plenário.

Fonte: www.camara.gov.br

Curso de Paraquedismo em Adamantina

Adpesp protocola Ação Popular sobre disparidade no pagamendo do RETP

Foi protocolada recentemente, pelo Jurídico da Associação, a Ação Popular 0041659-78.210.8.26.0053 sobre a disparidade no pagamento do RETP (Regime Especial de Trabalho Policial). Os delegados não concordam com as ilegalidades perpetradas pela Cúpula dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A ação, encabeçada pelo delegado José Roberto Plazio (foto), tramita na 13ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central .
De acordo com o Jurídico, o objeto da ação se harmoniza com o princípio democrático e republicano, cujos paradigmas legais conferem ampla pertinência subjetiva a todo cidadão para fiscalizar o gestor público na obrigação de agir na ocorrência de dano a coisa pública.O advogado Roberto Tadeu de Oliveira ainda registra que por longo tempo, os acionados na ação popular conseguiram blindar da população a conduta lesiva aos cofres públicos, consistente na distorção do preceito da norma que estabelece a remuneração do RETP.
A regra assistida da Lei Complementar 731, de 26.10.93 retrata em seu artigo 3º que a sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, tem a sua gratificação calculada em 100% do valor do respectivo “Padrão de Vencimento”, mas fora constatado que os oficiais da polícia militar deram-lhe peculiar interpretação.
Responsáveis pela elaboração da própria folha de pagamento, os oficiais da polícia militar incorporaram no cálculo o salário padrão (padrão de vencimento), nível universitário, diferença incorporada, acréscimo de 20% (vinte por cento), gratificação incorporada (Lei 7.510/62) e art. 133 CE/89, para só então, aplicar o percentual de 100% e, assim, atingir o valor da gratificação.

Leia, abaixo, os demais trechos da Ação Popular

Por óbvio, seguindo-se a metodologia adotada pelos militares, há nítida vantagem remuneratória, em total desrespeito a norma legal, corrompendo o seu sentido e alcance, para obter até prova em contrário, indevido proveito econômico em detrimento do erário, diz trecho da Ação Popular.
Tem-se, porém, que a intangibilidade do patrimônio público e a integridade da moralidade administrativa, são princípios inflexíveis, i.e., o ato acoimado de ilegalidade não se convalida, sendo nulo desde sempre.
Nesse matiz, indissociável a condescendência da administração pública. Com efeito, a demonstração idônea do conhecimento da Receita está retratada em um Relatório de Visita Técnica sob o nº 141/2007, onde contextualiza a apuração do cálculo adotado pelo oficialato da Polícia Militar, recomendando o envio da questão para o jurídico da Secretaria de Segurança Pública.
Apesar da recomendação, nada foi feito e a ilegalidade se perpetua sem qualquer providência.
O desvio de conduta recebeu no relatório técnico a seguinte epígrafe: “PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL (RETP) COM VALOR SUPERIOR AO ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO”.
Portanto, não há como alegar ignorância.
Clara, pois, a indulgência do Governo do Estado, da Secretária da Fazenda e da Secretaria de Segurança Pública.
A ilegalidade que se aponta na ação popular reflete um prejuízo direto ao erário, i.e., um pagamento indevido mensal de R$ 3.081.290,02 (três milhões, oitenta e um mil, duzentos e noventa reais e dois centavos), considerando os pagamentos feitos aos policiais militares inativos e R$ 732.250,88 (setecentos e trinta e dois mil e duzentos e cinqüenta reais e oitenta e oito centavos) aos militares da ativa. Portanto, a soma dos pagamentos mensais indevidos é de R$ 3.813.540,90 (três milhões e oitocentos e treze mil e quinhentos e quarenta reais e noventa centavos), em decorrência da irregularidade do RETP.
O impacto anual nos cofres do Governo atinge a vultosa cifra de R$ 45.762.490,80 (quarenta e cinco milhões e setecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos). Considerando-se, a entrada de vigência da legislação em 1993, pode-se estar diante de um desfalque no caixa do Estado na ordem de R$ 777.962.343,60 (setecentos e setenta e sete milhões e trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), sem se computar um centavo de juro ou de atualização da moeda.
Tudo, devidamente, informado no Relatório de Visita Técnica de nº 141/2007, feita pela própria Fazenda, fato que espanta qualquer dúvida ou negativa de ciência dos acontecimentos.
Para o cidadão comum, contribuinte, a referida imoralidade, o enriquecimento ilícito, a improbidade administrativa acometida por quem deveria, em tese, estar combatendo a criminalidade, é uma afronta vergonhosa.
“Estamos abertos à discussão e tomando as medidas que os nossos associados mais necessitam”, diz a presidente da Adpesp, Marilda Pansonato Pinheiro. E acrescenta: “Não vamos apoiar uma possível irregularidade. Queremos o melhor para os delegados e para a sociedade, que merece um serviço público de excelência”.
fonte: Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo
url: http://adpesp.org.br/noticias/detalhe/2908

