Que tipos de pena de morte ainda são praticados no mundo?

Desde a criação da ONU, em 1945, 132 países aboliram a pena capital

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DECAPITAÇÃO

PAÍSES - Arábia Saudita e Irã

CRIMES PUNÍVEIS - Homicídio qualificado, estupro, falsa profecia, feitiçaria, assalto a mão armada, homossexualidade e adultério

Na Arábia Saudita, é a forma de execução mais usada. No Irã, não rola desde 2001. Geralmente, é feita com uma espada. Entre 2007 e 2010, 345 condenados tiveram a cabeça cortada em praça pública. Em um caso específico, a cabeça foi costurada de volta ao corpo, que depois foi pendurado num poste

APEDREJAMENTO

PAÍSES - Irã, Somália e Paquistão

CRIME PUNÍVEl - Adultério

Na lei islâmica, quem trai o marido ou a mulher deve ser morto assim. As vítimas são colocadas em um buraco e enterradas - mulheres até o pescoço e homens até o quadril. Os réus confessos podem anular a pena caso consigam escapar - o que deixa as mulheres em desvantagem. Quem atira a primeira pedra é a testemunha ou o juiz, caso o crime tenha sido confessado

INJEÇÃO LETAL

PAÍSES - China, Guatemala, Tailândia, Taiwan, EUA e Vietnã

CRIMES PUNÍVEIS - Homicídio qualificado, terrorismo, estupro e traição ao país em caso de guerra

É a execução mais comum nos 32 estados com pena de morte nos EUA. A maioria das injeções é com pentobarbital, importado. Fabricantes europeus, porém, estariam se recusando a vender a substância para execuções. Em Ohio, em 2013, uma fórmula experimental teria deixado um homem agonizando por 25 minutos antes de morrer

FUZILAMENTO

PAÍSES - Bielorrússia, China, Coreia do Norte, Somália, Taiwan, Vietnã, Emirados Árabes Unidos e Iêmen

CRIMES PUNÍVEIS - Homicídio qualificado, traição ao país em caso de guerra, terrorismo causando morte, adultério, estupro, homossexualidade e ofensas militares

Na Bielorrússia, um tiro é dado na parte de trás da cabeça do prisioneiro, ajoelhado. No Vietnã, o condenado é amarrado a um poste e um pelotão com cinco atiradores o executa - um policial ainda faz um último disparo na orelha

ENFORCAMENTO

PAÍSES - Afeganistão, Bangladesh, Botsuana, Índia, Irã, Iraque, Japão, Paquistão e Sudão

CRIMES PUNÍVEIS - Homicídio qualificado, terrorismo, adultério e sequestro

No Afeganistão, em novembro de 2012, 14 prisioneiros foram enforcados. É um dos métodos mais populares, junto ao apedrejamento. Na Índia, é a forma oficial de aplicar as sentenças de pena de morte. Menores de 18 anos na época do crime e mulheres grávidas devem ser perdoados

CADEIRA ELÉTRICA

PAÍSES - EUA (alguns estados)

CRIMES PUNÍVEIS - Homicídio qualificado, terrorismo causando morte, espionagem, genocídio e tentativa de homicídio de jurado ou de testemunha de casos criminais

Desde janeiro de 2001, somente dez das 683 execuções dos EUA rolaram assim. O método não é mais tão usado no país, já que a injeção letal é considerada uma forma mais "humana" de aplicar a pena de morte. O choque foi usado pela última vez em janeiro de 2013

Em 2013, o governo do Afeganistão tentou, em vão, aprovar o apedrejamento como pena. Mesmo assim, há muitos casos ilegais desse tipo de execução no país

Em Taiwan, a morte vem com um tiro à queima-roupa por trás, no coração ou na cabeça - caso o preso queira doar os órgãos

Fontes Relatório Penas de Morte e Execuções (2012) da Anistia Internacional e The Dui Hua Foundation

Consultoria Chiara Sangiorgio, especialista em penas de morte da Anistia Inter

url: http://mundoestranho.abril.com.br/materia/que-tipos-de-pena-de-morte-ainda-sao-praticados-no-mundo

Charlie Hebdo: Tragédia anunciada

VITIMOLOGIA 

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Carlos Alberto Marchi de Queiroz

