Envolvida tem 42 anos e irá responder pelo crime de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, previsto no artigo 265 do Código Penal, com pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa.
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Por
g1 Presidente Prudente
A
Polícia Civil prendeu na terça-feira (31/05) uma mulher, de 42 anos, que é
suspeita de ter realizado mais de três mil ligações telefônicas aos serviços de
prontidão e de atendimento de emergência das polícias Civil e Militar, em
Tarabai (SP). As ligações aconteceram entre março de 2021 e maio de 2022.
De
acordo com o delegado Rafael Guerreiro Galvão, responsável pelas investigações
sobre o caso, a mulher não deixou de fazer as ligações mesmo após ter sido
proibida por ordem da Justiça de continuar a adotar tal procedimento.
A
insistência nos atos fez com que a Polícia Civil pedisse ao Poder Judiciário a
decretação da prisão preventiva da suspeita, medida que foi atendida após a
concordância do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP).
Ela
irá responder pelo crime de atentado contra a segurança de serviço de utilidade
pública, previsto no artigo 265 do Código Penal. A lei estipula uma pena de
reclusão, de um a cinco anos, e multa para quem atentar contra a segurança ou o
funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de
utilidade pública.
Perturbação
As
investigações começaram depois que o comando da Polícia Militar em Tarabai
relatou à Polícia Civil que a mulher teria feito, no período de menos de um
mês, 800 ligações para o número 190, que é o serviço de prontidão da
corporação.
Segundo
o delegado Galvão, as ligações não indicavam nada de concreto ou criminoso aos
policiais militares de plantão, o que causava uma série de embaraços aos
agentes.
Ainda
de acordo com o responsável pelas investigações, o comportamento da mulher
deixava evidente a sua intenção de apenas perturbar o trabalho policial.
Galvão
pediu à Justiça que decretasse uma medida cautelar diversa da prisão, proibindo
que a mulher realizasse mais ligações ao serviço de telefonia da força pública
policial.
A
cautelar foi deferida pelo Fórum da Comarca de Pirapozinho (SP), porém, mesmo
assim, a mulher não acatou a ordem judicial e ainda fez mais 1.000 ligações
para a polícia.
O
delegado, então, pediu à Justiça que proibisse a investigada de utilizar a sua
linha telefônica e ainda impedisse que as operadoras de telefonia habilitassem
chips em nome da mulher, medidas que foram deferidas pelo Poder Judiciário.
No
entanto, mesmo assim, no mês de março deste ano, outras 800ligações foram
feitas pela mulher ao serviço de utilidade pública 190, o que levou o delegado
a representar pela prisão preventiva da moradora de Tarabai.
A
prisão preventiva foi decretada pela Justiça e cumprida pela Polícia Civil
na terça-feira (31/05).
Não
é trote
“O
inquérito foi instaurado em março do ano passado. Até maio de agora, mais de
três mil ligações. Tiveram alguns períodos de maior incidência. E também várias
ligações à Delegacia de Polícia de Tarabai. Mais de 100 ligações”, detalhou
Galvão.
O
delegado salientou que o tipo de ligação feita pela mulher às repartições
policiais não pode ser considerado como “trote”.
“Na
verdade, eu não usei a palavra trote porque o trote, às vezes, é uma
brincadeira. Então, eu trato como turbações, mesmo. Porque ela ligava para
falar coisas diversas. Algumas coisas até reais, mas sem nenhum tipo de
relevância policial. ‘Ah, eu vi um gato abandonado’. Então, trote eu acho que
não abarcaria tudo o que ela fez. Trote passa muita brincadeira e ela teve dolo
mesmo”, explicou Galvão ao g1.
“Lembrando,
inclusive, que ela tem uma série de anteriores passagens por desacato, ameaça,
e tinha até uma anterior medida cautelar que a proibia de comparecer à
Delegacia de Polícia sem estar com um representante, sem estar com alguém
responsável por ela”, disse o delegado.
Galvão
enfatizou que esse tipo de atitude adotado pela moradora de Tarabai atrapalha
os serviços policiais de emergência e prejudica as pessoas que, realmente,
necessitam do auxílio dos agentes públicos do Estado.
“É
importante ressaltar que esse tipo de atitude, por parte dessa cidadã,
atrapalha e muito o bom andamento dos serviços policiais de emergência. Esse
tipo de ligação pode estar tomando o lugar, pode estar tomando a frente, de
ligações de pessoas que realmente estão necessitando da imediata intervenção
policial, de pessoas que estão narrando, de fato, algo sério, relevante e
criminoso e que acabam sendo prejudicadas por mais demora no atendimento, por
perturbação do trabalho policial. A polícia, tanto a Civil como a Militar, está
à disposição do cidadão, do munícipe, para intervir em situações sérias e
relevantes e não para esse tipo de brincadeira ou mesmo esse tipo de maldade
que acaba atrapalhando realmente o dia a dia do já difícil e árduo trabalho
policial”, afirmou o delegado ao g1.
“É
muito importante que a população respeite os serviços públicos emergenciais
postos à disposição dos cidadãos e munícipes e fique ciente de que qualquer
violação é passível de rápida investigação do usuário que está turbando as
investigações. Isso pode levá-lo à responsabilização criminal”, concluiu
Galvão.
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