Dia da Proclamação da República

Dom Pedro II e Marechal Deodoro da Fonseca

Em 15 de novembro de 1889 foi proclamada a república do Brasil.
Na época, o país era governado por D. Pedro II e passava por grandes problemas, em razão da abolição da escravidão, em 1888.
Como os negros não trabalhavam mais nas lavouras, os imigrantes começaram a ocupar seus lugares, plantando e colhendo, mas cobravam pelos trabalhos realizados, o que gerou insatisfação nos proprietários de terras.
As perdas também foram grandes para os coronéis, pois haviam gasto uma enorme quantidade de dinheiro, investindo nos escravos e o governo, após a abolição, não pagou nenhuma indenização aos mesmos.
A guerra do Paraguai (1864 a 1870) também ajudou na luta contra o regime monárquico no Brasil. Soldados brasileiros se aliaram aos exércitos do Uruguai e da Argentina, recebendo orientações para implantarem a república no Brasil.
Os movimentos republicanos também já aconteciam no país, a imprensa trazia politização à população civil, para lutarem pela libertação do país dos domínios de Portugal. Com isso, vários partidos teriam sido criados, desde 1870.
A Igreja também teve sua participação para que a república do Brasil fosse proclamada. Dois bispos foram nomeados para acatarem as ordens de D. Pedro II, tornando-se seus subordinados, mas não aceitaram tais imposições. Com isso, foram punidos com pena de prisão, levando a igreja a ir contra o governo.
Com as tensões aquecendo o mandato de D. Pedro II, o mesmo dirigiu-se com sua família para a cidade de Petrópolis, também no estado do Rio de Janeiro.
Porém seu afastamento não foi nada favorável, fez com que fosse posto em prática um golpe militar, onde o Marechal Deodoro da Fonseca conspirava a derrubada de D. Pedro II.
Boatos de que os responsáveis pelo plano seriam presos fizeram com que a armada acontecesse, recebendo o apoio de mais de seiscentos soldados.
No dia 15 de novembro de 1889, ao passar pela Praça da Aclamação, o Marechal, com espada em punho, declarou que a partir daquela data o país seria uma república.
Dom Pedro II recebeu a notícia de que seu governo havia sido derrubado e um decreto o expulsava do país, juntamente com sua família. Dias depois, voltaram a Portugal.
Para governar o Brasil República, os responsáveis pela conspiração montaram um governo provisório, mas o Marechal Deodoro da Fonseca permaneceu como presidente do país. Rui Barbosa, Benjamin Constant, Campos Sales e outros, foram escolhidos para formar os ministérios.

Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola

url: http://www.brasilescola.com/datacomemorativas/dia-da-proclamacao-da-republica.htm

Israel Coutinho solicita ao Governo do Estado cópia das Condições Gerais da Apólice de Seguro especial para policiais civis e militares

Faça o download do documento completo aqui

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Oficina sobre O Desafio da Superação do Racismo nas Políticas Públicas

A Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina, em parceria com a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, da Secretaria de Estado de Justiça e da Defesa da Cidadania, Câmara Municipal de Adamantina e 59ª Subseçãode Ordem dos Advogados do Brasil, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para oficina sobre "O Desafio da Superação do Racismo nas Políticas Públicas" que se realizará às 14:00 horas do dia 17 de novembro de 2010, no Salão Nobre da Associação Comercial e Empresarial de Adamantina, na Alameda Fernão Dias nº398.

O evento será ministrado pela Professora Roseli de Oliveira e pela Doutora Eni Augusta de Paula, da Secretaria de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania.

O tema é de relevância e coincidirá com a Semana da Consciência Negra, que tem tem como escopo a reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

Contamos com a sua presença.

Informações:

Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina - fone: 3521-2484 (falar com Israel)
59ª Seção da Ordem dos Advogados do Brasil - fone: 3522-1115 (falar com o Dr.Igor)

Concluyen con éxito histórico rescate de mineros en Chile

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Los 33 mineros que estuvieron atrapados por más de dos meses en las entrañas de Chile volvieron este miércoles a ver el mundo, en un emotivo rescate que puso fin a un encierro de dos meses y se convirtió en el mayor hito de supervivencia bajo tierra de la historia.

A continuación, una cronología de los eventos de uno de los peores accidentes en la historia de la minería.

