quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Independência do Brasil

História da Independência do Brasil, Dom Pedro I, Grito do Ipiranga, 7 de setembro, História do Brasil Império, Dia da Independência, transformações políticas, econômicas e sociais, dependência da Inglaterra no Brasil

Independência ou Morte: 7 de setembro de 1822 - quadro de Pedro Américo

Introdução

A Independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes de nosso país, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política. Muitas tentativas anteriores ocorreram e muitas pessoas morreram na luta por este ideal. Podemos citar o caso mais conhecido: Tiradentes. Foi executado pela coroa portuguesa por defender a liberdade de nosso país, durante o processo da Inconfidência Mineira.

Dia do Fico

Em 9 de janeiro de 1822, D. Pedro I recebeu uma carta das cortes de Lisboa, exigindo seu retorno para Portugal. Há tempos os portugueses insistiam nesta idéia, pois pretendiam recolonizar o Brasil e a presença de D. Pedro impedia este ideal. Porém, D. Pedro respondeu negativamente aos chamados de Portugal e proclamou : "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico."

O processo de independência

Após o Dia do Fico, D. Pedro tomou uma série de medidas que desagradaram a metrópole, pois preparavam caminho para a independência do Brasil. D. Pedro convocou uma Assembléia Constituinte, organizou a Marinha de Guerra, obrigou as tropas de Portugal a voltarem para o reino. Determinou também que nenhuma lei de Portugal seria colocada em vigor sem o " cumpra-se ", ou seja, sem a sua aprovação. Além disso, o futuro imperador do Brasil, conclamava o povo a lutar pela independência.
O príncipe fez uma rápida viagem à Minas Gerais e a São Paulo para acalmar setores da sociedade que estavam preocupados com os últimos acontecimento, pois acreditavam que tudo isto poderia ocasionar uma desestabilização social. Durante a viagem, D. Pedro recebeu uma nova carta de Portugal que anulava a Assembléia Constituinte e exigia a volta imediata dele para a metrópole.
Estas notícias chegaram as mãos de D. Pedro quando este estava em viagem de Santos para São Paulo. Próximo ao riacho do Ipiranga, levantou a espada e gritou : " Independência ou Morte !". Este fato ocorreu no dia 7 de setembro de 1822 e marcou a Independência do Brasil. No mês de dezembro de 1822, D. Pedro foi declarado imperador do Brasil.

Bandeira do Brasil Império. Primeira bandeira brasileira após a Independência.

Pós Independência

Os primeiros países que reconheceram a independência do Brasil foram os Estados Unidos e o México. Portugal exigiu do Brasil o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas para reconhecer a independência de sua ex-colônia. Sem este dinheiro, D. Pedro recorreu a um empréstimo da Inglaterra.
Embora tenha sido de grande valor, este fato histórico não provocou rupturas sociais no Brasil. O povo mais pobre se quer acompanhou ou entendeu o significado da independência. A estrutura agrária continuou a mesma, a escravidão se manteve e a distribuição de renda continuou desigual. A elite agrária, que deu suporte D. Pedro I, foi a camada que mais se beneficiou.

sábado, 27 de agosto de 2011

ESTREBUCHA! DIZ PM A BALEADO AGONIZANTE

O vídeo abaixo contém cenas fortes e linguajar chulo
SÃO PAULO - A polícia identificou 10 policiais militares que estão envolvidos no caso do vídeo em que dois suspeitos aparecem no chão, um deles agonizando após ter sido baleado. Todos os PMs, incluindo um tenente, serão ouvidos pela Corregedoria da corporação.
A PM quer saber quais são as responsabilidades individuais: quem filmou e quem omitiu socorro, por exemplo. O major Levi Anastácio Felix não sabe ainda quais medidas poderão ser tomadas contra os policiais, mas considera a ocorrência grave. Só tiveram conhecimento do caso na quarta-feira, quando o vídeo foi divulgado na imprensa.
O caso ocorreu em 9 de maio de 2008, no bairro de Parque São Rafael, na zona leste de São Paulo. A dupla teria assaltado uma metalúrgica na região, por volta das 16h, e, na fuga com um carro roubado, foi abordada por uma viatura da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Depois, quatro viaturas da PM chegaram ao local, quando os dois rapazes já teriam sido baleados. O que aparece na filmagem agonizando no chão, em pior estado, era Thiago Silva de Oliveira, na época com 21 anos. Ele morreu em um hospital de Sapopemba, também na zona leste. O outro era um menor e sobreviveu. Depois do crime, ele foi levado para a Fundação Casa e já está solto. Ele foi ouvido pela polícia.
Segundo a polícia, a maioria dos PMs que estariam na cena do crime são do 30º Batalhão e ainda havia uma viatura da Força Tática. 
PAULO SALDAÑA

