sexta-feira, 1 de março de 2019

Armamento defeituoso foi recolhido após processo administrativo da corporação


A Polícia Militar do Distrito Federal decidiu recolher da corporação todas as 400 Submetralhadoras Taurus, modelo SMT .40 S&W, que estavam em uso. A medida foi tomada após processo administrativo que confirmou uma série de denúncias, realizadas por policiais militares, sobre o mal funcionamento das armas.

Reprodução
PM do Distrito Federal vai devolver 400 submetralhadoras Taurus
A decisão foi publicada no diário oficial do dia 28 de fevereiro e teve origem no Departamento de Logística e Finanças da Corporação, Chefiada pelo Coronel Stefane Enes Lobão, que determinou o imediato e recolhimento e guarda das submetralhadoras Taurus .

De acordo com perícia foi constatado que os equipamentos adquiridos pela PM foram entregues com “vício oculto”, ou seja, elas chegaram a Polícia Militar com defeito que não poderia ser averiguado no recebimento do material. Dada a gravidade das anomalias apresentadas os bens foram considerados inservíveis e devem ser devolvidos a fabricante para que a administração pública seja ressarcida.

Como parte das sanções que relacionadas a venda do material defeituoso a PMDF a Taurus pode ficar 2 anos sem a possibilidade de participar de licitações. Em vídeo, o Blitz digital (revista eletrônica para PMs) já denunciava os defeitos constatados pelos operadores do equipamento, confira abaixo:


A decisão inédita pode ser mais um golpe para a quebra do monopólio da fabricação e comercialização de armas de fogo no país que, atualmente, impede que as corporações policiais possam adquirir equipamentos de ponta.
Essa não é a primeira vez que as armas fabricadas pela Taurus apresentam defeitos graves. As pistolas 24/7, usadas por quase todas as Polícias Militares no país, também foram alvos de denúncias, acidentes.
Em 2017 a PM do Estado de Goiás fez o recolhimento de 2500 pistolas da Taurus, modelo 24/7 . Na época levantamento do Ministério Público Federal em Sergipe, foram registrados acidentes em 18 estados e no Distrito Federal. Em Goiás 23 policiais relataram falhas técnicas durante o trabalho.


A lei que regula a aquisição de equipamento bélico pelas polícias impedem que sejam adquiridas armas que tenham similar nacional como a Taurus , desta forma, a indústria nacional acaba desenvolvendo equipamentos similares aos internacionais. Contudo pela pressa no desenvolvimento, para participação nos processos licitatórios, os defeitos de projeto e de fabricação acabam sendo revelados da pior forma, quando os profissionais precisam usar suas armas. 

Fonte: Último Segundo - iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/policia/2019-02-28/policia-militar-distrito-federal-taurus-submetralhadora.html

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Defesa Legal Gratuita Para Policiais