AGOSTO 2010
5 – Cerca de las 14.00 hora local (1800 GMT), se produce un derrumbe al interior de la pequeña mina de cobre y oro San José, en el extremo norte de Chile.
En la noche de ese día se informa de la gravedad del accidente. Tras hablarse primero de 25 mineros atrapados, luego se eleva la cifra a 33 y se conoce que están a unos 700 metros de profundidad, sin posibilidad de saber en qué condiciones.
6 – El ministro de Minería, Laurence Golborne, suspende una visita a Ecuador y regresa a Chile para encabezar las labores de rescate de los mineros. Inmediatamente se traslada a la mina, ubicada a unos 800 kilómetros al norte de Santiago.
Un equipo de socorristas ingresa por una de las chimeneas de ventilación a la mina, pero al día siguiente desechan esa opción por problemas de seguridad y bloqueo del ducto por el que se había planeado descender al refugio.
7 – El presidente Sebastián Piñera suspende una visita a Colombia y regresa al país para acompañar a los familiares de los mineros que acampan en las afueras de la mina siniestrada.
8 – Máquinas de sondaje inician labores de perforación de pequeños ductos para intentar dar con la zona del refugio.
11 – Piñera destituye a directivos del regulador de la actividad minera y ordena la intervención del organismo por su eventual responsabilidad tras el accidente.
12 – El ministro de Minería dice que las posibilidades de hallar con vida a los mineros son bajas. 19 – Una sonda que llevaba 726 metros de profundidad fracasa en su objetivo de dar con el lugar en que se pensaba estaban los mineros. Pero otras ocho sondas continúan adelante con sus labores de perforación.
22 – La madrugada de ese domingo, una tercera sonda logra romper fondo a unos 688 metros de profundidad y luego se sienten ruidos que abren las esperanzas de que los mineros podrían estar con vida.
En la tarde, el ministro de Minería saca de una de las barras de acero de una máquina de sondaje un papel con letras rojas que dice: “Estamos bien en el refugio, los 33″. Familiares y autoridades celebran y la noticia conmueve al mundo.
23 – Se instalan los primeros tubos de plásticos llamados palomas, que viajan hasta el fondo de la mina para suministrar los primeros alimentos con mucha glucosa.
Una cámara de video baja a través del pozo que sirve como especie de cordón umbilical. Mediante un improvisado citófono, el jefe de los mineros dice a los equipos de rescate: “Estamos bien, esperando que nos rescaten”.
24 – Comienza el desplazamiento de maquinaria pesada que se va a montar para iniciar labores de perforación a mayor escala con el fin de abrir un pozo por el que pueda viajar una cápsula que evacue a los mineros. Autoridades estiman que labores de rescate durarán 90 días.
30 – La máquina “Strata-950″ del denominado “Plan A” inicia la excavación en el diámetro final.

SEPTIEMBRE 2010
6 – La perforadora de la T-130 del “Plan B” inicia sus labores de sondaje en el diámetro final.
20 – Una tercera máquina de sondajes de petróleo, denominada “Plan C”, inicia sus operaciones de perforación para el rescate.

OCTUBRE 2010
8 – Autoridades estiman que en la noche la máquina del “Plan B” rompa fondo y alcance el objetivo de perforación de 622 metros. Pero las labores se atrasan.
9 – Máquina perforadora alcanza a las 08.05 hora local (1205 hora GMT) la profundidad trazada para iniciar el rescate. Equipos de socorristas deciden reforzar hasta los primeros 96 metros de la abertura del ducto, lo que demorará unas 24 horas.
9 – El Gobierno estima que el rescate de los mineros será el miércoles 13 de octubre.
10 – Equipos trabajan en el montaje de los tubos de acero que reforzarán el ducto de escape de los mineros.
11 – Finaliza la instalación de los tubos que reforzarán el tubo de rescate. El equipo de socorristas comienza a hacer pruebas con las cápsulas diseñadas para sacar a los mineros y bajar sin problemas a través del ducto.
12 – Llega el llamado día “D”. Tras intensos preparativos comienza la noche del martes las labores de rescate que izarán a los mineros atrapados después de casi 70 días de encierro, cuando el primer socorrista bajó en una cápsula especial hasta los 622 metros, donde cerca de la medianoche inicia su ascenso el primer rescatado.
13 – A las 00.10 hora local (0310 GMT) llega a la superficie el primer minero en ser rescatado, Florencio Avalos, a la superficie en una cápsula que ascendió su trayecto en 16 minutos.
A las 21.55 hora local (0055 GMT del 14 de octubre) es rescatado el último de los 33 mineros, Luis Urzúa, poniendo fin a una exitosa e histórica operación de rescate. Reuters
fuente: http://www.lapatilla.com/site/2010/10/13/concluyen-con-exito-historico-rescate-mineros-chile-cronologia/

Israel Coutinho recebe homenagem da Polícia Civil

Israel Coutinho, Percival de Souza e Sensei Maruyama

O investigador adamantinense Israel Pereira Coutinho recebeu na quinta-feira (30) na Academia de Polícia do Estado de São Paulo a Medalha Jorge Tibiriçá, outorgada àqueles que prestaram relevantes serviços à instituição policial civil do Estado.
Jorge Tibiriçá Piratininga foi o segundo governador de São Paulo (18 de outubro de 1890 a 7 de março de 1891) e criador da Polícia Civil do Estado de São Paulo. A Medalha Jorge Tibiriçá foi entregue em poucas ocasiões, haja vista que é a mais alta condecoração da polícia paulista.
No evento, apenas cinco delegados e três investigadores receberam a homenagem e Coutinho foi um deles.
fonte: Adamantina em Pauta
url: http://www.adamantinaempauta.com.br/noticia/acontece/israel-coutinho-recebe-homenagem-da-policia-civil/

Boletim de ocorrência lavrado no 4º D.P. de Guarulhos/SP

Fonte da imagem: Internet

Histórico: 