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

O delegado de polícia nas novelas

fonte da imagem: http://f5.folha.uol.com.br

Carlos Alberto Marchi de Queiroz

Três novelas, de grande audiência nacional, prestes a terminar, transmitidas pela principal rede de televisão do País, intituladas Cordel Encantado, Morde e Assopra, e Insensato Coração, escritas por diferentes autores, apresentam, de forma distorcida, autoridades policiais fictícias, o delegado Batoré, o delegado Pimentel, o delegado Wilson, seu sucessor, e o delegado Rossi,que não espelham a realidade comportamental e profissional das autoridades policiais civis brasileiras.
Sob o manto da licença poética, alegada pela emissora quando recebe  protestos das entidades de classe de vários estados brasileiros, as três novelas ainda cometem sérios equívocos de continuidade ao apresentarem personagens fazendo papéis de policiais militares, de escrivães, de peritos e de investigadores de polícia.
O delegado Batoré, na verdade, representa o antigo delegado de polícia, conhecido como delegado de calça curta, que existiu entre a queda do Império e o fim da 1ª República,em 1930, e que era nomeado pelos políticos ou por coronéis locais.
Semelhante figura não mais existe no Brasil, a partir da promulgação da Constituição Federal, que exige que as policias  civis de carreira sejam dirigidas por delegados de polícia,bacharéis em Direito.
O delegado Batoré faz o papel de sabujo, obediente às diretrizes políticas locais, totalmente ignorante no que tange a conhecimentos jurídicos, penais e processuais penais, funcionando como um fantoche nas mãos dos poderosos.
Felizmente, a partir de 1905, quando a carreira de delegado se profissionalizou no Estado de São Paulo,essa figura foi deixando de existir, paulatinamente, e nesse contexto, considerando-se a novela Cordel Encantado como  paródia regional, permite-se que o telespectador consuma esse tipo de personagem em termos de história da policia, à época da Consolidação das Leis Penais.
O delegado Pimentel, assassinado  em um dos capítulos de Morde e Assopra, enquanto viveu o seu papel, não cometeu erros jurídicos relevantes em relação à investigação policial e eventuais ocorrências por ele presididas, mostrando,todavia, uma certa sub serviência  ao prefeito de Preciosa, além de desvio de conduta que o levou à morte,antes de ser punido em termos funcionais.
O sargento que serve na delegacia, uniformizado de azul marinho, deforma a figura dos guardas municipais, que no Brasil, dia a dia, vem melhorando o seu desempenho profissional, como se verifica observando-se as ações das GMs dos municípios vizinhos de Campinas.
O escrivão de polícia de Preciosa, que,aliás, apresenta-se corretamente vestido, e  que se diz nomeado, não existe na vida real, já que todos os integrantes da carreira, no País, são concursados e nomeados efetivamente, após estágio probatório.
Entretanto, comete erros de continuidade, chefiando investigações, dando ordens ao sargento, e ouvindo pessoas a revelia de seus dois delegados, que, conforme se pode verificar, não ditam depoimentos. O delegado Wilson, por seu turno, assume as  funções do delegado Pimentel,após a sua morte, sem prestar concurso público e muito menos sem passar por treinamento em academia de polícia, nomeado por um político,após um pedido de seu pai, o médico da cidade. Os erros de continuidade da novela  são imensos, com algemamento de noiva dentro da igreja, antes de seu casamento, num evidente cometimento de crime de abuso de autoridade por parte do novo delegado, que a recolhe ao xadrez, com tiara e tudo em companhia da mãe,sem qualquer ordem judicial.
O único delegado verossímil é o doutor Rossi, ao executar um mandado de prisão contra o banqueiro Cortez.As cenas do crime que vitimaram Norma foram bem feitas pelos atores que representam o delegado de plantão e os peritos criminais
Uma rede de televisão, que tem como consultor, um ex-integrante do Bope, não deveria permitir tantos erros de continuidade policial levando a população a ter uma imagem distorcida da polícia.

