quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Após morte, Polícia Civil cria força tarefa para testar armas

Pistolas foram distribuídas após a constatação da falha, segundo instrutor. 
Arma de policial teria falhado em troca de tiros em Niterói.


Matheus RodriguesDo G1 Rio
Pistola utilizada por Thiago Tomé era do modelo PT840P (Foto: Reprodução/ Internet)

A Polícia Civil do Rio anunciou nesta terça-feira (24) que vai criar uma força-tarefa para testar pistolas usadas pelos agentes. No último domingo (22), o policial Thiago Tomé de Deus foi morto durante uma tentativa de assalto em Niterói — na ocasião, a arma do agente teria falhado durante troca de tiros. De acordo com um instrutor de tiro da polícia ouvido pelo G1, a corporação tinha conhecimento de problemas no lote de armas distribuiído em 2013.
“Quando a turma do Thiago Tomé que morreu se formou, em outubro de 2013, foram distribuídas 1,5 mil armas para os policiais mesmo sabendo do problema. Elas foram entregues para eles e já sabiam que teriam que ser recolhidas por causa dessa falha. Durante o treinamento da turma dele, os instrutores se machucavam por causa da baixa qualidade da arma”, disse o instrutor.Thiago foi vítima de um assalto quando voltava para casa do Desfile das Campeãs, durante o carnaval do Rio. Ele teria disparado contra os criminosos e, em seguida, uma pane travou a arma. O policial foi baleado e morreu após dar entrada no hospital. A pistola modelo PT840P, que Thiago usava no episódio, é alvo de muitas críticas da categoria. O problema com o armamento não é inédito, de acordo com o instrutor de tiro que conversou com o G1, os problemas existem há pelo menos 10 anos.

"Não é a primeira vez que temos problema com o armamento, tem pelo menos 10 anos. A Polícia Civil do Rio já teve trabalho em 2009 porque a arma travava sozinha e agora essa situação. Estamos tendo um problema no ejetor e no carregador da pistola, o que causa uma pane geral na arma”, disse.
Fernando Veloso anunciou força tarefa para periciar
armas da polícia (Foto: Matheus Rodrigues/ G1)

Força tarefa para periciar armas

Durante um evento do Governo do Estado do Rio, nesta terça-feira (24), o chefe de Polícia Civil do Rio, Fernando Veloso, informou que a arma do policial morto passará por uma perícia e uma força tarefa será feita em todas as armas dos policiais do Rio. De acordo com ele, todo policial vai ter que ir ao estande de tiros e efetuar 100 disparos para que o material seja analisado. O objetivo é verificar se as armas apresentam alguma falha. A iniciativa terá apoio da Academia de Polícia (Acadepol) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).
url: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/02/apos-morte-policia-civil-cria-forca-tarefa-para-testar-armas.html