Hoje, num dia aparentemente modorrento, fomos agraciados com a visita de uma figura não menos que ilustre. Há tempos, ele por aqui não aparecia. Decerto, estava envolto na batalha inclemente que trava diuturnamente nestas plagas, que só não são mais inóspitas por conta de sua sanha irrefreável de combater a criminalidade que, por vezes, aqui pretende, mas não consegue grassar. Pois bem, sabidamente este valoroso miliciano – relevem o clichê – dispensa comentarios. Sim, é ele. O valoroso e intrépido paladino Cb Veron. Entoamos e escrevemos seu nome com a reverência devida. Ele nos dá conta de que, no dia e hora epigrafados, encarregado que é da vtr 44191, ao efetuar um patrulhamento de rotina, no entorno do endereço supra, deparou-se com dois indivíduos na condução de um motociclo. O que, para maioria de nós, é uma cena prosaica, despertou-lhe o seu já conhecido instinto de aguerrido policial, mormemente pelo fato dos tais indivíduos, ao divisarem a viatura, empreenderem prematura e alucinada fuga. Como não poderia deixar de ser, nosso condutor disse, em alto e bom som, para seu colega de farda, Sd Carlos José: ” Siga-os. Não os perca de vista” Iniciou-se assim uma frenética perseguição. Verdadeiramente, ela tomou contornos cinematográficos. Tanto que, o condutor do motociclo, lá pelas tantas, sentindo a obstinação do Cabo Veron que o persseguia, tomado pela paúra, perdeu o controle do motociclo, vindo a se precepitar para dentro de um córrego havido nas imediações. Mais do que imediatamente, com a viatura ainda em movimento, nosso condutor desembarcou, para, ato contínuo, vociferar com sua já conhecida voz de trovão: ” parados, POLICIA”. Os meliantes não ousaram esboçar qualquer reação. Pois bem, nesta rocambolesca toada, o Cb Veron, orientado pela praxe, antes mesmo de encetar colóquio informal com os roubadores, efetuou a consulta da placa respectiva, vindo a saber que a moto em apreço fora roubada no dia 28 do corrente mês e ano, o que, inclusive, ensejou a feitura de um boletim nesta mesma distrital. Boletim este sob n. 4816. Com um sorriso no canto da boca, balbuciou: “meu instinto não falha, é como uma premonição” Bom, com os meliantes detidos, e com a moto retirada do córrego, Verom encetou contato com a vítima que consta do bo prejacente, conclamando-a a comparecer nesta distrital. Neste meio tempo, levou os implicados para serem atendidos no Hospital Pimentas, onde foram medicados e liberados pelo Dr. Henrique Bella, CRM: 128927. Superadas tais intercorrências, todos compareceram nesta distrital. Com toda celeridade possível encetou-se as providências de praxe. A autoridade signátaria indagou da vítima que consta do boletim 4816 se ela tinha condição de reconhecer os roubadores, ao que ela respondeu negativamente, haja vista que os mesmos, por ocasião do roubo, usavam capacetes insulfimados. Sem embargo, por cautela, realizou-se o reconhecimento formal, que, de fato, restou negativo. Assim, em posse deste dado, foi realizada entrevista informal com o implicado Emersom. Este, todavia, não soube esclarecer a contento a razão de estar com aquele motociclo, asseverando que adquiriu de um terceiro. Daquele jeito que só malandro fala: blá, blá, blá…. O outro implicado, por sua vez, de prenome Carlos disse que apenas tinha pego uma carona com Emersom. Por ser menor de idade, viu-se enredado nos ditames do Estatuto da Criança e do Adolescente, mais especificamente nas disposições do seu art 174 e seguintes, sendo acompanhado e liberado mediante o compromisso de apresentá-lo a Vara da Infância a sua tia Roseli. No que toca à pessoa do increpado Emersom, considerando os ditames da legislação repressora pátria, lavrou-se em seu desfavor o respectivo auto, na exata dicção do art. 180, “caput” do Código Penal. Possui ele, antecedentes quando ainda menor, tendo completado a maioridade no mês de maio do corrente ano. Antes disso já perambulou por diversas unidades da polícia civil desta Seccional de Guarulhos. Já esteve inclusive apreendido na Fundação Casa, por dois anos. Não pode se olvidar dos requisitos para adquirir uma moto. Aliás, é só passar os olhos pelos atos infracionais que praticou, uns tantos deles, envolveram aquisições de motos “pinadas”. Como não trabalha, como será que obteve dinheiro para aquisição do motociclo, ainda que pela barganha de R$500, como afirmou em interrogatório? Essa dúvida não lhe favorece. Se realmente comprou, como disse, por que não parou ao notar a viatura? Sem nos aprofundar, são estes os breves fundamentos para mantê-lo encarcerado mediante a lavratura deste auto de prisão em flagrante. No que toca ao veículo propriamente, após verificada sua idoneidade e da vítima, foi efetivada a devolução mediante auto proprio. Ao final, enquanto todos já demonstravam esgotamento pelo laborioso flagrante, assistimos, entre embasbacados e admirados, o Cb Veron adentrar na sua viatura e anunciar: ” Vamos Sd Carlos, a noite ainda não acabou…”. Foram feitas as devidas comunicações. Emersom, encaminhado a Cadeia Pública do 1. DP de Guarulhos. Requisitou-se perícia para a moto e exame de corpo de delito aos lesionados.

Vídeo prova falha de pistola .40

Matéria veiculada em novembro de 2005 pelo jornal do sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores do Rio Grande do Sul (UGEIRM).