Segurança Pública
fonte da imagem: internet

Carlos Alberto Marchi de Queiroz*
Policiais civis e militares exercem  profissão de altíssimo risco. Sei disso muito bem. Afinal, sou filho de oficial da Força Pública, atual Polícia Militar. Quis o destino que meu pai,  reformado na Milícia de Tobias de Aguiar, assistisse  meu ingresso na Polícia Civil como delegado.  Viu-me chegar ao topo da carreira. Identicamente, o  começo da saga do neto, meu filho, investigador, na instituição projetada pelo delegado Antonio de Godói Moreira e Costa e legalmente instituída por Jorge Tibiriçá, presidente do Estado, em 23 de dezembro de 1905.
Policiais militares e civis saem, diariamente, de seus lares, muito cedo, para combater o Mal. Nunca sabem a que horas regressarão à tepidez do ninho. Muitos nunca voltam do enfrentamento. Morrem no cumprimento do dever.
Nesse aspecto, tanto a Polícia Civil, como a Polícia Militar, amparam as famílias dos seus bravos quando as lesões recebidas ou as doenças contraídas resultam em invalidez ou falecimento, promovendo-os, post mortem, inclusive.
Poucos sabem que o governador Márcio França, em 4 de julho de 2018,  promulgou a Lei nº 16.786/2018. Garantiu aos policiais civis, militares e da polícia científica, paulistas, assistência jurídica integral e gratuita, sancionando  projeto de lei de autoria dos deputados coronel PM Telhada e  delegado Olim.
Desde então, policiais têm  direito à defesa,  na Justiça Comum, na  Militar, e nas respectivas Corregedorias,  por defensores públicos, quando acusados de infrações penais e administrativas supostamente cometidas no exercício do cargo. Trata-se de realidade das  polícias do hemisfério norte,  África do Sul,  Austrália e Nova Zelândia.
Desde julho, a Delegacia Geral de Polícia e o Comando Geral da PM vêm mantendo contato com a Defensoria Pública a fim de  estabelecer uma capilaridade defensiva com a designação de defensores públicos junto à Corregedoria Geral da Polícia Civil,  à Corregedoria da Polícia Militar, bem como nas varas criminais comuns e nas  especiais da Justiça Militar.
 A nova lei agora protege  mais de 100 mil policiais militares e 40 mil policiais civis, ativos e inativos, muito embora os defensores públicos não sejam suficientes para atender, também, às demandas da população carente que não pode pagar advogados.  Economicamente hipossuficientes,  policiais  civis e militares não terão dificuldade em provar não dispor de condições econômicas para cobrir os custos de uma defesa adequada. A prova é fácil  uma vez que integram  carreiras historicamente mal pagas. Os holerites não mentem!
Essa moderníssima conquista, verdadeira vitória de Pirro, é bom começo.  Foi possível graças ao talento e idealismo do Coronel Telhada e do Delegado Olim, forjados no combate urbano na Grande São Paulo.  Agora, na Assembleia Legislativa, materializaram um direito adquirido, com muito sangue derramado, por suas corporações, há décadas.
 A Lei Orgânica da Polícia, Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979,  prevê, exemplificativamente, no artigo 53 que “ao policial civil processado por ato praticado no desempenho de função policial, será prestada assistência judiciária na forma que dispuser o regulamento”.
 Márcio França, sensibilizado com o projeto, sancionou lei que ampara ambas corporações, mais a Polícia Científica, colocando defensores públicos à disposição dos  policiais, desde que recebam até três salários mínimos, quantia muito abaixo do piso salarial policial.
A lei precisa ser aperfeiçoada, pois obedecido o limite máximo salarial estabelecido administrativamente, e não por lei,  pela Defensoria para atendimento da população hipossuficiente economicamente, nenhum policial fará jus ao benefício. O  limite precisa ser ajustado pela  DGP,   QG  e  Defensoria.
Até lá,  policiais continuarão sendo competentemente defendidos por associações e sindicatos, que, com refinada técnica jurídica,  suprem  realidade desconhecida nas Polícias do Primeiro Mundo, cujos organogramas contam com advogados, de carreira, para atuar na defesa de  seus integrantes quando, supostamente, cometem crimes em serviço, conforme mostra o clássico  filme Chuva Negra (1989), com Michael Douglas.
Embora segmentos radicais da população  repudiem a lei nova, ela representa indiscutível avanço para as corajosas carreiras,  historicamente mal pagas. Policiais,  hoje, precisam colocar dinheiro próprio para enfrentar tais contingências, quando não afiliados a sindicatos ou associações, o que é injusto.
O ideal  de Telhada e de  Olin  foi recepcionado, recentemente, pelo presidente Bolsonaro que mandou a AGU defender policiais federais. Entretanto, a OAB/SP proporá ADI, Ação Direta de Inconstitucionalidade, face à Lei Telhada-Olim, por supostos vícios, pois, entende que a iniciativa deveria ser da Defensoria Pública cuja lei criadora fala em  acusados, e não policiais, necessitados e hipossuficientes economicamente.
São Paulo deveria amar mais  seus anjos da guarda!!!

*Carlos Alberto Marchi de Queiroz é professor de Direito pela Fadusp e membro da Academia Campinense de Letras.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Un grupo de sicarios grabó su emboscada a policías del Estado de México


En uno los presuntos asesinos se presentan mientras esperan el paso de la patrulla en la que viajaban los 4 policías asesinados, y en el segundo exhiben el ataque


23 de diciembre de 2018

"Aquí va a ser el lugar de los hechos". Una carcajada simulada. "Corte, corte". Después, la lluvia de balas sobre una patrulla, un policía que salta en el camino y trata de huir y el vehículo finalmente volcado.


Estos son los dos videos grabados al parecer por los responsables de la emboscada en la murieron 4 policías de la Secretaría de Seguridad del Estado de México (SSEM), el pasado 28 de octubre, en el municipio de Almoloya de Alquisiras. 

La patrulla en que viajaban los policías asesinados en el Estado de México. (Foto: Especial)
El primer video muestra a los sicarios con el rostro descubierto, chalecos tácticos y armas de grueso calibre, pertrechados en la loma de un camino de terracería, donde esperaban a los uniformados que patrullaban la zona.

Los presuntos asesinos, al menos 7 que aparecen en cámara y uno más que los graba, están de pie o tumbados en piedras, mientras la voz del hombre que los graba los presenta por su apodo y les atribuye hechos delictivos. 

Con el rostro descubierto se exhibieron los asesinos de policías. (Foto: Especial)
"Aquí está 'El Grillo', el que mató a ex comunitarios, este es el que mató al comandante de la 'uno' también", narra en el video mientras recorre con la cámara el escenario donde esperan para llevar a cabo el ataque a los policías.

Al terminar el recorrido de la cámara, la voz sólo anuncia: "Aquí será el lugar de los hechos. Corte, corte". 

Eran al menos 8 los hombres que atacaron la patrulla de Estado de México (Foto: Especial)
Un segundo video mostrará las imágenes tomadas desde la misma loma del ataque a la patrulla en que viajaban los 4 policías, todos muertos durante la emboscada. Un minuto de balas disparadas de manera incesante por las armas de aquellos 8 jóvenes que aparecen en el primer video para alardear de su crimen.