O mundo está chocado com a ação terrorista realizada por três franco-argelinos contra a revista Charlie Hebdo.
O golpe de mão que ceifou a vida de doze pessoas e produziu lesões corporais em outras dez, tingiu de sangue as redações midiáticas de todos os países.
O que teria levado jovens fanáticos, um deles em liberdade condicional por terrorismo, a empreender o tresloucado ato que matou dois agentes da Polícia Nacional, um deles muçulmano?
É preciso lembrar que, na segunda metade do século 20, criminólogos passaram a estudar o comportamento das vítimas em crimes de sangue, sob os pontos de vista psicológico, social, econômico e jurídico.
Benjamin Mendelsohn, advogado em Jerusalém, foi o primeiro a examinar o comportamento da vítima na criminogênese.
Em 1974, o professor espanhol, de origem judaica, Israel Drapkin, publicou o livro “Vitimologia”. O título da obra acabou por dar nome a esse ramo da Criminologia.
A partir daí, os códigos penais ocidentais passaram a permitir que juízes , em suas sentenças, pudessem considerar o comportamento da vítima na etiologia do delito, antes da aplicação da pena.
O Código Penal de 1940, reformado em 1984, incorporou os ensinamentos de Mendelsohn e de Drapkin, permitindo, no artigo 59, ao magistrado levar em consideração o comportamento da vítima no resultado final.
A imprensa, logo após o 7 de janeiro, acontecido no 11º distrito de Paris, passou a noticiar que os cartunistas mortos eram veteranos militantes do humor gráfico, fazendo lembrar, nas devidas proporções, a equipe de “O Pasquim”, que acossou, com sucesso, os governos militares.
O “Charlie Hebdo”, de linha mais ácida que seu concorrente “Le Canard Enchainé”, oferece charges produzindo a possibilidade do leitor exercitar, em sua plenitude, o brocardo romano “ridendo castigat mores”que, pelo riso, recomenda a correção dos costumes.
Todavia, para compreender o ocorrido, é preciso entender a realidade sócio-política francesa, onde a liberdade, a igualdade e a fraternidade encontram-se distanciadas do lema da Revolução Francesa.
Todos que visitam a França, de olhos abertos para sua realidade social, verificam que ela vive as terríveis consequências da política colonial, na África, no Sudeste Asiático e nas Antilhas.
Suas cidades, inclusive Paris, atormentadas pelo trânsito infernal, e pelo lixo, acolhem, com usos e costumes, mesquitas, templos e santuários, legiões de antigos colonos que podem viver na Metrópole, como franceses,como mão de obra não especializada.
Apesar de ser acolhedora, a França comporta-se, reservada e cerimoniosamente, em relação àquelas nacionalidades. Os leitores lembram-se da crise, ocorrida durante o governo Sarkozy, filho de húngaros, em razão de cercear o uso de véus, o chador, pelas mulheres islâmicas. Também, dos misteriosos incêndios de automóveis na periferia parisiense.
Estrangeiros que visitam a França, livres das amarras linguísticas e do controle dos guias, notam o distanciamento dos franceses, disfarçado por um suposto orgulho nacional. Até mesmo descendentes de colonos, retornados principalmente da Argélia, após a guerra da independência, são chamados, depreciativamente, de pieds noirs, pés pretos. Napoleão Bonaparte, nascido na Córsega, era tratado pelos colegas da Academia Militar de Brienne como “La Paille au Nez”, aquele que tem palha no nariz.
O “Charlie Hebdo”, ao exercer seu direito constitucional de expressão, cujo editor encontrava-se sob proteção policial, desde o atentado a bomba sofrido quatro anos antes, não poupa, em suas charges, de forma contundente, expoentes cristãos, judeus e muçulmanos.
Edições da revista estamparam em suas capas a Virgem Maria, em trabalho de parto, dando a luz ao Menino Jesus, o papa Francisco, no Rio, vestido de cabrocha, o profeta Maomé, em situações inusitadas, assim como figuras históricas judaicas em comportamentos incomuns, desconsiderando valores cristãos, judeus e muçulmanos, de pesos diferentes, cuja, tolerância religiosa é tão flagrante quanto o azeite na água.
Talvez aí esteja a explicação vitimológica da tragédia. A intolerância religiosa não pode nunca se sobrepor à liberdade de expressão. Mas, é preciso lembrar, sempre, antiga lição da Medicina: o que distingue o remédio do veneno é a dose.