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Polícia à beira da falência


fontes das imagens: internet/montagem: Israel Coutinho

Carlos Alberto Marchi de Queiroz*

O Correio Popular, edição de 9 de janeiro, A2, na  seção Há 50 anos, publicou curiosa nota.
Sob o lead POLÍCIA DE CAMPINAS À BEIRA DA FALÊNCIA, o jornal, no longínquo  9 de janeiro de 1965, denunciava: ”Nunca tivemos a ventura de possuir uma boa polícia. Ressalvando-se um breve período, lá pelos idos de 1935 e 36, quando era Chefe de Polícia o campineiro Arthur Leite de Barros, em nenhuma época pudemos contar com uma polícia eficiente. Até parece que os responsáveis pelos destinos deste Estado nunca tomaram conhecimento de Campinas”.
O editor arremata ,corajosamente, comparando:” Em algumas cidades do Interior, sem a importância de Campinas, dá gosto de observar a organização e os recursos de que dispõem. A delegacia de Piracicaba, por exemplo, possui  instalações limpas e adequadas, contando com pessoal em número mais ou menos suficiente e magnífica frota de viaturas em bom estado. Naquela cidade os carros da polícia rondam de dia e de noite”.
Meio século depois, é imperioso formular uma pergunta que não quer calar: A polícia de Campinas ainda está à beira da falência ou comporta recuperação?
É preciso esclarecer, antes de entrarmos no âmago da questão, que aqueles comentários diziam respeito à Polícia Civil,  conhecida como Polícia do Estado ou, simplesmente, Polícia que se identificava pelas cores branca e preta das viaturas, chamadas  de “pinguins”. Suas únicas instalações ficavam no prédio, ainda existente, construído por Ramos de Azevedo, no quarteirão da Avenida Andrade Neves.
A Polícia Militar não existia. Os serviços de policiamento ostensivo eram realizados pela Força Pública, cujo quartel, o 8º Batalhão de Caçadores, ficava na Avenida João Jorge, e pela Guarda Civil, extintas em 1970, pela ditadura militar.
Passados 50 anos, o panorama mudou radicalmente. A Delegacia Regional de Polícia transformou-se no Deinter 2, com 5 delegacias seccionais, distritos e delegacias especializadas. A Delegacia Regional de Polícia de Piracicaba, atual Deinter 9, tem idêntica capilaridade embutida em 6 seccionais.
A população da RMC, servida por ambos departamentos, quintuplicou no período. A criminalidade, também, como demonstram estatísticas fornecidas, periodicamente, pela Secretaria  de Segurança Pública, através do Diário Oficial.
Em 1965, Campinas acabava de ser aterrorizada pelo “Bandido Mascarado”. Entre 1961 e 1963, o marginal matava jovens, poupando as acompanhantes, libertando-as, ilesas, após dar-lhes um pito por namorarem em lugares ermos... acontecimentos que, hoje, seriam sepultados pela onda de criminalidade.
Desde então a Polícia mudou. Os governos Carvalho Pinto e Orestes Quércia investiram maciçamente em engenharia civil, construindo delegacias e distritos. Quércia elevou para 101 o número de distritos da Capital que somavam 51. Apesar disso, 1/3 das unidades policiais civis funcionam em imóveis alugados.
Viaturas e helicópteros, submetidos a intenso desgaste, são constantemente renovados, impressionando os eleitores.
A imprensa de Campinas e do Estado, nestes 10 lustros, tem fiscalizado, rigorosamente, as atividades da Secretaria de Segurança Pública, em seus aspectos ostensivos, preventivos e administrativos, dos seus braços armados, a PM e a Polícia Civil.
Em razão dessa transparência, que se contrapõe às mentiras veiculadas pelos políticos, sabe-se que a Polícia Civil, desde 1996, conta com um quadro de 44.400 cargos dos quais, atualmente, 31.500 estão ocupados e os restantes vagos, em decorrência de aposentadorias, mortes em serviço e pedidos de exoneração em razão de baixos salários. Diretores de polícia, membros do Conselho, reconhecem, em entrevistas, o déficit de pessoal que atormenta a instituição, cuja Academia de Polícia não conta com estrutura, muito menos professores, para formar 12.800 novos policiais, cujos salários afastam candidatos.
A Polícia Civil precisa de um Departamento de Planejamento, exclusivo, a fim de enfrentar os desafios do século 21. Precisa aumentar efetivos defasados em relação à atual densidade demográfica. Precisa colocar alunos da Academia para trabalhar durante meio período enquanto cursam, à semelhança do que ocorre na França. Oficiais administrativos, não policiais, bem remunerados, precisam ser contratados, liberando policiais civis que, hoje, realizam tarefas logísticas.
É obrigatório reconhecer que não existe uma fórmula simples para administrar uma empresa do porte da Secretaria de Segurança Pública e de suas afiliadas, como a Polícia Civil de Campinas. Nesse sentido, o Deinter 2  tem problemas parecidos àqueles enfrentados por todos os departamentos subordinados à Delegacia Geral de Polícia.
 A Polícia Civil de Campinas, 50 anos depois, não faliu. Precisa de forte recuperação em termos de recursos materiais e humanos, para voltar aos anos de 1935 e 1936. Para tanto, depende da argúcia do secretário e do delegado geral.

*Carlos Alberto Marchi de Queiroz é professor da Academia de Policia

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Estado Isâmico divulga imagens de piloto jordaniano queimado vivo

Moaz Kasasbeh foi levado pelos terroristas no final de dezembro, quando o avião que pilotava caiu perto de Raqqa, na Síria

url da imagem: http://f.i.uol.com.br/folha/mundo/images/15034255.jpeg

Um novo vídeo divulgado pelo Estado Islâmico nesta terça-feira mostra a execução do piloto jordaniano que havia sido sequestrado no final de dezembro. Em mais uma prova da selvageria do grupo terrorista, as imagens mostram o piloto sendo queimado vivo dentro de uma jaula. O vídeo ainda não teve sua autenticidade verificada. A TV estatal jordaniana divulgou a informação de que o piloto foi morto no dia 3 de janeiro.
Moaz Kasasbeh foi levado pelos jihadistas quando o avião que pilotava caiu perto de Raqqa, na Síria, tida como a principal base do Estado Islâmico. O piloto estava em uma missão da coalizão liderada pelos Estados Unidos contra o grupo. O vídeo divulgado nesta terça começa com imagens do envolvimento da Jordânia nos ataques aéreos em territórios controlados pelos jihadistas no Iraque e na Síria, informou o New York Times. A execução brutal do piloto de 26 anos ocorre no final. Até esta terça, todos os vídeos do grupo terrorista com reféns mostravam decapitações.
fonte:http://veja.abril.com.br/

domingo, 1 de fevereiro de 2015

Arquiteta Ana Maria Lucas de Souza desacata policiais ao ser abordada no Recreio


url da imagem: http://noticiasriobrasil.com.br/wp-content/uploads/2015/01/Ana-Maria-Lucas-de-Souza.jpg

Uma motorista foi autuada por desacato após discutir com um policial militar do 31º BPM (Barra da Tijuca) na Rua Newton Fontoura Reis, no Recreio. A ação foi toda filmada pelo PM, que apresentou o vídeo na 42ª DP (Recreio). Segundo o policial, ele estava em patrulhamento pelo bairro quando suspeitou de um carro com os vidros cobertos por insulfilm. Ele afirmou que, mesmo após ligar a sirene, a mulher não parou.
— Percorremos 2km até emparelharmos com ela. Quando conseguimos que ela parasse o carro, ela começou a discutir com a gente, dizendo que era arquiteta e que nós deveríamos estar atrás de bandidos — afirmou o PM.
No vídeo, a mulher, identificada na delegacia como Ana Maria Lucas de Souza, de 50 anos, tenta pegar a câmera da mão do policial.
— Eu sou arquiteta, eu estou fazendo obra em várias UPPs, você quer saber? — afirma a mulher.
Ela negou, em depoimento, ter desacatado os militares. Procurada, Ana Maria não quis falar sobre o assunto.
Fonte: noticiasriobrasil.com.br

