A teoria das janelas quebradas ou "broken windows theory" é um modelo norte-americano de política de segurança pública no enfrentamento e combate ao crime, tendo como visão fundamental a desordem como fator de elevação dos índices da criminalidade. Nesse sentido, apregoa tal teoria que, se não forem reprimidos, os pequenos delitos ou contravenções conduzem, inevitavelmente, a condutas criminosas mais graves, em vista do descaso estatal em punir os responsáveis pelos crimes menos graves. Torna-se necessária, então, a efetiva atuação estatal no combate à criminalidade, seja ela a microcriminalidade ou a macrocriminalidade
url da imagem:
http://www.brasil247.com/get_img?ImageWidth=650&ImageHeight=452&ImageId=336663
Por Luis Pellegrini
Há alguns anos, a Universidade de Stanford (EUA), realizou
uma interessante experiência de psicologia social. Deixou dois carros
idênticos, da mesma marca, modelo e cor, abandonados na rua. Um no Bronx, zona
pobre e conflituosa de Nova York e o outro em Palo Alto, zona rica e tranquila
da Califórnia. Dois carros idênticos abandonados, dois bairros com populações
muito diferentes e uma equipe de especialistas em psicologia social estudando
as condutas das pessoas em cada local.
Resultado: o carro abandonado no Bronx começou a ser
vandalizado em poucas horas. As rodas foram roubadas, depois o motor, os
espelhos, o rádio, etc. Levaram tudo o que fosse aproveitável e aquilo que não
puderam levar, destruíram. Contrariamente, o carro abandonado em Palo Alto manteve-se
intacto.
url da imagem: http://www.brasil247.com/get_img?ImageWidth=650&ImageHeight=552&ImageId=336671
A experiência não terminou aí. Quando o carro abandonado no
Bronx já estava desfeito e o de Palo Alto estava há uma semana impecável, os
pesquisadores quebraram um vidro do automóvel de Palo Alto. Resultado: logo a
seguir foi desencadeado o mesmo processo ocorrido no Bronx. Roubo, violência e
vandalismo reduziram o veículo à mesma situação daquele deixado no bairro
pobre. Por que o vidro quebrado na viatura abandonada num bairro supostamente
seguro foi capaz de desencadear todo um processo delituoso? Evidentemente, não
foi devido à pobreza. Trata-se de algo que tem a ver com a psicologia humana e
com as relações sociais.
Um vidro quebrado numa viatura abandonada transmite uma
ideia de deterioração, de desinteresse, de despreocupação. Faz quebrar os
códigos de convivência, faz supor que a lei encontra-se ausente, que naquele
lugar não existem normas ou regras. Um vidro quebrado induz ao
"vale-tudo". Cada novo ataque depredador reafirma e multiplica essa
ideia, até que a escalada de atos cada vez piores torna-se incontrolável,
desembocando numa violência irracional.
Baseada nessa experiência e em outras análogas, foi
desenvolvida a "Teoria das Janelas Quebradas". Sua conclusão é que o
delito é maior nas zonas onde o descuido, a sujeira, a desordem e o maltrato
são maiores. Se por alguma razão racha o vidro de uma janela de um edifício e
ninguém o repara, muito rapidamente estarão quebrados todos os demais. Se uma
comunidade exibe sinais de deterioração, e esse fato parece não importar a
ninguém, isso fatalmente será fator de geração de delitos.
url da imagem: http://www.brasil247.com/get_img?ImageWidth=650&ImageHeight=522&ImageId=336665
Origem da teoria
Essa teoria na verdade começou a ser desenvolvida em 1982,
quando o cientista político James Q. Wilson e o psicólogo criminologista George
Kelling, americanos, publicaram um estudo na revista Atlantic Monthly,
estabelecendo, pela primeira vez, uma relação de causalidade entre desordem e
criminalidade. Nesse estudo, utilizaram os autores da imagem das janelas
quebradas para explicar como a desordem e a criminalidade poderiam, aos poucos,
infiltrar-se na comunidade, causando a sua decadência e a consequente queda da
qualidade de vida. O estudo realizado por esses criminologistas teve por base a
experiência dos carros abandonados no Bronx e em Palo Alto.
Em suas conclusões, esses especialistas acreditam que,
ampliando a análise situacional, se por exemplo uma janela de uma fábrica ou
escritório fosse quebrada e não fosse, incontinenti, consertada, quem por ali
passasse e se deparasse com a cena logo iria concluir que ninguém se importava
com a situação e que naquela localidade não havia autoridade responsável pela
manutenção da ordem.
url da imagem: http://www.brasil247.com/get_img?ImageWidth=650&ImageHeight=488&ImageId=336664
Logo em seguida, as pessoas de bem deixariam aquela
comunidade, relegando o bairro à mercê de gatunos e desordeiros, pois apenas
pessoas desocupadas ou imprudentes se sentiriam à vontade para residir em uma
rua cuja decadência se torna evidente. Pequenas desordens, portanto, levariam a
grandes desordens e, posteriormente, ao crime.