Carlos Alberto Marchi de Queiroz é professor de Direito e servidor público

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Polícial Civil e 2 assaltantes morrem em troca de tiro

Policial Civil Armando Laurindo dos Santos, morto durante o tiroteio

Polícial Civil e assaltantes morrem devido à troca de tiros que ocorreu no início da noite desta terça-feira (9) na Rua Tapajós, atrás da Madeireira Matogrosso, em Tupã. O policial civil é Armando Laurindo dos Santos e o bandido é Daniel da Silva Júnior, 21 anos, vulgo Japonês.
O outro assaltante Renato Pereira da Luz, 21 anos, foi capturado ferido horas depois e faleceu na madrugada passada na Santa Casa.
Segundo informações do Dr. Luis Antonio Hauy, delegado seccional de polícia, tendo em vista os roubos que vem ocorrendo na cidade, o Serviço de Inteligência da Polícia Civil, apurou que uma residência da Rua Tapajós seria assaltada por Renato Pereira da Luz e Daniel da Silva Júnior, 21 anos na noite desta terça-feira. Os policiais da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) ficaram de campana.
Os bandidos foram surpreendidos no momento em que pulavam o muro da residência do empresário Claudionei, o “Nei da Incoferaço”. Houve troca de tiros. O investigador Armando Laurindo dos Santos foi baleado. Foi conduzido pela Unidade Resgate ao Hospital São Francisco de Assis, porém não resistiu e veio a óbito.
Os bandidos fugiram. Um em motocicleta, o outro a pé. Daniel da Silva Júnior, que fugiu com a moto, foi encontrado caído na Rua José Bernardino, Parque Ibirapuera em Tupã. Ele tinha sido baleado, durante a troca de tiros, e estava morto.
Renato Pereira da Luz fugiu a pé. Adentrou o piscinão, uma obra do sistema de macrodrenagem, que está sendo construído abaixo da Rua Miguel Gantus. Buscas foram efetuadas, mas ele não foi encontrado.
Por volta de 22 horas, informações recebidas pelos policiais deram conta de que ele se encontrava ferido na antiga “Travessa Mãe do Céu”, isto é na sequência da Rua Guatemala, entre as ruas Nhambiquaras e Mandaguaris. Foi capturado e encaminhado para a Santa Casa de Tupã, onde permanece internado.
Foram apreendidas duas armas. Uma delas nas proximidades da residência que seria assaltada e outra no local em que Renato foi capturado.
Renato Pereira da Luz faleceu na madrugada desta terça-feira.
O velório de Armando Laurindo dos Santos ocorre na Câmara Municipal de Tupã, sepultamento marcado para as 17 horas. O velório de Daniel da Silva Junior, no Memorial Tamoios. O corpo de Renato Pereira da Luz ainda está na Santa Casa.
fonte: http://unisite.com.br/Policial/29905/Policial-Armando-Lurindo-dos-Santos-morto--ontem.xhtml


segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Senasp abre período de inscrições para o ciclo 23 com novos cursos



O período de inscrições para o ciclo 23, será de 16 a 20 de agosto.
 