Policial brasileiro bate recordes e derrota americanos em competição da SWAT


url da imagem: http://www.tatame.com.br/media/Faixa-roxa-de-Tarsis-brilha-na-policia-americana_1.jpg


Em 1982, a Swat criou uma competição esportiva para incentivar os profissionais da área. As inscrições são abertas para policiais do mundo todo, e um brasileiro foi o primeiro latino-americano a alcançar o topo. Elcio Mello, de 36 anos, é investigador do DHPP e já conquistou mais de oito prêmios por categoria na competição. Quebrou dois recordes e em 2009 teve a melhor pontuação geral. 
fonte: http://esportes.r7.com/

Polícia brasileira e polícia francesa comparadas: ligeiras considerações à luz do episódio do Charlie Hebdo


url da imagem: http://i.f1g.fr/media/ext/x/www.lefigaro.fr/medias/2009/01/05/a03221f4-db25-11dd-8500-101f2e2fa19f.jpg

Carlos Alberto Marchi de Queiroz*

Ontem palestrei para 50 amigos num auditório para 75 pessoas. A Polícia brasileira, Federal, Civis e Militares, e as Guardas Municipais, trabalham como agentes do delegado de polícia, que, infelizmente, não judicializa a prova no inquérito policial. 
Na França, a Police Nationale e a Gendarmerie Nationale, cada uma na sua área, urbana e periurbana, trabalham independentemente, para o Ministério Público, que produz o inquérito judicial cujas provas são autenticadas pelo juiz instrutor, evitando a sua repetição em juízo. 
A PN, civil, e a GN, militarizada, são independentes, não se relacionam, como no Brasil, mas trabalham em ciclo completo, do fato à denúncia. As Polices Municipales são equivalentes à nossas GMs .Mas na França os prefeitos são mais confiáveis. Elas trabalham, ou com a PN ou com a GN. Não fazem enquete. Só são forças-tarefas. 
Os policiais franceses, desses três estamentos, ganham muito bem. Todos eles, desde a época da academia de polícia, estudam meio período nas escolas de polícia e trabalham outro meio período na rua. As três polícias francesas ganham muito bem. A PN e a GN tem, ao todo 200.000 policiais, mais 20.000 oficiais administrativos, não policiais, que ganham tão bem quanto os policiais. 
No Brasil, paga-se R$ 900,00 aos administrativos, que não querem trabalhar na policia, pois qualquer doméstica ganha muito mais. Sustentei que o delegado de polícia não vai desaparecer nos nossos 27 Brasis, pois para tal, é preciso uma reforma constitucional. 
Pedi que os políticos contratem administrativos bem pagos pelas respectivas organizações evitando o desvio de função. Sugeri que, desde a academia, os futuros profissionais trabalhem nas ruas. Sugeri, também, uma reforma constitucional a fim de que as nossas GMs passem a ser chamadas de Polícias Municipais, como na Argentina, no Peru, no México , na Alemanha e na França. Não falei do Charlie Hebdo, assunto difícil até para o Papa Francisco. Faltam estudiosos de Policing no Brasil.

* Professor Universitário e docente da Academia de Polícia "Dr. Coriolano Noguera Cobra" do Estado de São Paulo e colaborador do Polícia On-line

sábado, 24 de janeiro de 2015

Teoria das Janelas Quebradas

A teoria das janelas quebradas ou "broken windows theory" é um modelo norte-americano de política de segurança pública no enfrentamento e combate ao crime, tendo como visão fundamental a desordem como fator de elevação dos índices da criminalidade. Nesse sentido, apregoa tal teoria que, se não forem reprimidos, os pequenos delitos ou contravenções conduzem, inevitavelmente, a condutas criminosas mais graves, em vista do descaso estatal em punir os responsáveis pelos crimes menos graves. Torna-se necessária, então, a efetiva atuação estatal no combate à criminalidade, seja ela a microcriminalidade ou a macrocriminalidade


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Por Luis Pellegrini


Há alguns anos, a Universidade de Stanford (EUA), realizou uma interessante experiência de psicologia social. Deixou dois carros idênticos, da mesma marca, modelo e cor, abandonados na rua. Um no Bronx, zona pobre e conflituosa de Nova York e o outro em Palo Alto, zona rica e tranquila da Califórnia. Dois carros idênticos abandonados, dois bairros com populações muito diferentes e uma equipe de especialistas em psicologia social estudando as condutas das pessoas em cada local.

Resultado: o carro abandonado no Bronx começou a ser vandalizado em poucas horas. As rodas foram roubadas, depois o motor, os espelhos, o rádio, etc. Levaram tudo o que fosse aproveitável e aquilo que não puderam levar, destruíram. Contrariamente, o carro abandonado em Palo Alto manteve-se intacto.

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A experiência não terminou aí. Quando o carro abandonado no Bronx já estava desfeito e o de Palo Alto estava há uma semana impecável, os pesquisadores quebraram um vidro do automóvel de Palo Alto. Resultado: logo a seguir foi desencadeado o mesmo processo ocorrido no Bronx. Roubo, violência e vandalismo reduziram o veículo à mesma situação daquele deixado no bairro pobre. Por que o vidro quebrado na viatura abandonada num bairro supostamente seguro foi capaz de desencadear todo um processo delituoso? Evidentemente, não foi devido à pobreza. Trata-se de algo que tem a ver com a psicologia humana e com as relações sociais.