Carlos Alberto Marchi de Queiroz é professor da Academia de Polícia do Estado de São Paulo

Brasileiro preso na Indonésia não consegue clemência e será fuzilado

Marco Archer Cardoso Moreira, que foi preso em 2003 ao tentar entrar com mais de 13 quilos de cocaína no país asiático, onde o tráfico de drogas é punido com a morte, esgotou seus recursos e deve ser executado "muito em breve", como revelou porta-voz do governo Indonésio. Ele passou com a droga por Manaus antes de ser preso

fonte da imagem: http://www.brazilianvoice.com/wp-content/uploads/2014/09/160589-370x270-1.jpeg

De família amazonense, Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, condenado à pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia, teve o último recurso que poderia lhe livrar do fuzilamento negado e o governo asiático disse que ele "será executado muito em breve". Ele foi preso em 2003 ao tentar entrar no país com mais de 13 quilos de cocaína dentro de equipamentos de asa delta.

O pedido de "perdão presidencial", o segundo solicitado (o primeiro foi em 2006), foi negado no último dia 31 de dezembro pelo presidente do país. Pelas leis indonésias, prisioneiros sentenciados à morte só podem fazer dois pedidos de clemência depois que as chances de recursos à Justiça acabam. 

Segundo noticiou a Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (9), não há mais o que fazer para evitar a execução do ponto de vista legal, mas o gabinete da presidente Dilma Rousseff ainda avalia, com certa urgência, se há mais alguma maneira de interceder pelo brasileiro. Para o jornal, o único meio de evitar o fuzilamento seria fazendo pressão política.

O brasileiro foi preso ao tentar no aeroporto de Jacarta com 13,4 quilos de cocaína escondidos em tubos de asa delta. Procurado pela Folha nesta quinta-feira (8), ele, que se diz arrependido, ainda não sabia que seu pedido havia sido negado, apesar de ter acesso a jornais na prisão.

Drogas passaram por Manaus

Antes de ser preso na Indonésia, o instrutor de voo livre Marcoficou dois dias em Manaus, na casa da avó, com o asa-delta recheado de droga. A cocaína havia sido retirada no Peru, em um hotel no norte do país, na cidade de Trujillo. Archer entrou no Amazonas de barco e embarcou para São Paulo pelo aeroporto internacional Eduardo Gomes. De lá, ele viajou rumo a Jacarta, na Indonésia, depois de fazer uma escala em Amsterdã, na Holanda.

Marco é neto de Lourdes Acher Pinto, último membro da família a assumir os negócios iniciados pelos irmãos Agnaldo e Henrique Archer Pinto, com a fundação de “O Jornal”, que foi durante décadas um dos principais veículos da mídia impressa do Estado. A mãe dele, Carolina Acher Pinto, morreu em 2011, vítima de câncer.

Conforme foi noticiado na époica, o brasileiro saiu do Rio de Janeiro, onde morava, com destino ao Peru para transportar droga até a Indonésia para pagar um dívida de um hospital em Cingapura, contraída em 1997: na ocasião, ele sofreu uma queda de parapente em Bali, e foi levado para o país vizinho para tratamento. Como não conseguiu pagá-lo integralmente, era constantemente cobrado.

Há quase 12 anos detido, a reclusão na Indonésia mudou Marco. A aparência não é mais sadia: o cabelo está ralo e o brasileiro quase não tem mais dentes que eram, na verdade, implantes feitos depois do acidente de parapente. Sem tratamento dentário, os implantes caíram. Além disso, ele adquiriu o hábito de fumar cigarros, o que não fazia quando estava livre.

Execução

A execução é feita por 12 soldados. Apenas dois fuzis são carregados, sem que os atiradores saibam quais. Cada soldado atira no peito do condenado uma vez e, se ele sobreviver, leva um tiro na cabeça. Depois, o corpo é entregue à família.

História inspira filme

Depois dos sucessos de "Tropa de Elite" 1 e 2 e do documentário Ônibus 174, o cineasta José Padilha havia declarado, ainda em 2012, que iria fazer um documentário contando a história de Marco Archer. O documentário, previamente intitulado “Curumim, o homem que queria voar”, estaria orçado em R$ 1,5 milhão.

Fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/Neto-amazonense-brasileiro-condenado-Indonesia_0_1282071790.html

Polícia francesa invade dois cativeiros e mata sequestradores

VEJA MOMENTO DA INVASÃO POLICIAL EM PARIS

url do vídeo: http://youtu.be/jTjD_HcbQqE

Em ação coordenada, a polícia francesa invadiu dois cativeiros onde radicais islâmicos mantinham reféns desde a manhã desta sexta-feira (9). Em Dammartin-en-Goële, a cerca de 40 km de Paris, foram mortos dois homens, suspeitos de atacar a revista Charlie Hebdo. Já no bairro de Vincennes, na capital, o sequestrador morto é suspeito de ter assassinado uma policial. Quatro reféns foram encontrados mortos no local.

