A filha da Índia

url da imagem: http://m.ruvr.ru/data/2013/01/03/1281371770/4h_50644919.jpg

Carlos Alberto Marchi de Queiroz*

A morte de uma jovem, vítima de estupro coletivo na cidade de Nova Délhi, na Índia, em dezembro de 2012, repercutiu em todo o mundo, de forma inusitada, seja pelo seu ineditismo, seja pela reação coletiva provocada em um país de mais de um bilhão e duzentos milhões de habitantes. A psicologia das multidões desempenhou importantíssimo papel nesse macabro episódio de violência contra mulheres jovens.

Os autores, presos pela polícia indiana, logo após os fatos, foram imediatamente indiciados e formalmente denunciados pela polícia, acusados de crimes que podem vir a ser punidos com a aplicação de pena capital. Por mais estranho que possa parecer ao leitor, a denúncia do crime é formulada, na Índia, pela própria polícia, e não pelo Ministério Público, como no Brasil, o que não significa que o órgão ministerial deixará de atuar no caso. Muito pelo contrário. Após o recebimento da denúncia, ofertada pela polícia, o Ministério Público ingressa na ação penal indiana em condições idênticas à da defesa dos acusados. A Índia segue o modelo processual inglês do Royal Prosecutor, do acusador real, cujo desempenho pode ser visto no filme "Testemunha de acusação", com Tyrone Power, Marlene Dietrich e Charles Laughton, em inesquecíveis papéis.

Todavia, não nos move o propósito de escrever um artigo sobre policiologia ou sobre processualística criminal mas, sim, analisar ainda que à distância, alguns aspectos que poderão, de repente, contribuir para o aperfeiçoamento de nossas instituições, no que tange à repressão dessa modalidade de crime hediondo que choca a todos, inclusive aos encarcerados.

Todos aqueles que leram o noticiário a respeito da jovem vítima, que veio a falecer, ainda que tendo sido removida para um hospital de referência em Cingapura, não deixaram de perceber que o crime provocou violenta reação da população nas principais cidades indianas, notadamente em Calcutá, Hyderabad e Mumbai, a antiga Bombaim, além de Nova Délhi, cenário do crime.

Qual o segredo da República da Índia, com uma população superior a 1 bilhão e 200 milhões de habitantes, apesar do crime que vitimou a "filha da Índia", apresentar índices de criminalidade insignificantes? Em primeiro lugar, deve-se levar em conta que a religião é forte instrumento de controle social e que o hinduísmo, o islamismo, o cristianismo, o budismo e o siquismo colaboram para que a Índia apresente baixíssimos índices de criminalidade. Nação milenar, apesar da diversidade religiosa, onde a minoria católica é superior a 200 milhões de fiéis, tem na família um forte aliado no combate ao crime. O modelar sistema policial-judiciário, aliado a uma exemplar execução penal, fazem com que aquela nação, que tem, em média, 240 habitantes por quilômetro quadrado, possa apresentar ao mundo índices extremamente baixos de criminalidade. A forca, que um dos assassinos da "filha da Índia" disse merecer, é um dos maiores dissuasores da delinquência. Ademais, representa humilhação extrema para qualquer um de seus filhos, como pudemos constatar quando ali estivemos a serviço.

Todos aqueles que leram a infausta notícia  da morte da estudante de fisioterapia, de 23 anos, que foi estuprada e espancada até a morte, no interior de uma falsa van de passageiros,  devem ter se surpreendido com as estatísticas oferecidas pela imprensa internacional. Em um país de 1 bilhão e 200 milhões de habitantes, foram registrados, em 2011, 256.329 crimes violentos, dos quais 90% cometidos contra mulheres. São números oficiais, que, ao mesmo tempo que nos consolam, causam espanto  uma vez que vitimizam mulheres, em sua maioria. A Índia não possui legislação equivalente a nossa Lei Maria da Penha.

De qualquer forma o criminoso, na Índia, sabe que o país possui rigorosa execução penal e que os mais cruéis assassinos acabam sempre dançando na ponta da corda da forca.

*Carlos Alberto Marchi de Queiroz é Delegado de Polícia e Professor da Academia de Polícia do Estado de são Paulo