Um vidro quebrado numa viatura abandonada transmite uma ideia de deterioração, de desinteresse, de despreocupação. Faz quebrar os códigos de convivência, faz supor que a lei encontra-se ausente, que naquele lugar não existem normas ou regras. Um vidro quebrado induz ao "vale-tudo". Cada novo ataque depredador reafirma e multiplica essa ideia, até que a escalada de atos cada vez piores torna-se incontrolável, desembocando numa violência irracional.

Baseada nessa experiência e em outras análogas, foi desenvolvida a "Teoria das Janelas Quebradas". Sua conclusão é que o delito é maior nas zonas onde o descuido, a sujeira, a desordem e o maltrato são maiores. Se por alguma razão racha o vidro de uma janela de um edifício e ninguém o repara, muito rapidamente estarão quebrados todos os demais. Se uma comunidade exibe sinais de deterioração, e esse fato parece não importar a ninguém, isso fatalmente será fator de geração de delitos.

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Origem da teoria

Essa teoria na verdade começou a ser desenvolvida em 1982, quando o cientista político James Q. Wilson e o psicólogo criminologista George Kelling, americanos, publicaram um estudo na revista Atlantic Monthly, estabelecendo, pela primeira vez, uma relação de causalidade entre desordem e criminalidade. Nesse estudo, utilizaram os autores da imagem das janelas quebradas para explicar como a desordem e a criminalidade poderiam, aos poucos, infiltrar-se na comunidade, causando a sua decadência e a consequente queda da qualidade de vida. O estudo realizado por esses criminologistas teve por base a experiência dos carros abandonados no Bronx e em Palo Alto.

Em suas conclusões, esses especialistas acreditam que, ampliando a análise situacional, se por exemplo uma janela de uma fábrica ou escritório fosse quebrada e não fosse, incontinenti, consertada, quem por ali passasse e se deparasse com a cena logo iria concluir que ninguém se importava com a situação e que naquela localidade não havia autoridade responsável pela manutenção da ordem.

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Logo em seguida, as pessoas de bem deixariam aquela comunidade, relegando o bairro à mercê de gatunos e desordeiros, pois apenas pessoas desocupadas ou imprudentes se sentiriam à vontade para residir em uma rua cuja decadência se torna evidente. Pequenas desordens, portanto, levariam a grandes desordens e, posteriormente, ao crime.

Da mesma forma, concluem os defensores da teoria, quando são cometidas "pequenas faltas" (estacionar em lugar proibido, exceder o limite de velocidade, passar com o sinal vermelho) e as mesmas não são sancionadas, logo começam as faltas maiores e os delitos cada vez mais graves. Se admitirmos atitudes violentas como algo normal no desenvolvimento das crianças, o padrão de desenvolvimento será de maior violência quando essas crianças se tornarem adultas.

A Teoria das Janelas Quebradas definiu um novo marco no estudo da criminalidade ao apontar que a relação de causalidade entre a criminalidade e outros fatores sociais, tais como a pobreza ou a "segregação racial" é menos importante do que a relação entre a desordem e a criminalidade. Não seriam somente fatores ambientais (mesológicos) ou pessoais (biológicos) que teriam influência na formação da personalidade criminosa, contrariando os estudos da criminologia clássica.

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No metrô de Nova York

Há três décadas, a criminalidade em várias áreas e cidades dos EUA – com Nova York no topo da lista - atingia níveis alarmantes, preocupando a população e as autoridades americanas, principalmente os responsáveis pela segurança pública. Nesse diapasão, foi implementada uma Política Criminal de Tolerância Zero, que seguia os fundamentos da "Teoria das Janelas Quebradas".

As autoridades entendiam que, por exemplo, se os parques e outros espaços públicos deteriorados forem progressivamente abandonados pela administração pública e pela maioria dos moradores, esses mesmos espaços serão progressivamente ocupados por delinquentes.

A Teoria das Janelas Quebradas foi aplicada pela primeira vez em meados da década de 80 no metrô de Nova York, que se havia convertido no ponto mais perigoso da cidade. Começou-se por combater as pequenas transgressões: lixo jogado no chão das estações, alcoolismo entre o público, evasões ao pagamento da passagem, pequenos roubos e desordens. Os resultados positivos foram rápidos e evidentes. Começando pelo pequeno conseguiu-se fazer do metrô um lugar seguro.

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Posteriormente, em 1994, Rudolph Giuliani, prefeito de Nova York, baseado na Teoria das Janelas Quebradas e na experiência do metrô, deu impulso a uma política mais abrangente de "tolerância zero". A estratégia consistiu em criar comunidades limpas e ordenadas, não permitindo transgressões à lei e às normas de civilidade e convivência urbana. O resultado na prática foi uma enorme redução de todos os índices criminais da cidade de Nova York.

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A expressão "tolerância zero" soa, a priori, como uma espécie de solução autoritária e repressiva. Se for aplicada de modo unilateral, pode facilmente ser usada como instrumento opressor pela autoridade fascista de plantão, tal como um ditador ou uma força policial dura. Mas seus defensores afirmam que o seu conceito principal é muito mais a prevenção e a promoção de condições sociais de segurança. Não se trata de linchar o delinquente, mas sim de impedir a eclosão de processos criminais incontroláveis. O método preconiza claramente que aos abusos de autoridade da polícia e dos governantes também deve-se aplicar a tolerância zero. Ela não pode, em absoluto, restringir-se à massa popular. Não se trata, é preciso frisar, de tolerância zero em relação à pessoa que comete o delito, mas tolerância zero em relação ao próprio delito. Trata-se de criar comunidades limpas, ordenadas, respeitosas da lei e dos códigos básicos da convivência social humana.