Em  Dammartin-en-Goële, estavam os irmãos Said e Cherif Kouachi, suspeitos pelo atentado da quarta-feira (7) à revista francesa Charlie Hebdo, que deixou 12 mortos. Segundo o prefeito da cidade, Michel Dutruge, os dois sequestradores foram mortos na operação.

O refém, de 27 anos, um funcionário de uma pequena empresa de impressão e publicidade, estava escondido e não foi visto pelos sequestradores. Ele foi libertado sem ferimentos e receberá atendimento psicológico. 

Durante a operação, fortes explosões foram ouvidas em Dammartin-en-Goële por jornalistas da AFP; era possível avistar fumaça saindo do local em imagens do canal BFM-TV. 

Poucos minutos depois da invasão em Dammartin-en-Goele, foram ouvidos tiros e explosões na loja judaica onde ocorria um segundo sequestro na capital francesa. A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, confirmou a morte do sequestrador, identificado como Amedy Coulibaly, 32. Ele estava armado com duas pistolas automáticas e um fuzil, e atirou contra duas pessoas antes de entrar no mercado. 

Quatro reféns morreram, segundo confirmou o presidente do país, François Hollande. Outros dez teriam sido libertados, mas quatro estão em estado grave.

O homem é o mesmo que matou uma policial na quinta-feira (8) e feriu um funcionário da limpeza em Montrouge, na periferia ao sul de Paris, na quinta-feira (8), e teria exigido o fim ao cerco da polícia aos irmãos em Dammartin-en-Goele em troca dos reféns na loja judaica. Mais cedo, investigadores franceses informaram que o caso de Montrouge e da chacina na Charlie Hebdo tinham conexão.

O ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, destacou a extrema dificuldade das operações, que colocavam "em grande risco" as vítimas e agradeceu aos agentes envolvidos no salvamento. Ele informou ainda que está mantido o nível de alerta máximo para ameaças terroristas.

"Agradecemos a aqueles que se expuseram à risco de morte para salvar os reféns. Repasso o reconhecimento de toda a nação francesa a esses homens", disse  Cazeneuve, frisando que as operações de segurança contra o terrorismo continuarão nos próximos dias.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2015/01/09/policia-francesa-invade-local-do-sequestro-onde-estao-irmao-suspeitos-por-atentado.htm

Cursos da Senasp EAD para profissionais de Segurança Publica

Descrição dos cursos

Os cursos EAD oferecidos pela Senasp são considerados cursos de capacitação, alinhados a orientação do decreto 5.707/2006 que "Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990". 
No âmbito acadêmico, os cursos são aceitos como atividades complementares para os cursos de bacharelado ou licenciatura, de acordo com o regulamento de cada IES.

Clique aqui para ver a descrição dos cursos

Fonte: Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça

Calendário EAD/Senasp - Ciclos 2015

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Secretário e comandantes definem 1º escalão das polícias

O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, definiu nesta quarta-feira (7), em conjunto com o delegado-geral da Polícia Civil, Youssef Abou Chahin, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ricardo Gambaroni, a composição da totalidade do Conselho da Polícia Civil e do primeiro escalão do Alto Comando da PM. Os nomes serão publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (8 de janeiro).

O conselho, que é presidido pelo delegado-geral, tem a participação de 24 delegados de classe especial. Fazem parte deste grupo os diretores da Polícia Civil, além do novo delegado-geral adjunto, Júlio Gustavo Vieira Guebert, que até dezembro chefiava o Departamento de Polícia Judiciária do Interior 7 (Deinter 7), da região de Sorocaba.

O primeiro escalão do Alto Comando da PM conta com a participação do comandante-geral e dos seis coronéis responsáveis por comandos vinculados diretamente ao Gabinete do Comando Geral.

Capital e departamentos especializados

Todas as principais diretorias da Polícia Civil já foram definidas. Na cidade de São Paulo, permanece no Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) o delegado Domingos Paulo Neto. O efetivo civil da região metropolitana será chefiado pelo delegado Albano David Fernandes, que assumirá o Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro).

O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) passará a ser comandando pelo delegado Emygdio Machado Neto, enquanto no Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) assumirá Ruy Ferraz Fontes.

O Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas (Decade) terá como diretor o delegado Osvaldo Nico Gonçalves. No Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil (DAP), assume Gilson Cezar Pereira da Silveira.