Descrição dos cursos
Os cursos EAD oferecidos pela Senasp são considerados cursos de capacitação, alinhados a orientação do decreto 5.707/2006 que "Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990".
No âmbito acadêmico, os cursos são aceitos como atividades complementares para os cursos de bacharelado ou licenciatura, de acordo com o regulamento de cada IES.
1. Ações para o Controle de Armas - APCA
2. Análise Criminal - AC
3. Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial – AJAP
4. Atendimento as Mulheres em Situação de Violência - AMSV
5. Atuação Policial frente aos Grupos Vulneráveis - APGV
6. Busca e Apreensão – BEA
7.  Capacitação em Educação Para o Trânsito - CEPT
8.  Cartéis - CART
9.  Combate à Lavagem de Dinheiro – CLD
10. Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescentes - ECA
11. Convênios - CONV
12. Crimes Ambientais - CRA
13. Democracia Participativa - DP
14. Elaboração de Materiais para Educação a Distância - EMEAD
15. Emergentista Pré-Hospitalar 1 - EPH1
16. Emergentista Pré-Hospitalar 2 - EPH2
17. Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - ESCA
18. Espanhol 1 - ESP1
19. Espanhol 2 - ESP2
20. Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial – FDHAP
21. Fiscalização de Excesso de Peso - FEP
22. Fiscalização Interestadual de Transportes de Passageiro - FITP
23. Formação de Formadores
24. Gerenciamento de Crise - GDC
25. Gestão de Projetos - GP
26. Identificação Veicular 1 - IDV1
27. Identificação Veicular 2 - IDV2
28. Inglês 1 - ING1
29. Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos na Área de Segurança Pública - IIDH
30. Intervenção em Emergências com Produtos Perigosos - IEPP
32. Investigação Criminal 2 - IC2
33. Investigação de Estupro - IDE
34. Licitações e Contratos Administrativos - LCA
35. Mediação Comunitária - MCOM
36. Mediação de Conflitos 1 - MC1
37. Mediação de Conflitos 2 - MC2
38. Ocorrências envolvendo Bombas e Explosivos – OBE
39. Operações de Manutenção da Paz e Policiamento Internacional – OPPI
40. Papiloscopia 1 – PAP1
41. Papiloscopia 2 – PAP2
42. Planejamento Estratégico - PES
43. Policiamento Orientado por Problemas (Sara Model) - POP
44. Polícia Comunitária - PCO
45. Português Instrumental - PTI
46. Preservação de Local de Crime VA – PLCVA
47. Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM
48. Psicologia das Emergências – PDE
49. Redação Técnica - RDT
50. Representação Facial Humana 1 - RFH1
51. Representação Facial Humana 2 - RFH2
52. Resolução de Conflitos Agrários - RCA
53. Saúde ou doença: em qual lado você está? VA – SODVA
54. Segurança Pública sem Homofobia - SPSH
55. Sistema de Comando de Incidentes – SCI
56. Sistema e Gestão em Segurança Pública - SGSP
57. Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial - TNL
58. Termo Circunstanciado - TC
59. Tópicos em Psicologia Relacionados à Segurança Pública - TEP
60. Tráfico de Seres Humanos VA– TSHVA
61. Uso das Informações na Gestão das Ações de Segurança Pública – UIG
62. Uso Diferenciado da Força – UDF
63. Violência, Criminalidade e Prevenção – VCPVN
fonte: http://portal.mj.gov.br

terça-feira, 26 de julho de 2011

Jessie Abbate: The Princess of Shooting

image url: http://bulletin.accurateshooter.com/2007/10/jessie-abate-wins-uspsa-multi-gun-championship/

About Jessie

In Jessie’s shooting career, she has gone from a beginning shooter to top ranked professional, earning 22 National and 19 World Champion shooting titles, as well as numerous regional and state champion titles, in five different shooting disciplines. Among these titles are the prestigious Bianchi Cup, and the World Speed Shooting Championships.
Due to her rigorous competition schedule, Jessie is a part-time college student seeking a bachelor’s degree in General Business. An avid hunter, Jessie has harvested trophy whitetails with both bow and rifle, and taken several different species of African big game.
Jessie is also the co-host of the new and exciting show “Friends of NRA”, traveling the U.S. in between matches, and highlighting the amazing story of the NRA’s grassroots foundation, Friends of the NRA!
font: http://www.jessieabbate.com/?page_id=8