A tolerância zero e sua base filosófica, a Teoria das Janelas Quebradas, colocou Nova York na lista das metrópoles mundiais mais seguras. Talvez elas possam, também, não apenas explicar o que acontece aqui no Brasil em matéria de corrupção, impunidade, amoralidade, criminalidade, vandalismo, etc., mas tornarem-se instrumento para a criação de uma sociedade melhor e mais segura para todos.
Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/revista_oasis/116409/Janelas-Quebradas-Uma-teoria-do-crime-que-merece-reflex%C3%A3o.htm

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Que tipos de pena de morte ainda são praticados no mundo?

Desde a criação da ONU, em 1945, 132 países aboliram a pena capital

url da imagem: http://muslim-academy.com/http://muslim-academy.com/wp-content/uploads/2013/07/capital-punishment.jpg

DECAPITAÇÃO
PAÍSES - Arábia Saudita e Irã
CRIMES PUNÍVEIS - Homicídio qualificado, estupro, falsa profecia, feitiçaria, assalto a mão armada, homossexualidade e adultério
Na Arábia Saudita, é a forma de execução mais usada. No Irã, não rola desde 2001. Geralmente, é feita com uma espada. Entre 2007 e 2010, 345 condenados tiveram a cabeça cortada em praça pública. Em um caso específico, a cabeça foi costurada de volta ao corpo, que depois foi pendurado num poste
APEDREJAMENTO
PAÍSES - Irã, Somália e Paquistão
CRIME PUNÍVEl - Adultério
Na lei islâmica, quem trai o marido ou a mulher deve ser morto assim. As vítimas são colocadas em um buraco e enterradas - mulheres até o pescoço e homens até o quadril. Os réus confessos podem anular a pena caso consigam escapar - o que deixa as mulheres em desvantagem. Quem atira a primeira pedra é a testemunha ou o juiz, caso o crime tenha sido confessado
INJEÇÃO LETAL
PAÍSES - China, Guatemala, Tailândia, Taiwan, EUA e Vietnã
CRIMES PUNÍVEIS - Homicídio qualificado, terrorismo, estupro e traição ao país em caso de guerra
É a execução mais comum nos 32 estados com pena de morte nos EUA. A maioria das injeções é com pentobarbital, importado. Fabricantes europeus, porém, estariam se recusando a vender a substância para execuções. Em Ohio, em 2013, uma fórmula experimental teria deixado um homem agonizando por 25 minutos antes de morrer
FUZILAMENTO
PAÍSES - Bielorrússia, China, Coreia do Norte, Somália, Taiwan, Vietnã, Emirados Árabes Unidos e Iêmen
CRIMES PUNÍVEIS - Homicídio qualificado, traição ao país em caso de guerra, terrorismo causando morte, adultério, estupro, homossexualidade e ofensas militares
Na Bielorrússia, um tiro é dado na parte de trás da cabeça do prisioneiro, ajoelhado. No Vietnã, o condenado é amarrado a um poste e um pelotão com cinco atiradores o executa - um policial ainda faz um último disparo na orelha
ENFORCAMENTO
PAÍSES - Afeganistão, Bangladesh, Botsuana, Índia, Irã, Iraque, Japão, Paquistão e Sudão
CRIMES PUNÍVEIS - Homicídio qualificado, terrorismo, adultério e sequestro
No Afeganistão, em novembro de 2012, 14 prisioneiros foram enforcados. É um dos métodos mais populares, junto ao apedrejamento. Na Índia, é a forma oficial de aplicar as sentenças de pena de morte. Menores de 18 anos na época do crime e mulheres grávidas devem ser perdoados
CADEIRA ELÉTRICA
PAÍSES - EUA (alguns estados)
CRIMES PUNÍVEIS - Homicídio qualificado, terrorismo causando morte, espionagem, genocídio e tentativa de homicídio de jurado ou de testemunha de casos criminais
Desde janeiro de 2001, somente dez das 683 execuções dos EUA rolaram assim. O método não é mais tão usado no país, já que a injeção letal é considerada uma forma mais "humana" de aplicar a pena de morte. O choque foi usado pela última vez em janeiro de 2013
Em 2013, o governo do Afeganistão tentou, em vão, aprovar o apedrejamento como pena. Mesmo assim, há muitos casos ilegais desse tipo de execução no país
Em Taiwan, a morte vem com um tiro à queima-roupa por trás, no coração ou na cabeça - caso o preso queira doar os órgãos
Fontes Relatório Penas de Morte e Execuções (2012) da Anistia Internacional e The Dui Hua Foundation
Consultoria Chiara Sangiorgio, especialista em penas de morte da Anistia Inter
url: http://mundoestranho.abril.com.br/materia/que-tipos-de-pena-de-morte-ainda-sao-praticados-no-mundo

sábado, 17 de janeiro de 2015

Charlie Hebdo: Tragédia anunciada

VITIMOLOGIA 
url da imagem: http://cdn.frontpagemag.com/wp-content/uploads/2015/01/charlie-hebdo-s-est-deja-attire-les-foudres.jpg

