Se você está pensando em entrar para o mundo das armas, antes de qualquer coisa você precisa atender a alguns requisitos legais. Uma arma pode ter diversos propósitos, como a defesa pessoal, proteção patrimonial, caça de animais ou prática do tiro esportivo. Para cada uma destas finalidades, há uma via legal adequada para se adquirir e registrar uma arma de fogo no Brasil.
REQUISITOS PARA COMPRAR UMA ARMA
Em resumo é necessário comprovar
idoneidade, ocupação lícita, residência fixa, aptidão técnica e psicológica
para o manuseio de armas de fogo. As principais exigências são:
Ter idade igual ou superior a 25
anos
Não ter antecedentes criminais
Não estar respondendo a inquérito
ou a processo criminal
Ter uma ocupação lícita
Ter residência fixa
Comprovar aptidão psicológica
Ter capacidade técnica para
manuseio de arma de fogo
Além de cumprir estes requisitos,
um questionamento inicial que deve ser feito é para que você deseja ter uma
arma. Cada finalidade de utilização tem uma forma correta para registro e compra.
Arma de fogo para defesa pessoal
A defesa pessoal é um dos maiores
motivadores de entrada no mundo das armas. As armas destinadas à essa
finalidade geralmente são as pistolas ou revólveres, de calibres permitidos.
Nesse caso, o processo de aquisição e registro da arma de fogo é feito junto à
Polícia Federal.
Arma de fogo para defesa do
patrimônio
A defesa do patrimônio imóvel,
apesar de poder ser feita com uma arma curta de porte, é melhor desempenhada
com uma arma longa. Essas armas longas são os rifles, as espingardas e as
carabinas. São armas com maior poder de fogo e indicadas para o confronto a
distância, dentro ou fora de casa.
Igualmente como as armas curtas
de defesa pessoal, as armas destinadas a segurança do imóvel também devem ser
registradas junto à Polícia Federal. Salvo algumas exceções, estas armas
ficarão restritas aos limites da propriedade indicada no momento do registro.
Arma de fogo para caça
A caça de animais muitas vezes
requer o uso de armas de maior alcance e efetividade. Estas armas, muitas vezes
são restritas ao cidadão comum, mas podem ser adquiridas por caçadores
registrados no Exército (CAC).
A compra e registro de uma arma
para a caça deve ser feita junto ao Exército Brasileiro. Este é um procedimento
relativamente simples, porém requer que o interessado já tenha o Certificado de
Registro de Caçador (CAC).
Arma para prática do tiro
esportivo
O tiro esportivo é uma prática que prevê a utilização de armas e munições em calibres e limites que não são permitidos ao cidadão comum. Essa é uma atividade regulamentada pelo Exército. Igualmente como para as armas de caça, as de tiro esportivo também são registradas junto ao Exército. Da mesma forma, é necessário que o interessado possua o Certificado de Registro, porém na modalidade de Atirador Esportivo.
Fonte da matéria: https://pulseacao.com.br/o-que-e-necessario-para-comprar-uma-arma-de-fogo/
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