domingo, 24 de julho de 2011

Delegado morre ao perseguir suspeitos em São Paulo

Leonardo Soares, de 28 anos, foi baleado na cabeça em Cidade Ademar

http://radioitaperunafm.com/site/2011/07/22/delegado-de-29-anos-foi-morto-ao-ser-baleado-na-zona-sul-de-sao-paulo/
O delegado Leonardo Mendonça Ribeiro Soares, de 28 anos, foi baleado e morto na noite desta quinta-feira durante perseguição a dois suspeitos em São Paulo. Em companhia de um escrivão, Soares correu por 50 metros até uma viela estreita com saída para a Avenida Doutor Massao, em Cidade Ademar, zona sul da capital. Por volta das 21h30, foi baleado na cabeça por um atirador escondido em uma das casas. Socorrido e levado ao Pronto Socorro central de Diadema, não resistiu aos ferimentos.
Soares era plantonista do 98º Distrito Policial, no Jardim Miriam. O escrivão José Carlos Pereira Junior, de 29 anos, feriu um dos braços durante a ação. A bordo de uma viatura, Pereira Junior havia saído para jantar com o delegado e, ao saírem do restaurante, tentaram abordar os dois desconhecidos, que fugiram para a viela de um metro de largura. O delegado foi surpreendido por um tiro disparado de um vão na parede. Os bandidos levaram sua pistola calibre 45.
Durante a madrugada, equipes do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra), do Grupo de Operações Especiais (GOE) e delegados de outras delegacias da cidade chegaram à região para fazer um "pente-fino". Pessoas consideradas suspeitas eram abordadas e, vez por outra, encaminhadas à delegacia do Jardim Miriam.
O escrivão Pereira Junior mostrou aos policiais a casa onde os suspeitos haviam se escondido. Nela, a polícia encontrou uma pistola calibre 380, porções de cocaína e outras drogas, e celulares. Não havia ninguém na casa. Os policiais informaram que o autor do disparo foi identificado: é um homem conhecido como "Baiano".
Vizinhança perigosa ─ O delegado Leonardo Mendonça Ribeiro Soares nasceu em Presidente Prudente, no interior de São Paulo. Era solteiro, não tinha filhos e, depois de passar em um concurso público, começou a exercer a profissão em 2009. Em 25 de janeiro, foi mordido em um dos dedos da mão pelo menor F.R.A., de 14 anos. Na ocasião, o menino era detido pela 17ª vez. Velho conhecido da polícia, atacou o delegado ao depor no 98º Distrito Policial. O adolescente havia sido detido pela Polícia Militar no Jardim Sônia, na região de Cidade Ademar. Estava ao lado de outros quatro adolescentes, entre eles uma garota. Todos ocupavam um Chevrolet Kadett preto roubado.
fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/delegado-e-morto-durante-abordagem-a-suspeitos-em-sp

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Argentina investiga se suspeito por atentado está no Brasil

 url: http://www.beth-shalom.com.br/artigos/imagens/america_latina04.jpg
A justiça argentina investiga se o ex-funcionário da embaixada do Irã Moshen Rabbani, um dos suspeitos do ataque terrorista de 1994 contra a sede da Associação Mutual Israelita Argentina (Amia) em Buenos Aires, que deixou 85 mortos, entrou no Brasil, informaram nesta segunda-feira fontes judiciais.
"Rabbani teria entrado com documentação falsa. Se esta informação for confirmada, trata-se de algo muito grave", assegurou nesta segunda-feira o promotor que investiga o atentado, Alberto Nisman, em declarações à televisão local.
O ex-funcionário da embaixada do Irã é um dos iranianos requeridos pela Justiça argentina pela explosão da Amia em 18 de julho de 1994 e cuja autoria é atribuída ao grupo extremista Hisbolá.
"É um personagem perigoso e com atuação comprovada" no ataque terrorista, disse Nisman ao canal "C5N".
Ele não descartou pedir a Interpol para que concretize a detenção de Rabbani.
Entre os suspeitos também está o ex-presidente iraniano Ali Akbar Rafsanjani, além de outros membros e ex-funcionários do governo.
O ataque contra a Amia sucedeu outro atentado que destruiu a embaixada de Israel em Buenos Aires em 17 de março de 1992 e provocou a morte de 29 pessoas.
Segundo uma informação publicada no mês passado pelo semanário "Perfil", o Governo argentino poderia deter a investigação dos atentados contra a embaixada de Israel e a Amia por causa de um suposto acordo do país com o Irã.
A revista "Veja" noticiou no fim de semana que membros dos grupos extremistas islâmicos Al Qaeda, Hisbolá e Hamas operam clandestinamente no Brasil, onde se escondem, arrecadam dinheiro, recrutam militantes e planejam ataques.
A "Veja" citou relatórios da Polícia Federal brasileira e do Governo dos Estados Unidos e revelou que pelo menos 20 membros dos três grupos operam na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
"Não é a primeira vez que se fala do Brasil como um núcleo de doutrinamento desta gente. E a situação de permeabilidade nas fronteiras também contribui", disse Nisman.
fonte: http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5046192-EI8140,00-Argentina+investiga+se+suspeito+por+atentado+esta+no+Brasil.html