Carlos Alberto Marchi de Queiroz

O mundo está chocado com a ação terrorista realizada por três franco-argelinos contra a revista Charlie Hebdo.
O golpe de mão que ceifou a vida de doze pessoas e produziu lesões corporais em outras dez, tingiu de sangue as redações midiáticas de todos os países.
O que teria levado jovens fanáticos, um deles em liberdade condicional por terrorismo, a empreender o tresloucado ato que matou dois agentes da Polícia Nacional, um deles muçulmano?
É preciso lembrar que, na segunda metade do século 20, criminólogos passaram a estudar o comportamento das vítimas em crimes de sangue, sob os pontos de vista psicológico, social, econômico e jurídico.
Benjamin Mendelsohn, advogado em Jerusalém, foi o primeiro a examinar o comportamento da vítima na criminogênese.
Em 1974, o professor espanhol, de origem judaica, Israel Drapkin, publicou o livro “Vitimologia”. O título da obra acabou por dar nome a esse ramo da Criminologia.
A partir daí, os códigos penais ocidentais passaram a permitir que juízes , em suas sentenças, pudessem considerar o comportamento da vítima na etiologia do delito, antes da aplicação da pena.
O Código Penal de 1940, reformado em 1984, incorporou os ensinamentos de Mendelsohn e de Drapkin, permitindo, no artigo 59, ao magistrado levar em consideração o comportamento da vítima no resultado final.
A imprensa, logo após o 7 de janeiro, acontecido no 11º distrito de Paris, passou a noticiar que os cartunistas mortos eram veteranos militantes do humor gráfico, fazendo lembrar, nas devidas proporções, a equipe de “O Pasquim”, que acossou, com sucesso, os governos militares.
O “Charlie Hebdo”, de linha mais ácida que seu concorrente “Le Canard Enchainé”, oferece charges produzindo a possibilidade do leitor exercitar, em sua plenitude, o brocardo romano “ridendo castigat mores”que, pelo riso, recomenda a correção dos costumes.
Todavia, para compreender o ocorrido, é preciso entender a realidade sócio-política francesa, onde a liberdade, a igualdade e a fraternidade encontram-se distanciadas do lema da Revolução Francesa.
Todos que visitam a França, de olhos abertos para sua realidade social, verificam que ela vive as terríveis consequências da política colonial, na África, no Sudeste Asiático e nas Antilhas.
Suas cidades, inclusive Paris, atormentadas pelo trânsito infernal, e pelo lixo, acolhem, com usos e costumes, mesquitas, templos e santuários, legiões de antigos colonos que podem viver na Metrópole, como franceses,como mão de obra não especializada.
Apesar de ser acolhedora, a França comporta-se, reservada e cerimoniosamente, em relação àquelas nacionalidades. Os leitores lembram-se da crise, ocorrida durante o governo Sarkozy, filho de húngaros, em razão de cercear o uso de véus, o chador, pelas mulheres islâmicas. Também, dos misteriosos incêndios de automóveis na periferia parisiense.
Estrangeiros que visitam a França, livres das amarras linguísticas e do controle dos guias, notam o distanciamento dos franceses, disfarçado por um suposto orgulho nacional. Até mesmo descendentes de colonos, retornados principalmente da Argélia, após a guerra da independência, são chamados, depreciativamente, de pieds noirs, pés pretos. Napoleão Bonaparte, nascido na Córsega, era tratado pelos colegas da Academia Militar de Brienne como “La Paille au Nez”, aquele que tem palha no nariz.
O “Charlie Hebdo”, ao exercer seu direito constitucional de expressão, cujo editor encontrava-se sob proteção policial, desde o atentado a bomba sofrido quatro anos antes, não poupa, em suas charges, de forma contundente, expoentes cristãos, judeus e muçulmanos.
Edições da revista estamparam em suas capas a Virgem Maria, em trabalho de parto, dando a luz ao Menino Jesus, o papa Francisco, no Rio, vestido de cabrocha, o profeta Maomé, em situações inusitadas, assim como figuras históricas judaicas em comportamentos incomuns, desconsiderando valores cristãos, judeus e muçulmanos, de pesos diferentes, cuja, tolerância religiosa é tão flagrante quanto o azeite na água.
Talvez aí esteja a explicação vitimológica da tragédia. A intolerância religiosa não pode nunca se sobrepor à liberdade de expressão. Mas, é preciso lembrar, sempre, antiga lição da Medicina: o que distingue o remédio do veneno é a dose.


Carlos Alberto Marchi de Queiroz é professor da Academia de Polícia do Estado de São Paulo

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Brasileiro preso na Indonésia não consegue clemência e será fuzilado

Marco Archer Cardoso Moreira, que foi preso em 2003 ao tentar entrar com mais de 13 quilos de cocaína no país asiático, onde o tráfico de drogas é punido com a morte, esgotou seus recursos e deve ser executado "muito em breve", como revelou porta-voz do governo Indonésio. Ele passou com a droga por Manaus antes de ser preso

fonte da imagem: http://www.brazilianvoice.com/wp-content/uploads/2014/09/160589-370x270-1.jpeg