O delegado Mauricio Guimarães Soares assume o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e o delegado Mário Leite de Barros Filho, o Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol). Para seu lugar, na Academia de Polícia (Acadepol), foi designado o ex-delegado-geral Luiz Mauricio Souza Blazeck.

A delegada Elisabete Ferreira Sato Lei permanece no Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), assim como Nestor Sampaio Penteado Filho no comando da Corregedoria da Polícia Civil.

O delegado Carlos Roberto Benito Jorge continua na chefia da Assistência Policial Civil do Gabinete do Secretário (APC/GS).

Departamentos do interior

Para o lugar do delegado Júlio Guebert no Deinter 7, o secretário e o delegado-geral designaram para o cargo o delegado José Aparecido Sanches Severo, que estava na região de Araçatuba (Deinter 10). Para o lugar de Severo, foi nomeado Nelson Barbosa Filho.

A Baixada Santista e o Vale do Ribeira (Deinter 6) passam a ser comandados pelo delegado Gaetano Vergine. Na região de Bauru (Deinter 4), passa a responder pela Polícia Civil o delegado Marcos Buarraj Mourão.

O delegado Paulo Afonso Bicudo, que estava na Grande SP (Demacro), passa a chefiar os policiais civis da região de Piracicaba (Deinter 9).

Os delegados João Barbosa Filho (Deinter 1 - São José dos Campos), Kleber Antonio Torquato Altale (Deinter 2 - Campinas), João Osinski Jr. (Deinter 3 – Ribeirão Preto), João Pedro de Arruda (Deinter 5 – São José do Rio Preto) e Walmir Geralde (Deinter 8 – Presidente Prudente) permanecem no cargo.

Polícia Militar

Além do comandante, Ricardo Gambaroni, o primeiro escalão será composto pelo coronel Francisco Alberto Aires Mesquita, que estava na Diretoria de Logística e será o subcomandante da PM e chefe do Estado-Maior (EM).

Na PM, o coronel Audi Anastácio Felix passa à subchefia do EM, enquanto o coronel Marco Antonio Severo Silva foi designado para o Centro de Inteligência (CIPM). O coronel Gilberto Tardochi da Silva será o coordenador operacional (CoordOp).

O coronel Ieros Aradzenka permanece na chefia de gabinete do comandante-geral, na sede da SSP, enquanto a coronel Maria Aparecida de Carvalho Yamamoto segue à frente do Centro de Comunicação Social da PM.

Os comandantes regionais e de unidades especializadas da Polícia Militar, que também compõem o Alto Comando, devem ter seus nomes divulgados nos próximos dias.

Assessoria de Imprensa e Comunicação da Secretaria da Segurança Pública

Campanha institucional da Polícia Civil do Estado de São Palo

Fonte da imagem: http://www.policiacivil.sp.gov.br/portal/

FILME INSTITUCIONAL: CLIQUE AQUI

A ideia de uma campanha institucional para a Polícia Civil paulista remonta ao início da década de noventa, quando egresso do marketing da empresa privada, tomávamos posse como Delegado de Polícia plantonista no antigo DEGRAN, atual DECAP, Departamento de Polícia Judiciária da Capital.

Num plantão abarrotado de ocorrências e sua carceragem superlotada de criminosos, nosso armamento padrão era o famigerado Taurus “canela seca” calibre 38, democraticamente distribuído em revezamento como carga: a quatro Autoridades plantonistas da Delegacia. Os B.O.’s e flagrantes eram datilografados, carbonados, nas pré-históricas Remington. Nosso meio de transporte: a jurássica Veraneio, cuja ignição, temperamental, teimava em solicitar-nos como empurradores...

Em que pese as dificuldades da época, acreditávamos, e hoje mais ainda, por MERECIMENTO, na necessidade de se melhorar a imagem institucional da nossa amada Polícia Civil, inconteste parceira democrática da sociedade, no trato de suas dores.

Decorridos mais de duas décadas na carreira, dezenove anos de trabalho ininterrupto no 28º DP da Freguesia do Ó do DECAP, orgulhosamente podemos afirmar que a Polícia Civil paulista, modelo para as demais polícias da nação brasileira, além de evoluir significativamente na utilização de recursos materiais, preservou sua natural aptidão em bem servir a cidadania, combater a criminalidade e exercer com galhardia seu papel constitucional de apurar com exclusividade as infrações criminais, competência notória, reiterada na lei federal 12.830/2013 de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, incansável defensor da Polícia e grande apoiador da gestação deste trabalho.