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Adamantina recebe a visita da GCM de Rancharia

No dia 30 de maio de 2011, nossa cidade foi agraciada com a visita de guardas municipais da cidade de Rancharia/SP. Estiveram aqui os guardas Fábio, Fabiano, Sidnei e o Comandante Sena.
Eles vieram conhecer a sede da Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina, onde trabalha o Investigador Chefe Israel Pereira Coutinho que também é vereador na cidade.
Israel é autor do Anteprojeto nº 004/2009, encaminhado na 20ª Sessão Ordinária,  que propõe a criação da Guarda Municipal em Adamantina. A idéia surgiu após um contato com os guardas na Conferência Nacional de Segurança Pública em 2009. No mesmo ano Israel foi até a cidade de Rancharia conhecer de perto as instalações e forma de trabalho desses valorosos guardas.
Na exposição de motivos do Anteprojeto, Israel explica que a implantação de uma guarda em Adamantina, desoneraria a Polícia Militar do policiamento de trânsito, que por sua vez, prestaria um serviço mais eficiente no combate ao crime.

sábado, 21 de maio de 2011

AMOR E PUTATIVIDADE

CARLOS ALBERTO MARCHI DE QUEIROZ* charles.quebec@hotmail.com

Recentemente, as páginas policiais do Correio noticiaram um curioso caso envolvendo um casal de namorados e um delegado de polícia titular de um dos distritos de Campinas.
Tudo começou quando um jovem e uma moça começaram a discutir dentro de um carro regularmente estacionado em uma pacata via pública nas proximidades do Liceu Nossa Senhora Auxiliadora, por onde, coincidentemente, passava a autoridade policial a caminho de sua repartição.
De repente, e não mais que de repente, o rapaz saiu correndo de dentro do veículo sendo, imediatamente perseguido pela moça que gritava, desesperadamente: pega ladrão, pega ladrão!
A autoridade policial, instintivamente, já que é treinada para isso, saiu em socorro da donzela, que ao ser alcançado, agarrou-se a ela, tomando-a como escudo.O delegado de polícia,identificando-se como tal, e de arma em punho, ordenou que o mancebo soltasse a sua vítima.
O homem, soltando a presa, não se intimidou com a presença da autoridade policial, ameaçando atacá-la, não o conseguindo face a um tiro de advertência desferido em direção a um muro.
Todavia, não amedrontado, o valentão partiu para cima da autoridade que, sem vacilar, e em legítima defesa, conteve o atacante atingindo-o com um tiro em uma das pernas.
Com a chegada da polícia, que havia sido anterior e rapidamente acionada pelo delegado, foram todos para no distrito policial de atribuição, que atende a região do bairro do Taquaral, onde tudo foi finalmente esclarecido.
Vale esclarecer, ainda, que recente recomendação do ministro da Justiça condena tiros de advertência feitos por policiais, o que, a nosso ver, configura uma impropriedade jurídica, posto que diminui, ainda mais, a restrita esfera de ação da polícia garantida pelas excludentes da legítima defesa, do estado de necessidade e do estrito cumprimento de dever legal.
Apurou-se que dois dos protagonistas da ocorrência eram namorados e que no auge da discussão, o jovem afastou-se, correndo, da parceira, que, correndo em seu encalço, gritava pega ladrão, pega ladrão.
Alguns jornalistas da imprensa falada censuraram a atitude da autoridade policial que acabou ferindo o namorado fugitivo com um tiro na perna, trazendo à baila, a recomendação emanada do Ministério da Justiça, em Brasília.
Analisando-se a situação à luz do direito penal, verifica-se, de imediato, que a autoridade policial foi induzida a erro pela jovem ao apontar seu namorado como ladrão. Ela, sim, cometeu a infração penal de falsa comunicação de crime, provocando a imediata intervenção da autoridade policial, que, putativamente, saiu em perseguição do rapaz, acabando por baleá-lo.
Ensinam os doutrinadores penais brasileiros que o crime putativo equivale ao real uma vez que o agente supõe a existência de uma ação verdadeira, que, contudo, não passa de mera comédia, de vulgar teatralização.
Na delegacia tudo foi esclarecido. O homem foi indiciado por desobediência e resistência à ordem legal da autoridade, que se identificou, exibindo ao turbulento sua carteira funcional e distintivo.
A jovem foi enquadrada como parte, mas tudo leva a crer que responderá por falsa comunicação de crime, que quase acaba em tragédia.
A propósito, começa a crescer no Brasil esse mau costume de se gritar pega ladrão por parte das jovens que se desentendem com seus namorados, vezo que poderá produzir danos físicos sobre a outra parte, em casos semelhantes.
O delegado de polícia, envolvido na confusão, induzido a erro por parte da moça será, também, um dos atores desse drama urbano, e,certamente, exculpado de sua ação, uma vez que a falsa percepção da realidade foi provocada por terceira pessoa.
O crime putativo encontra respaldo no código penal brasileiro. Não obstante, ao começar o ataque contra o delegado,o atacante fez com que a putatividade passasse rapidamente para a esfera realidade, protegendo-o com as justificativas da legítima defesa própria e do estrito cumprimento do dever legal.