Da mesma forma, concluem os defensores da teoria, quando são
cometidas "pequenas faltas" (estacionar em lugar proibido, exceder o
limite de velocidade, passar com o sinal vermelho) e as mesmas não são
sancionadas, logo começam as faltas maiores e os delitos cada vez mais graves.
Se admitirmos atitudes violentas como algo normal no desenvolvimento das
crianças, o padrão de desenvolvimento será de maior violência quando essas
crianças se tornarem adultas.
A Teoria das Janelas Quebradas definiu um novo marco no
estudo da criminalidade ao apontar que a relação de causalidade entre a
criminalidade e outros fatores sociais, tais como a pobreza ou a
"segregação racial" é menos importante do que a relação entre a
desordem e a criminalidade. Não seriam somente fatores ambientais (mesológicos)
ou pessoais (biológicos) que teriam influência na formação da personalidade
criminosa, contrariando os estudos da criminologia clássica.
url da imagem: http://www.brasil247.com/get_img?ImageWidth=650&ImageHeight=430&ImageId=336672
No metrô de Nova York
Há três décadas, a criminalidade em várias áreas e cidades
dos EUA – com Nova York no topo da lista - atingia níveis alarmantes,
preocupando a população e as autoridades americanas, principalmente os
responsáveis pela segurança pública. Nesse diapasão, foi implementada uma
Política Criminal de Tolerância Zero, que seguia os fundamentos da "Teoria
das Janelas Quebradas".
As autoridades entendiam que, por exemplo, se os parques e
outros espaços públicos deteriorados forem progressivamente abandonados pela
administração pública e pela maioria dos moradores, esses mesmos espaços serão
progressivamente ocupados por delinquentes.
A Teoria das Janelas Quebradas foi aplicada pela primeira
vez em meados da década de 80 no metrô de Nova York, que se havia convertido no
ponto mais perigoso da cidade. Começou-se por combater as pequenas
transgressões: lixo jogado no chão das estações, alcoolismo entre o público,
evasões ao pagamento da passagem, pequenos roubos e desordens. Os resultados
positivos foram rápidos e evidentes. Começando pelo pequeno conseguiu-se fazer
do metrô um lugar seguro.
url da imagem: http://www.brasil247.com/get_img?ImageWidth=650&ImageHeight=840&ImageId=336666
Posteriormente, em 1994, Rudolph Giuliani, prefeito de Nova
York, baseado na Teoria das Janelas Quebradas e na experiência do metrô, deu
impulso a uma política mais abrangente de "tolerância zero". A
estratégia consistiu em criar comunidades limpas e ordenadas, não permitindo
transgressões à lei e às normas de civilidade e convivência urbana. O resultado
na prática foi uma enorme redução de todos os índices criminais da cidade de
Nova York.
url da imagem: http://www.brasil247.com/get_img?ImageWidth=650&ImageHeight=956&ImageId=336668
A expressão "tolerância zero" soa, a priori, como
uma espécie de solução autoritária e repressiva. Se for aplicada de modo
unilateral, pode facilmente ser usada como instrumento opressor pela autoridade
fascista de plantão, tal como um ditador ou uma força policial dura. Mas seus
defensores afirmam que o seu conceito principal é muito mais a prevenção e a
promoção de condições sociais de segurança. Não se trata de linchar o
delinquente, mas sim de impedir a eclosão de processos criminais
incontroláveis. O método preconiza claramente que aos abusos de autoridade da
polícia e dos governantes também deve-se aplicar a tolerância zero. Ela não
pode, em absoluto, restringir-se à massa popular. Não se trata, é preciso
frisar, de tolerância zero em relação à pessoa que comete o delito, mas
tolerância zero em relação ao próprio delito. Trata-se de criar comunidades
limpas, ordenadas, respeitosas da lei e dos códigos básicos da convivência
social humana.
A tolerância zero e sua base filosófica, a Teoria das
Janelas Quebradas, colocou Nova York na lista das metrópoles mundiais mais
seguras. Talvez elas possam, também, não apenas explicar o que acontece aqui no
Brasil em matéria de corrupção, impunidade, amoralidade, criminalidade,
vandalismo, etc., mas tornarem-se instrumento para a criação de uma sociedade
melhor e mais segura para todos.
Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/revista_oasis/116409/Janelas-Quebradas-Uma-teoria-do-crime-que-merece-reflex%C3%A3o.htm