Em terras de Jorge Tibiriçá, o decisivo apoio da administração superior do executivo paulista propiciou o engrandecimento da nossa Polícia Judiciária, declarada no ordenamento estadual como atividade essencial a função jurisdicional do Estado e a defesa da ordem jurídica.

A sábia decisão governamental de valorizar sua polícia, reconhecendo na lei, a figura do Delegado de polícia como integrante das carreiras jurídicas do Estado, teve ainda como importante reflexo a adoção do nível universitário para outras importantes carreiras policiais civis. Buscando melhorias na investigação criminal, no andamento do inquérito Policial e no atendimento inicial prestado ao cidadão: razão evidente da existência do serviço público.

Tal momento, histórico, nos impele a refletir quanto ao peso de nossa responsabilidade.

A reconhecemos, que se obtivemos tão importante vitórias, nossa verdadeira luta por crescimento qualitativo e  valorização profissional está apenas iniciando.

É o instantâneo que aqui se buscou fotografar. A imagem corporativa de uma Polícia Judiciária motivada, rejuvenescida, pueril feito a criança localizada nesta campanha. Uma Polícia que pretende renovar-se. Que tem consciência de que suas deficiências devem ser corrigidas. Melhoradas. Que sabe que a cordialidade, devida ao cidadão que necessita do nosso amparo, deve sempre se sobrepor a truculência. A gentileza, aliar-se à eficiência e a bravura. De heróis, que diariamente deixam suas famílias para servir a sociedade, vinte e quatro horas por dia. Não raramente, oferecendo-lhe a própria vida!

Humildemente, porém de maneira intransigente, pela inevitável paixão que a Polícia nos contagia, dedicamos esta obra a toda família policial civil. Nosso objetivo é mostrar à sociedade que ela pode contar com a sua Polícia Judiciária: a Polícia Civil do Estado de São Paulo, um dos pilares basilares em que se encontra, verdadeiramente alicerçado o estado democrático de direito em terras bandeirante.

São Paulo, Freguesia do Ó, 4º DSP do DECAP, verão de 2013.

WLADIMIR GOMES DE SOUZA

Delegado de Polícia

fonte: material de divulgação da Campanha institucional da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Câmara lança enquete sobre projeto que exige rigor para apurar violência policial

Agência Câmara Notícias

Está no ar nova enquete da Câmara dos Deputados, sobre o Projeto de Lei (PL) 4471/12, que cria regras rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais, e acaba com a possibilidade de serem justificadas como auto de resistência.

VOTE AQUI

Atualmente, no caso de resistência à prisão, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) autoriza o uso de quaisquer meios necessários para que o policial se defenda ou vença a resistência, e determina que seja feito um auto assinado por duas testemunhas.

Divulgação

Paulo Teixeira afirma que em 60% dos autosde resistência houve, na verdade, execução.

Já a proposta apresentada pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Fábio Trad (PMDB-MS), Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Miro Teixeira (Pros-RJ) estabelece que, sempre que a ação resultar em lesão corporal ou morte, deverá ser instaurado imediatamente inquérito para apurar o fato, e o autor ainda poderá ser preso em flagrante. Ministério Público, Defensoria Pública, órgão correcional competente e Ouvidoria deverão ser comunicados imediatamente da instauração do processo.

O projeto está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara, e, no último dia 19, mães de pessoas mortas em ações policiais e representantes do movimento negro entregaram ao presidente Henrique Eduardo Alves um abaixo-assinado com mais de 30 mil assinaturas pela votação da proposta. Em audiências públicas, parlamentares ouviram denúncias de que, na prática, os autos de resistência funcionam como uma espécie de licença para matar, principalmente negros e pobres.

Um dos autores do projeto, Paulo Teixeira lembra que a maioria das mortes identificadas como auto de resistência não resulta de um confronto entre policiais e suspeitos, mas de execuções. "Os estudos demonstram que 60% desses autos de resistência são execuções. Não há resistência à ação policial. Mas essas execuções são como se tivesse havido resistência, que eles chamam de resistência seguida de morte. Estamos pedindo que elas sejam investigadas, ou seja, toda atividade policial, quando levar à morte do cidadão, tem que ser investigada", ressalta.

Arquivo/ Leonardo Prado

Bolsonaro diz que não é justo manter policial preso por ter, em defesa dos cidadãos, matado um criminoso. 

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), porém, já fez críticas à proposta, argumentando que não é justo manter um policial preso por ter matado um criminoso em defesa da sociedade.