De família amazonense, Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, condenado à pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia, teve o último recurso que poderia lhe livrar do fuzilamento negado e o governo asiático disse que ele "será executado muito em breve". Ele foi preso em 2003 ao tentar entrar no país com mais de 13 quilos de cocaína dentro de equipamentos de asa delta.
O pedido de "perdão presidencial", o segundo solicitado (o primeiro foi em 2006), foi negado no último dia 31 de dezembro pelo presidente do país. Pelas leis indonésias, prisioneiros sentenciados à morte só podem fazer dois pedidos de clemência depois que as chances de recursos à Justiça acabam. 
Segundo noticiou a Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (9), não há mais o que fazer para evitar a execução do ponto de vista legal, mas o gabinete da presidente Dilma Rousseff ainda avalia, com certa urgência, se há mais alguma maneira de interceder pelo brasileiro. Para o jornal, o único meio de evitar o fuzilamento seria fazendo pressão política.
O brasileiro foi preso ao tentar no aeroporto de Jacarta com 13,4 quilos de cocaína escondidos em tubos de asa delta. Procurado pela Folha nesta quinta-feira (8), ele, que se diz arrependido, ainda não sabia que seu pedido havia sido negado, apesar de ter acesso a jornais na prisão.
Drogas passaram por Manaus
Antes de ser preso na Indonésia, o instrutor de voo livre Marcoficou dois dias em Manaus, na casa da avó, com o asa-delta recheado de droga. A cocaína havia sido retirada no Peru, em um hotel no norte do país, na cidade de Trujillo. Archer entrou no Amazonas de barco e embarcou para São Paulo pelo aeroporto internacional Eduardo Gomes. De lá, ele viajou rumo a Jacarta, na Indonésia, depois de fazer uma escala em Amsterdã, na Holanda.
Marco é neto de Lourdes Acher Pinto, último membro da família a assumir os negócios iniciados pelos irmãos Agnaldo e Henrique Archer Pinto, com a fundação de “O Jornal”, que foi durante décadas um dos principais veículos da mídia impressa do Estado. A mãe dele, Carolina Acher Pinto, morreu em 2011, vítima de câncer.
Conforme foi noticiado na époica, o brasileiro saiu do Rio de Janeiro, onde morava, com destino ao Peru para transportar droga até a Indonésia para pagar um dívida de um hospital em Cingapura, contraída em 1997: na ocasião, ele sofreu uma queda de parapente em Bali, e foi levado para o país vizinho para tratamento. Como não conseguiu pagá-lo integralmente, era constantemente cobrado.
Há quase 12 anos detido, a reclusão na Indonésia mudou Marco. A aparência não é mais sadia: o cabelo está ralo e o brasileiro quase não tem mais dentes que eram, na verdade, implantes feitos depois do acidente de parapente. Sem tratamento dentário, os implantes caíram. Além disso, ele adquiriu o hábito de fumar cigarros, o que não fazia quando estava livre.
Execução
A execução é feita por 12 soldados. Apenas dois fuzis são carregados, sem que os atiradores saibam quais. Cada soldado atira no peito do condenado uma vez e, se ele sobreviver, leva um tiro na cabeça. Depois, o corpo é entregue à família.
História inspira filme
Depois dos sucessos de "Tropa de Elite" 1 e 2 e do documentário Ônibus 174, o cineasta José Padilha havia declarado, ainda em 2012, que iria fazer um documentário contando a história de Marco Archer. O documentário, previamente intitulado “Curumim, o homem que queria voar”, estaria orçado em R$ 1,5 milhão.
Fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/Neto-amazonense-brasileiro-condenado-Indonesia_0_1282071790.html



segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Polícia francesa invade dois cativeiros e mata sequestradores

VEJA MOMENTO DA INVASÃO POLICIAL EM PARIS

url do vídeo: http://youtu.be/jTjD_HcbQqE
Em ação coordenada, a polícia francesa invadiu dois cativeiros onde radicais islâmicos mantinham reféns desde a manhã desta sexta-feira (9). Em Dammartin-en-Goële, a cerca de 40 km de Paris, foram mortos dois homens, suspeitos de atacar a revista Charlie Hebdo. Já no bairro de Vincennes, na capital, o sequestrador morto é suspeito de ter assassinado uma policial. Quatro reféns foram encontrados mortos no local.
Em  Dammartin-en-Goële, estavam os irmãos Said e Cherif Kouachi, suspeitos pelo atentado da quarta-feira (7) à revista francesa Charlie Hebdo, que deixou 12 mortos. Segundo o prefeito da cidade, Michel Dutruge, os dois sequestradores foram mortos na operação.
O refém, de 27 anos, um funcionário de uma pequena empresa de impressão e publicidade, estava escondido e não foi visto pelos sequestradores. Ele foi libertado sem ferimentos e receberá atendimento psicológico. 
Durante a operação, fortes explosões foram ouvidas em Dammartin-en-Goële por jornalistas da AFP; era possível avistar fumaça saindo do local em imagens do canal BFM-TV. 
Poucos minutos depois da invasão em Dammartin-en-Goele, foram ouvidos tiros e explosões na loja judaica onde ocorria um segundo sequestro na capital francesa. A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, confirmou a morte do sequestrador, identificado como Amedy Coulibaly, 32. Ele estava armado com duas pistolas automáticas e um fuzil, e atirou contra duas pessoas antes de entrar no mercado. 
Quatro reféns morreram, segundo confirmou o presidente do país, François Hollande. Outros dez teriam sido libertados, mas quatro estão em estado grave.
homem é o mesmo que matou uma policial na quinta-feira (8) e feriu um funcionário da limpeza em Montrouge, na periferia ao sul de Paris, na quinta-feira (8), e teria exigido o fim ao cerco da polícia aos irmãos em Dammartin-en-Goele em troca dos reféns na loja judaica. Mais cedo, investigadores franceses informaram que o caso de Montrouge e da chacina na Charlie Hebdo tinham conexão.
O ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, destacou a extrema dificuldade das operações, que colocavam "em grande risco" as vítimas e agradeceu aos agentes envolvidos no salvamento. Ele informou ainda que está mantido o nível de alerta máximo para ameaças terroristas.
"Agradecemos a aqueles que se expuseram à risco de morte para salvar os reféns. Repasso o reconhecimento de toda a nação francesa a esses homens", disse  Cazeneuve, frisando que as operações de segurança contra o terrorismo continuarão nos próximos dias.
Fonte: http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2015/01/09/policia-francesa-invade-local-do-sequestro-onde-estao-irmao-suspeitos-por-atentado.htm