*Carlos Alberto Marchi de Queiroz é professor de Direito e servidor público

terça-feira, 17 de maio de 2011

Bandidos tentam resgatar presos da Cadeia de Garça

Ação foi impedida por policiais; houve troca de tiros durante a fuga Da Redação/ TV TEM
Fotógrato: TV Tem
Uma tentativa de resgate ousada assustou quem mora perto da cadeia de Garça na madrugada deste domingo (15). Um dos vizinhos, que prefere não se identificar, contou que entrou em pânico por causa dos tiros.
A cadeia de Garça fica numa área residencial. O prédio tem capacidade para 36 presos, mas atualmente abriga cerca de 80. Os bandidos que invadiram o local estavam fortemente armados e utilizaram dois carros na ação. Eles queriam entrar pelos fundos do prédio.
Para passar pelo portão, a quadrilha aproveitou o momento em que um veículo trazia o café-da-manhã dos presos. Dois dos seis homens que participaram da ação conseguiram chegar até o pátio da cadeia. Dois policiais civis estavam de plantão no loca e um deles conseguiu fechar o portão. Sem conseguir chegar até as celas, os bandidos desistiram do resgate e atiraram no cadeado para conseguir escapar.
Policiais militares foram acionados e chegaram no momento em que o bando tentava fugir, houve perseguição e troca de tiros. Pelo menos seis cápsulas de balas de fuzil ficaram espalhadas pela calçada. Um Policial Militar foi atingido de raspão na cabeça. Os criminosos fugiram da cidade em direção a Marília pela rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.
fonte: http://tn.temmais.com/noticia/8/44359/bandidos_tentam_resgatar_presos_da_cadeia_de_garca.htm

segunda-feira, 9 de maio de 2011

São Paulo Sob Achaque: Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional em Maio de 2006

Relatório demonstra ligações entre ataques do PCC e corrupção policial; pesquisadores documentaram 122 casos de homicídio com indícios de participação de agentes públicos


Em evento realizado em São Paulo nesta segunda-feira, dia 9 de maio de 2011, a Justiça Global e a Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard lançaram oficialmente o relatório São Paulo sob Achaque: Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional em Maio de 2006, que desvenda esquemas de corrupção que, à época, resultaram nos ataques do PCC e nos homicídios cometidos por policiais em serviço e grupos de extermínio. O lançamento contou com a presença de familiares de vítimas dos crimes de maio e de organizações não governamentais de direitos humanos.