Os agentes policiais Ronaldo de Oliveira Gomes, de Passo Fundo, e Giovane Manique, de Porto Alegre, morreram em 2005 em confronto com bandidos. Em ambos os casos, houve falha de uma pistola .40. Não resta mais dúvida quanto qualidade desse equipamento. .Um teste gravado em vídeo, que está em poder da Acadepol há mais de dois meses, revela que a Polícia Civil precisa substituir todas as pistolas. Imediatamente.
"Não podemos admitir que nossos colegas trabalhem com uma arma que apresenta falhas. Isso é uma enorme irresponsabilidade, pois deixa o policial em desvantagem ao reagir. A Ugeirm recomenda a todos que não usem essas armas e espera não contabilizar mais uma morte com a mesma circunstância. Caso isso aconteceça, seremos forçados cobrar responsabilidades", assinala Isaac Ortiz, presidente do sindicato.
Antes da gravação do teste, realizado na área de tiro da Aeronáutica, em Canoas, as pistolas .40 usadas por 24 policiais gaúchos passaram por prévia avaliação. "Todas estavam em perfeito estado de conservação manuntenção. Eu mesmo verifiquei uma por uma", atesta Vagner Souza, investigador da Divisão Anti-Seqüestro do DEIC de São Paulo.
"Registramos dez panes em quatro horas, uma falha a cada 24 minutos", sustenta o delegado Maurício Soares, da Acadepol paulista. Cada agente policial gaúcho, que participava de curso para investigação de seqüestros, efetuou cerca de 100 disparos. Portanto, foram dez falhas em 2,4 mil disparos. "Parece pouco, mas não pode haver tantas panes assim", completa o delegado.
O diagnóstico feito pelos policiais paulistas é de falha no projeto da arma, potencializado quando não há boa manutenção ou conservação da pistola. "Não é nada contra a Taurus, tanto que compramos uma 24/7, do mesmo fabricante, para substituir as nossas pistolas .40 lá em São Paulo", frisa o investigador. O delegado salienta que o problema é de alimentação. "É no extrator", explica.

Histórico

Em 2002, um policial paulista ficou ferido em um tiroteio. Ele usava uma pistola .40. No ano seguinte, foi feito um teste em São Paulo. “Além de nossos peritos, participaram dois engenheiros da Taurus. O teste provou a falha de confiabilidade (sic)”, conta Vagner. Todas as armas foram recolhidas e a Taurus ofereceu recall. Mas nenhum policial paulista quis trabalhar com pistola .40. O teste realizado em São Paulo em 2003 também foi gravado. O Jornal da Ugeirm apurou que essa fita também chegou ao conhecimento de autoridades policiais gaúchas.
fonte: http://www.ugeirm.com.br/linhadefrente/11_05/denuncia.html

O Blog Polícia On-line é lido em mais de 20 países

Desde a criação do Blog Polícia On-line percebemos que, vez ou outra, recebíamos postagem de leitores de outras nacionalidades.  Decidimos então adicionar o Gadget Flag Counter, para monitoramento dos visitantes.

Do final do mês de agosto até a presente data, internautas de mais de 20 países visitaram o nosso blog.

Confiram abaixo:

Relatório do Flag Counter do dia 08/09/2010

Truck Carrying Over 2 Tons of Explosives Stolen in Brazil

SAO PAULO – Five armed men stole a truck in Sao Paulo that was carrying nearly 2.4 tons of explosives, including 850 kilos (nearly one ton) of dynamite, the Brazilian press reported.
The truck was stolen Wednesday at kilometer 4 of the Fernao Dias highway, which links Sao Paulo and Minas Gerais states, the Folha de Sao Paulo newspaper reported on its Web site, citing police.
The robbers, who were traveling in two automobiles, cut off the truck and abducted the driver, who was released several hours later.
Police and army investigators are trying to track down the robbers and recover the stolen explosives.
The explosives belong to a chemical company in the southern city of Curitiba that has a subsidiary on the outskirts of Sao Paulo, Brazil’s largest city and the capital of the like-named state.
The truck was also carrying other items, including 1,220 detonators. EFE
url:http://www.laht.com/article.asp?ArticleId=364879&CategoryId=14090

OS DEZ ERROS QUE TÊM LEVADO POLICIAIS EXPERIENTES À MORTE

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Tradução e adaptação: Israel Pereira Coutinho

De acordo com a “National Law Enforcement Officers Memorial Foundation” os dez erros que tem levado policiais experientes à morte são:

ATITUDE – Se você não está concentrado no trabalho ou leva os problemas pessoais quando sai a campo, você está cometendo erros. Isso pode custar sua vida ou dos seus parceiros.
CORAGEM DE TOMBSTONE* – Ninguém tem dúvidas que você é corajoso. Mas se a situação permitir,  AGUARDE a chegada do reforço. Você não deve iniciar uma diligência perigosa sozinho.
NÃO DESCANSAR O SUFICIENTE – Para trabalhar você deve estar alerta. Dormir ou estar sonolento durante o trabalho não é apenas contra o regulamento, mas você se expõe, expõe a comunidade e os seus parceiros.
ESTAR MAL POSICIONADO – Nunca permita que alguém que esteja sendo abordado ou detido te conduza para uma posição de desvantagem. Sempre esteja atento quanto à sua posição. Mantenha a vantagem. Cada chamada é uma chamada, cada abordagem é uma abordagem. Não caia na rotina.
SINAIS DE PERIGO – Como um policial você deve reconhecer os “sinais de perigo”. Movimentos rápidos e carros suspeitos são avisos que podem te alertar para prestar atenção e se aproximar com cautela. Conheça sua comunidade e atenção para onde olha, e sempre observe se há algo de errado.
FALHA AO OBSERVAR AS MÃOS DO SUSPEITO – Ele é capaz de alcançar alguma arma ou te atacar com as mãos? O único meio dele alcançar uma arma ou te atacar é usando as mãos.
RELAXAR PRECOCEMENTE – Observe cuidadosamente. Você tem certeza que a ocorrência acabou. Não tenha pressa em relaxar simplesmente porque a ameaça imediata e aparente foi neutralizada.
USO IMPRÓPRIO OU O NÃO USO DAS ALGEMAS – Veja se a mãos que podem matar estão seguramente algemadas. Uma vez feita a prisão, algeme o prisioneiro imediata e corretamente.
NÃO FAZER A BUSCA OU FAZÊ-LA INADEQUADAMENTE – Há muitos lugares para se esconder armas e, se você falhar na busca, poderá pagar com sua própria vida ou a dos seus parceiros. Muitos criminosos portam diversas armas e estão preparados para usá-las contra você.
ARMA SUJA OU INOPERANTE – Suas armas estão limpas? Elas funcionam? E a munição? Quando foi o último tiro que você deu no estande ou em combate? Qual o sentido de portar qualquer arma de fogo se você não sabe se funcionará quando mais precisar?

*Tombstone é uma cidade localizada no Estado do Arizona, Estados Unidos, e no passado, foi palco de inúmeros duelos entre pistoleiros.

POLÍCIA: A mais estressante e criticada das profissões

Policiais da Força Nacional em confronto com criminosos no Rio de Janeiro em 2006

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Por Archimedes Marques*

Apesar da Polícia trabalhar mantendo a ordem pública, protegendo a sociedade, aconselhando, dirimindo conflitos, evitando o crime, investigando, fazendo a paz ou regulando as relações sociais, é considerada por boa parte da população como ineficiente, violenta, agressiva e criminosa.
Por conta desses atributos negativos, o desgaste das instituições policiais e dos seus membros é iminente e presente, aumentando ainda mais a ansiedade e a angustia de cada um para constatar o seu estresse, cansaço e desolação.
Apesar do bom policial dar o melhor de si durante o seu labute, de sair de casa sem saber se volta a ver mais os seus filhos, de ser capaz de dar a sua própria vida para defender a sociedade contra o marginal, de trabalhar quase sempre por um salário não condizente com a importância da sua missão, é veementemente criticado pela mídia e pelo povo quando por um deslize qualquer deixa de exercer a sua função satisfatoriamente.
Trabalhar excessivamente lidando com o público, com os problemas brutais da sociedade, com o perigo constante, com a prevenção e repressão aos crimes diariamente e permanentemente e ainda não se ver recompensado psicologicamente e financeiramente, não pode deixar alguém, por mais forte que seja, sem se sentir cansado e estressado.
Enquanto que para a sociedade o crime comumente assusta e todos são condicionados a correr de uma briga, a fugir de um iminente perigo, o policial, por sua vez, deve correr em sua direção e ali estar presente para manter a paz pública.
Aliados a essa problemática da incompreensão, ingratidão, critica negativa por parte da sociedade, ainda resta a questão da sobrecarga de trabalho alcançada por muitos policiais, que por conta dos baixos salários que percebem, buscam alternativas na vida privada para complementar o seu ganho e melhor suprir as necessidades da sua família, ou seja, passam eles a fazer o famoso “bico” nas suas horas de folga, horas essas que seriam dedicadas ao seu descanso, ao laser, a um melhor convívio com seus filhos e que são perdidas nessa nova atividade, aumentando assim, consideravelmente o seu cansaço físico e o conseqüente estresse emocional, isso quando não ocorre morte em confronto com os marginais.
Infelizmente, também é triste ter que constatar que muitos dos nossos policiais, por absoluta falta de opção e condição financeira, residem na periferia das grandes cidades, por vezes até nos morros ou bairros dominados pelo tráfico. Suas vidas e dos seus familiares correm por um fio e por isso vivem eles a se esconder para que ninguém saiba a sua verdadeira profissão. Quando são policiais militares andam com suas fardas escondidas em sacolas para só vesti-las nos seus locais de trabalho. Essa constante preocupação é também fator de grande somatório para o aumento do estresse para qualquer um que viva tal drama.
É fácil concluir que para haver o saneamento desses problemas, necessário se faz mudanças de pensamentos e atos do povo, passando a sociedade a sentir a sua Policia a luz do valor da amizade para em boa cumplicidade apoiar as suas ações de resgate da dignidade corroída pelo poder publico através dos anos, ao invés de arrastá-la cada vez mais para o fundo do poço, ao mesmo tempo em que urge também por vontade política em resolver de vez a situação salarial e social das Polícias, principalmente com a implantação do piso nacional, assim como, pela unificação das classes, para uma Policia efetivamente única e forte, reduzindo o estresse de cada membro, melhorando assim o desempenho de todos para uma real prestação de serviços à sociedade.

*Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe. archimedes-marques@bol.com.br
Fonte: http://www.politicaexterna.com/11371/polcia-a-mais-estressante-e-criticada-das-profisses

Autoridades atribuyen a narcos matanza de 72 migrantes en México

url: http://www.elimparcial.es/images/uploads/sobreviviente-matanza.efe.contenido.jpeg

MEXICO - Los 72 inmigrantes indocumentados asesinados en Tamaulipas, México, habrían sido víctimas del cartel de Loz Zetas, cuyos miembros los habrían ejecutado por negarse a ser sicarios, según versión del testigo y único sobreviviente de la masacre que indigna al mundo.
El descubrimiento de los indocumentados del centro y sur de América en una finca del norte de México, justo al sur de la frontera con Estados Unidos, representa un recordatorio espantoso de la brutalidad del tráfico de personas en un país con una amplia presencia de los carteles de la droga.
Un ecuatoriano herido que escapó del lugar de la matanza en el estado de Tamaulipas le dijo a las autoridades que los migrantes habían sido secuestrados por individuos que se identificaron como parte de Los Zetas, una banda narcotraficante que ejerce en partes de esa región un control tan brutal y total que incluso numerosos mexicanos evitar viajar por carreteras de la zona.
Los migrantes que se aventuran por México para llegar a Estados Unidos han sido desde hace tiempo víctimas de extorsión, violencia y robo. Pero han aumentado las informaciones de secuestros masivos de migrantes, que son forzados a dar los números telefónicos de parientes en Estados Unidos o en su país de origen, a los cuales a su vez se les exige la transferencia de pagos de rescate a los plagiarios.
-leer más: http://noticias.univision.com/mexico/noticias/article/2010-08-26/zetas-fusilaron-indocumentados

Comissão aprova isenção de IPI na compra de carros por policiais

Da Agência Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (12/05) proposta que concede isenção de IPI aos carros comprados por integrantes dos órgãos de segurança pública. A proposta beneficia policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis e policiais militares e guarda Municipal , além dos bombeiros.
O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 6256/09, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que originalmente previa o benefício apenas para policiais militares e bombeiros com pelo menos três anos de serviço. O substitutivo, apresentado pelo relator na comissão, deputado Capitão Assumção (PSB-ES), incluiu as outras categorias da segurança pública e determinou sua validade a partir do ingresso na carreira.
O projeto foi apresentado para facilitar a compra de veículo próprio pelos profissionais de segurança pública e, assim, garantir maior segurança nos deslocamentos.
Capitão Assumção explicou que todas as categorias estão sujeitas aos riscos inerentes às profissões da segurança pública, podendo tornar-se alvo de bandidos em transportes coletivos, não importando o tempo de serviço.
“Nem que seja por um dia, o exercício da profissão de segurança já induz a perigos. Sendo assim, não podemos exigir que a pessoa se exponha por três anos para fazer jus ao benefício”, argumentou.
Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações são da Agência Câmara.

Íntegra da proposta:
PL-6256/2009
http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=455836

Groupe d'intervention de la Gendarmerie nationale

http://www.gendarmerie.interieur.gouv.fr/gign/Decouverte/Heraldique-de-l-insigne

Structure

Le groupe a été fondamentalement modifié le 1er septembre 2007. Il est dorénavant fort de plus de 380 hommes et femmes (officiers et sous-officiers) hautement spécialisés, regroupés au sein de 5 forces complémentaires (intervention, protection, observation/recherche, appui opérationnel, formation).
COMPOSITION DU GIGN
Le Groupe d'intervention de la gendarmerie nationale est implanté à Versailles (Yvelines). Il est ainsi structuré :
l'état-major commandement : cabinet, chargés d'étude, cellule communication, cellule relations internationales, secrétariat, cellule réserves;
l'état-major opérationnel: dédié exclusivement aux opérations : 20 officiers et sous-officiers spécialisés dans la gestion de crise, la négociation, l'évaluation, audit, etc;
l'état-major de soutien : 75 officiers et sous-officiers ayant en charge les aspects administratif, financier, logistique et la gestion des ressources humaines;
la force intervention : 100 officiers et sous-officiers;
la force sécurité/protection : 80 officiers et sous-officiers;
la force observation / recherche : 30 officiers et sous-officiers;
la force appui opérationnel : 25 officiers et sous-officiers répartis dans diverses cellules : moyens spéciaux, ouverture, tirs spéciaux, cynophile, dépiégeage;
la force formation : 35 officiers et sous-officiers.
Sources : http://www.gendarmerie.interieur.gouv.fr/gign/Decouverte/Structure2