"A primeira vez que o policial militar bater de frente com o marginal, e não com criança, não, com o marginal, ele já corre o risco seríssimo de responder em preventiva. A segunda vez, com toda a certeza, ele vai responder em prisão preventiva, não interessa quem foi abatido do outro lado da linha."

Íntegra da proposta:

• PL-4471/2012

Da Redação – MR

TJ/SP decide que Estado não pode cobrar do PM motorista o conserto de viatura acidentada

Em decisão inesquecível, Corte paulista decide que Estado deve assumir o risco por acidente com viatura policial e não pode cobrar do PM motorista o valor do conserto

Fonte da imagem: http://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/10370-carro-da-pm-capota

Após os últimos anos de batalha na Justiça em favor dos policiais militares que, em cumprimento do dever se envolvem em acidentes de trânsito vindo a causar prejuízo ao erário, Recurso interposto pela Oliveira Campanini Advogados é aceito, e em decisão memorável, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgou improcedente ação em que a Fazenda Pública do Estado tentava cobrar o valor de R$ 4.465,65 de um Sd PM atuante na região do ABCD.

Na ocasião, em noite com pouca iluminação em rua onde não se havia sinais de solo, policial militar de serviço colidiu a viatura policial contra uma motocicleta ocupada por dois indivíduos, que, sendo estes, internos do Presídio de Franco da Rocha, evadiram-se, haja vista que estavam usufruindo da saída temporária do Regime Semiaberto, e não poderiam permanecer fora de suas residências até aquele horário (22h30min).

No belo julgado, os desembargadores entenderam que não se vislumbrou a culpa do servidor, e a condenação do mesmo representaria grande prejuízo ao seu sustento próprio e de sua família.

Sustentou o desembargador relator IVAN SARTORI, que: “se o servidor exercia regularmente seu mister (o que em momento algum foi contestado), advindo, nessa situação, dano ao patrimônio do Estado, inconcusso que a conta deve ser debitada ao próprio ente estatal, dado o risco administrativo que assume”.

Segundo a Dra. Karina Cilene Brusarosco, da banca especializada na defesa de PMs, o Estado, ao empregar seus veículos em atividade de risco, deveria contratar o seguro de sua frota, mormente os veículos utilizados na área de segurança pública, eis que estão diuturnamente em deslocamentos de emergência.

Para ela, os condutores de viaturas policiais, deveriam perceber gratificação extra, pelo plus de risco que tem em relação aos demais milicianos.

Assim, policiais militares de parcos vencimentos, sem nenhuma vantagem remuneratória pelo risco e ônus de conduzirem viaturas em situações de cerco e perseguições, com exposição da própria vida e saúde, escalados como motoristas sob o tacão do Código Penal Militar, quando de sinistros esperados, quase-certos, são demandados para ressarcimento do erário.

O agir da Fazenda do Estado é torpe. Há na espécie locupletamento da Fazenda, eis que economiza no contrato de seguro, pois sabe que fácil lhe será ressarcir-se dos reparos nas viaturas descontando tais valores dos vencimentos de seus agentes.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Oliveira Campanini Advogados Associados – 

www.oliveiracampaniniadvogados.com.br

EU REPUDIO A MORTE DE POLICIAIS

Agência Câmara Notícias

Todos os cidadãos que assinam esta petição pública solicitam à Câmara dos Deputados que formalize o aqui expresso, em forma de Projeto de Lei de Iniciativa Popular, conforme o Art. 61, § 2º da Constituição Federal e Arts.13 e 14 da Lei Federal nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para que sejam considerados hediondos os crimes cometidos contra as vidas de servidores da segurança pública, tanto no exercício de suas funções como em razão de suas atividades, ou, ainda, contra seus familiares por consequência do grau de parentesco com o servidor. A proposta tem a seguinte redação: 

"Projeto de Lei Nº , de 2014 

Dá nova redação a dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre crimes hediondos. 

"O Congresso Nacional decreta: 

Art. 1º. O § 2º do art. 121, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso VI: 

“Art. 121. ................................................................ 
(...) 
§ 2º.......................................................................... 
(...) 
VI - contra as vidas de servidores da segurança pública, tanto no exercício de suas funções como em razão de suas atividades, ou, ainda, contra seus familiares por consequência do grau de parentesco com o servidor." 

Art. 2º. O inciso I do art. 1º, da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação: 

"Art. 1º. ..................................................................... 

I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, I, II, III, IV, V e VI);" 

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação." 

Brasília, 1º de novembro de 2014.