domingo, 11 de janeiro de 2015

Cursos da Senasp EAD para profissionais de Segurança Publica



Descrição dos cursos

Os cursos EAD oferecidos pela Senasp são considerados cursos de capacitação, alinhados a orientação do decreto 5.707/2006 que "Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990". 
No âmbito acadêmico, os cursos são aceitos como atividades complementares para os cursos de bacharelado ou licenciatura, de acordo com o regulamento de cada IES.


Fonte: Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça


Calendário EAD/Senasp - Ciclos 2015


url da imagem: https://www.facebook.com/senaspcursospronasci/photos/a.275198745922081.56622.158580764250547/634848236623795/?type=1

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Secretário e comandantes definem 1º escalão das polícias



O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, definiu nesta quarta-feira (7), em conjunto com o delegado-geral da Polícia Civil, Youssef Abou Chahin, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ricardo Gambaroni, a composição da totalidade do Conselho da Polícia Civil e do primeiro escalão do Alto Comando da PM. Os nomes serão publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (8 de janeiro).
O conselho, que é presidido pelo delegado-geral, tem a participação de 24 delegados de classe especial. Fazem parte deste grupo os diretores da Polícia Civil, além do novo delegado-geral adjunto, Júlio Gustavo Vieira Guebert, que até dezembro chefiava o Departamento de Polícia Judiciária do Interior 7 (Deinter 7), da região de Sorocaba.
O primeiro escalão do Alto Comando da PM conta com a participação do comandante-geral e dos seis coronéis responsáveis por comandos vinculados diretamente ao Gabinete do Comando Geral.
Capital e departamentos especializados
Todas as principais diretorias da Polícia Civil já foram definidas. Na cidade de São Paulo, permanece no Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) o delegado Domingos Paulo Neto. O efetivo civil da região metropolitana será chefiado pelo delegado Albano David Fernandes, que assumirá o Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro).
O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) passará a ser comandando pelo delegado Emygdio Machado Neto, enquanto no Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) assumirá Ruy Ferraz Fontes.
O Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas (Decade) terá como diretor o delegado Osvaldo Nico Gonçalves. No Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil (DAP), assume Gilson Cezar Pereira da Silveira.
O delegado Mauricio Guimarães Soares assume o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e o delegado Mário Leite de Barros Filho, o Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol). Para seu lugar, na Academia de Polícia (Acadepol), foi designado o ex-delegado-geral Luiz Mauricio Souza Blazeck.
A delegada Elisabete Ferreira Sato Lei permanece no Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), assim como Nestor Sampaio Penteado Filho no comando da Corregedoria da Polícia Civil.
O delegado Carlos Roberto Benito Jorge continua na chefia da Assistência Policial Civil do Gabinete do Secretário (APC/GS).
Departamentos do interior
Para o lugar do delegado Júlio Guebert no Deinter 7, o secretário e o delegado-geral designaram para o cargo o delegado José Aparecido Sanches Severo, que estava na região de Araçatuba (Deinter 10). Para o lugar de Severo, foi nomeado Nelson Barbosa Filho.
A Baixada Santista e o Vale do Ribeira (Deinter 6) passam a ser comandados pelo delegado Gaetano Vergine. Na região de Bauru (Deinter 4), passa a responder pela Polícia Civil o delegado Marcos Buarraj Mourão.
O delegado Paulo Afonso Bicudo, que estava na Grande SP (Demacro), passa a chefiar os policiais civis da região de Piracicaba (Deinter 9).
Os delegados João Barbosa Filho (Deinter 1 - São José dos Campos), Kleber Antonio Torquato Altale (Deinter 2 - Campinas), João Osinski Jr. (Deinter 3 – Ribeirão Preto), João Pedro de Arruda (Deinter 5 – São José do Rio Preto) e Walmir Geralde (Deinter 8 – Presidente Prudente) permanecem no cargo.
Polícia Militar
Além do comandante, Ricardo Gambaroni, o primeiro escalão será composto pelo coronel Francisco Alberto Aires Mesquita, que estava na Diretoria de Logística e será o subcomandante da PM e chefe do Estado-Maior (EM).
Na PM, o coronel Audi Anastácio Felix passa à subchefia do EM, enquanto o coronel Marco Antonio Severo Silva foi designado para o Centro de Inteligência (CIPM). O coronel Gilberto Tardochi da Silva será o coordenador operacional (CoordOp).
O coronel Ieros Aradzenka permanece na chefia de gabinete do comandante-geral, na sede da SSP, enquanto a coronel Maria Aparecida de Carvalho Yamamoto segue à frente do Centro de Comunicação Social da PM.
Os comandantes regionais e de unidades especializadas da Polícia Militar, que também compõem o Alto Comando, devem ter seus nomes divulgados nos próximos dias.
Assessoria de Imprensa e Comunicação da Secretaria da Segurança Pública