Historique

Le facteur déclenchant :
Les événements de 1972 font naître dans de nombreux pays, une réflexion sur les problématiques de lutte contre les agressions terroristes. La prise d’otages qui se déroule en septembre 72 aux Jeux Olympiques de Munich (Allemagne) en est le catalyseur le plus marquant. Mais la réflexion est déjà dans les esprits depuis quelque temps et dès novembre de cette même année, la gendarmerie propose de créer, en région parisienne, un commando destiné à lutter contre la piraterie aérienne, constitué “à partir d’éléments sportifs entraînés” et “dont l’intervention pourrait être demandée sur l’ensemble du territoire national“.
A sa création en 1974 , le GIGN (Groupe d'intervention de la gendarmerie nationale) est scindé en deux groupes:
- le GIGN 1 , basé à Maisons-Alfort (Val-de-Marne), descendant de l'ECRI (Equipe commando régionale d'intervention) créée au sein de l'escadron 2/2 de gendarmerie mobile;
-le GIGN 4 , basé à Mont-de-Marsan (Landes), au sein de l'escadron 9/11 parachutiste de gendarmerie mobile.
Les deux unités sont regroupées en 1976 à Maison-Alfort, au sein d'un seul GIGN, déplacé en 1983 à Versailles (Yvelines).
En 1984 , les capacités antiterroristes de la gendarmerie se développent et un GSIGN (Groupement de sécurité et d'intervention de la gendarmerie nationale) est créé, qui intègre le GIGN , l'escadron 9/11 parachutiste rebatisé EPIGN (Escadron parachutiste d'intervention de la gendarmerie nationale) et le GSPR (Groupe de sécurité de la présidence de la république) créé en 1983 pour assurer la sécurité du chef de l'Etat. Enfin, en 1985, est créé le groupe instruction, qui portera par la suite les noms de centre de formation puis de GISA (Groupe d'instruction et de sécurité des activités).
Dans un souci d'adaptation permanente de l'outil de contre-terrorisme à la menace, une importante réforme est engagée en 2007 . Elle conduit à la création d'un nouveau GIGN, à la date du 1er septembre 2007, qui incorpore désormais au sein d'une même unité le GIGN de 1974, l'EPIGN, le détachement gendarmerie du GSPR et le GISA.
Depuis l'origine, les hommes du GIGN se sont engagés dans des opérations célèbres et sur des zones de crise multiples en France comme à l'étranger, libérant ou évacuant plus de 600 otages et 700 ressortissants français et étrangers menacés.
L'intervention conduite le 26 décembre 1994 , au cours de laquelle les otages du vol AF 8969 furent libérés sains et saufs sur l'aéroport de Marseille-Marignane, reste l'exemple des situations extrêmes que le GIGN est en mesure de gérer aujourd'hui plus encore qu'hier.Sources : http://www.gendarmerie.interieur.gouv.fr/gign/Historique

Ex-policeman hijacks tourist bus in Philippines

by Mynardo Macaraig  – Mon Aug 23, 1:03 am ET

url:http://www.dawn.com/wps/wcm/connect/dawn-content-library/dawn/news/world/14-ex-policeman-in-philippines-holds-tourists-hostage-zj-05

MANILA (AFP) – An ex-policeman armed with a high-powered assault rifle hijacked a bus carrying more than 20 Hong Kong tourists including children in the Philippine capital on Monday, police said.
Six hostages, three of them children, were released by the gunman about three hours after the standoff began, with the drama being played out live on national television.
"There are children and adults on the bus," Metro Manila police commander Director Leocadio Santiago said on DZBB radio. "He is armed with an M-16 assault rifle," he added.
Police said they were negotiating with the gunman, a former policeman who was discharged in 2008 for his alleged involvement in drug-related crimes and extortion, and was demanding to be reinstated.
Children could be seen peeking from the drawn curtains as a lone police negotiator stood near the scene at a popular tourist park in Manila.
A national police statement said at least 22 tourists from Hong Kong were on board the bus, along with the driver. Earlier, police had said they were South Koreans.
"We have never had anything like this before -- we are very much concerned," said Joseph Tung, executive director of the Travel Industry Council of Hong Kong. "We hope the tour members will be released as soon as possible."
He said there had been 20 passengers on the bus, aged four to 72, plus a Hong Kong escort and local guide leading the three-day tour, when it was seized. The tour group was scheduled to return to Hong Kong late Monday.
Tung said the council, which represents Hong Kong's travel sector, had not been told of any ransom demands for the hostages' release.
"We have heard nothing like that so far," he said.
Hong Thai travel agency, which ran the tour, could not be immediately reached for comment.
About three hours after the stand-off began, the ex-policeman released six people.
Live television footage showed the bus parked in front of a grandstand at Rizal Park, a popular tourist destination just a few blocks from the police headquarters.
Santiago identified the suspect as Rolando Mendoza, a decorated former police senior inspector before he was accused and relieved of his post.
National police spokesman Senior Superintendent Agrimero Cruz said the bus had been isolated and police had deployed commandos in the area, adding that talks with the gunman had begun.
"Negotiations are ongoing," Cruz told reporters.
The hostage-taking came hours after a South Korean man was killed in a separate attack on a vehicle by gunmen elsewhere in Manila. Two of his companions were seized at gunpoint but later released.
The motive for the attack was not clear, although kidnap-for-ransom gangs often target foreign tourists and businessmen in areas near Manila and in the provinces.
Police said the incidents were not related.
Monday's bus hijack recalled a similar hostage-taking in 2007, when a troubled civil engineer armed with a grenade took over a bus and held 30 children but freed them after a 10-hour standoff with police.
The 2007 drama took place near Manila city hall, just off Rizal Park.
http://news.yahoo.com/s/afp/20100823/wl_asia_afp/philippinescrimehijack