ASSINAR Abaixo-Assinado

Fonte: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR77637

Morte de policial militar em ataques a carros-fortes gera comoção em Aguaí

Cabo Alaor Branco Jr. estava na Polícia Militar há 24 anos, segundo SSP.Ele foi atingido durante confronto com quadrilha nesta quinta-feira (30).

Do G1 São Carlos e Araraquara

O cabo Alaor Branco morto em confronto com

quadrilha em Aguaí (Foto: Divulgação/ Polícia Militar)

A morte do policial militar Alaor Branco Júnior nesta quinta-feira (30), após um confronto com uma quadrilha que tentou roubar dois carros-fortes, gerou comoção nas redes sociais em Aguaí (SP). Natural de Santos (SP), o cabo estava na coporação há 24 anos e 9 meses e deixou esposa e dois filhos, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Os suspeitos do crime fugiram e não foram encontrados.

No seu perfil no Facebook, o policial recebeu diversas homenagens de amigos e parentes. "Guerreiro, sua alegria será inesquecível, sua determinação será um legado para aqueles que ficam, a lembrança de um herói na vida de cada um de seus familiares e amigos, companheiro", dizia uma postagem.

Dezenas de perfis mudaram as fotos com mensagens de luto. Amigos também postaram fotos do policial em momentos de descontração. "Não importa se estava fardado ou à paisana, sempre foi uma ótima pessoa para lidar, muito divertido, responsável, enfim, uma pessoa marcante! Uma amizade que surgiu no primeiro contato, e onde o respeito sempre prevaleceu", afirmava outra postagem.

A SSP divulgou uma nota lamentando a morte do policial. O corpo será velado na Câmara de Vereadores de Aguaí. Na sexta-feira (31), às 9h, ele será levado em um caminhão do Corpo de Bombeiros até o Cemitério Municipal, onde será enterrado. Haverá ainda a última homenagem da corporação com as honras fúnebres. O G1 não conseguiu contato com a família do policial para comentar o assunto.

url do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=WkpEX_OQ8MI

O crime
A tentativa de assalto a dois carros-fortes aconteceu no km 200 da Rodovia Doutor Adhemar Pereira de Barros (SP-340), entre Aguaí e Casa Branca (SP), na manhã desta quinta-feira (30).

Os veículos blindados seguiam de Campinas (SP) para Poços de Caldas (MG). Segundo a Polícia Rodoviária, pelo menos 12 suspeitos, em quatro carros, partiparam da ação. Uma parte do grupo abordou um dos carros-fortes próximo ao trevo que de acesso a São João da Boa Vista.

Eles atiraram no veículo e um feriram um funcionário da empresa de transporte de valores. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva da Santa Casa de São João da Boa Vista e o estado de saúde dele não foi divulgado.

Os suspeitos usaram explosivos de pedreiras para destruir o cofre. Apenas um detonou, mas o sistema de segurança bloqueou o acesso ao dinheiro e eles não conseguiram levar nada.

Troca de tiros
O motorista do segundo carro-forte voltou pela contramão e foi seguido por um veículo da quadrilha. Cerca de 2 quilômetros depois, parou na base da Polícia Rodoviária, onde os bandidos atiraram granadas e trocaram tiros com os seguranças da empresa e com o policial, que ficou ferido na região da cintura. Ele passa bem.

 Enquanto isso, quatro homens com fuzis, que estavam em um carro vigiando a estrada, atiraram contra 3 viaturas da PM que foram atender a ocorrência. O cabo Alaor Branco Júnior de 45 anos foi baleado na cabeça. Ele foi levado para o Pronto-Socorro de Aguaí, mas morreu. Outros policiais foram atingidos por estilhaços de vidro, mas não se feriram com gravidade.

O helicóptero Águia da Polícia Militar auxiliou nas buscas dos suspeitos, mas eles não foram encontrados. Antes de fugir, a quadrilha ateou fogo em um dos carros. Um carro usado na ação foi abandonado na Rodovia Deputado Ciro Albuquerque (SP-225), que liga Aguaí a Pirassununga. Foram encontradas muitas munições de fuzil de grosso calibre, capazes de furar até blindados.Também havia uma marreta, um pé de cabra, facão, alicate, carregadores e R$ 250 em moedas de 5 centavos.

O Esquadrão de Bombas veio de São Paulo para detonar cinco explosivos que ainda estavam do lado do primeiro carro-forte atingido. Um quilômetro da rodovia precisou ser interditado para que pudesse ser feita a detonação.

url: http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2014/10/morte-de-policial-militar-apos-ataque-carros-fortes-gera-comocao-em-aguai.html