Os Crimes de Maio de 2006

Há cinco anos, em maio de 2006, teve início em São Paulo uma onda de ataques orquestrados pela facção conhecida como Primeiro Comando da Capital (PCC). A reação das forças policiais foi extremamente violenta e a ação da Secretaria de Segurança Pública muito criticada.

Estadão: ‘A primeira tentativa de explicar o processo que levou aos ataques do PCC’

Folha: ‘O maior estudo desde então; contundente raio-X sobre a onda de ataques’

Carta Capital: ‘Relatório contundente aponta a corrupção policial como a principal causa dos ataques’

Na época, meios de imprensa chegaram a divulgar a informação de que cerca de 500 pessoas teriam morrido, mas muitos dos casos permanecem com a identidade dos mortos e as circunstâncias do óbito desconhecidas. Durante a pesquisa, os autores conseguiram documentar 122 casos de homicídio com indícios de participação de policiais.

Qual a responsabilidade do Estado?

Mas por que o PCC atacou, e qual sua intenção? Qual a influência que agentes públicos tiveram no episódio? Quais os esquemas de corrupção que se escondem por trás da violência dos crimes de maio? Por que os abusos e os homicídios cometidos por policiais não foram investigados? E, por fim, qual é a responsabilidade do Estado?
No intuito de responder estas perguntas, pesquisadores da Justiça Global e da Faculdade de Direito de Harvard entrevistaram personagens influentes desta história e tiveram acesso a documentos que apontam para uma ampla teia de relações criminosas entre agentes públicos e o PCC, em um enredo mais complexo que um conflito entre “mocinhos” e “bandidos”. Esquemas de corrupção e casos concretos de seqüestro, extorsão e assassinato são relatados.

Sistema Prisional e Violência Policial

Os problemas estruturais de Segurança Pública que ocasionaram a crise de 2006 persistem até hoje. No entanto, as respostas oficiais aos Crimes de Maio continuam com um verniz maniqueísta e corporativista, completamente desconectadas com a realidade. São Paulo sob Achaque: Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional em Maio de 2006 se baseia em uma pesquisa criteriosa para ir direto ao assunto, sem hipocrisia, elevando o debate político a outro patamar.
O relatório aborda o alto grau de controle do PCC nos presídios e carceragens do estado. Com argumentos e exemplos coletados durante a pesquisa, os autores demonstram como a política de construção de vagas não tem resultado no enfrentamento das principais mazelas do sistema prisional, a começar pelo enfrentamento real da criminalidade organizada em seu interior.
São Paulo sob Achaque questiona a demora da Secretaria de Segurança Pública – que sabia da iminência dos ataques – em alertar adequadamente as tropas e em organizar um esquema preventivo para conter a violência.
url: http://global.org.br/programas/sao-paulo-sob-achaque-corrupcao-crime-organizado-e-violencia-institucional-em-maio-de-2006/

terça-feira, 3 de maio de 2011

US Navy SEAL Qualification Training (SQT)

The United States Navy SEa, Air and Land (SEAL) Teams, commonly known as Navy SEALs, are the U.S. Navy's principal special operations force and is a part of the Naval Special Warfare Command (NSWC) as well as the maritime component of the United States Special Operations Command (USSOCOM).
The unit's acronym ("SEAL") is derived from their capacity to operate at sea, in the air, and on land – but it is their ability to work underwater that separates SEALs from most other military units in the world. The experience gained from operating in the ocean and freshwater battlefields has shaped their identity and, as a result, they are regarded as being amongst the most highly skilled and trained amphibious units in the world[citation needed]. Navy SEALs are trained and have been deployed in a wide variety of missions, including direct action and special reconnaissance operations, unconventional warfare, foreign internal defense, hostage rescue, counter-terrorism and other missions. Without exception, all SEALs are male members of either the United States Navy or the United States Coast Guard.