De la patrulla pick up que vuelca a consecuencia del ataque se mira a un policía que salta y trata de huir bajo el incesante ataque armado. Otro más intenta correr hacia el bosque. Ninguno logró escapar de las balas.


Junto a la patrulla y en el camino quedaron los cuerpos de los policías asesinados. (Foto: Especial)
Ese día los 4 policías que viajaban en la camioneta por la localidad Sexta Manzana, entre Los Pinos y Plan de Viga, murieron a manos de esos hombres que, al parecer, pertenecen a la Familia Michoacana.

Luego de que los videos comenzaron a circular en redes sociales, la Secretaría de Seguridad y la Fiscalía General de Justicia del Estado de México informaron en un comunicado que investigan la filtración de esas imágenes, que las dependencias ya tienen en su poder. 

Imagen del momento en que comenzó el ataque armado. (Foto: Especial)
Aseguraron que los videos son parte de la evidencia incautada a uno de los probables responsables de la agresión, detenido por elementos de la Policía Estatal y puesto a disposición de la fiscalía del estado.
url: https://www.infobae.com/america/mexico/2018/12/23/indignacion-en-mexico-sicarios-grabaron-dos-videos-de-su-emboscada-a-policias-del-estado-de-mexico/

segunda-feira, 15 de outubro de 2018

O celular e a Santa Missa

Comportamento
http://catedraldepalmas.com.br/wp-content/uploads/2018/10/57c7553644e8aformacao_o-uso-do-celular-na-igreja-.jpg

Carlos Alberto Marchi de Queiroz*
Os fatos  narrados aconteceram durante a missa das nove da manhã,  da Igreja de Santa Rita de Cássia, no bairro da Nova Campinas, no último domingo de inverno deste ano.
O magnífico templo octogonal estava claro. O sol da manhã penetrava, forte, pelos vitrais coloridos, do lado leste, iluminando os rostos das crianças e  adolescentes, obras de arte retratadas pelo artista polonês Arystarch Kaszhuewicz.
As donzelas eternizadas em vidro eram filhas de magnatas. Moradores da urbanização planejada pela companhia City, de São Paulo. Eles se dobraram diante  do padre Francisco de Assis Marques de Almeida, o carismático Padre Chiquinho, a quem a Igreja Católica deve a construção do local sagrado.
Dina, minha mulher, e eu, logo após entrarmos, ocupamos um banco vazio, bem no meio do lado direito da nave central. À nossa frente, sentada, Brasilina Krizak, amiga de longa data. Mais à frente, noutro banco, também esperando  o início da celebração,  Antônio José Teixeira Mendes Filho, o Tonzé, dono do primeiro Mustang, 65, hard top, azul, de Campinas. Fez  furor entre as mocinhas.
À  direita, no banco ocupado pela Brasilina, divisei um rapaz, alto para os padrões brasileiros. Vestia bermuda e camiseta de algodão, de gola careca, brancas. Caucasiano,  cabelos curtos, corte militar,  castanhos escuros, barba e bigode aparados, tinha aspecto higiênico.
Percebi,  após a entrada do padre oficiante, que a todos cumprimentou com  largo sorriso, antes do ato penitencial, do cântico do hino de louvor e da oração, quando o moço sacou um objeto escuro de dentro do bolso direito da bermuda.
Treinado durante décadas em gerenciamento de crises, delegado de polícia de ofício, mesmo aposentado, pensei tratar-se de minúscula pistola automática Beretta, 6,35 mm, ou  Walther PPK. Felizmente era  um smart phone, desses imensos, de  conhecida marca  sul coreana, com tela negra e moldura niquelada,  parecendo um picolé asteca, uma paleta mexicana.
Passei a observá-lo, atentamente. Durante a Primeira Leitura, o Salmo  Responsorial e a Segunda Leitura os olhos do rapagão não abandonaram a tela, agora acesa, do aparelho.  Aninhando-o, carinhosamente, na palma da mão esquerda, com o indicador da mão direita, fez passar, de cima para baixo, fotos, textos, filmetes, notícias, enquanto os ministros da leitura se esfalfavam em transmitir aos fiéis passagens bíblicas daqueles três importantes momentos litúrgicos.
Veio então a leitura do Evangelho pelo celebrante. O jovem continuou mergulhado  no seu mundo de fantasia tocando a tela  em busca de novidades. O  padre Carlos, apesar de sua vibrante homilética, não comoveu o mancebo que seguiu com os olhos grudados no  smart phone. Comecei a perder a paciência. Tive ganas de acabar com aquele sacrilégio. Meus antecedentes de aprendiz de coroinha, de cruzado e de congregado mariano, impediram-me de cometer qualquer tipo de pecado, venial, capital ou penal canônico. Pensei em interpelá-lo, mas meu superego, minha censura, sobrepôs-se ao id, evitando incidente de maiores proporções.
Então, vieram a profissão de fé, o Credo, e a oração da comunidade, que passaram batidas para o mocetão, que não estava nem aí  com a celebração que rolava ao seu redor. Esperei, com ansiedade, a liturgia eucarística, o cântico das oferendas, quando os ministros da coleta foram, de banco em banco, até os fiéis, com suas cestinhas, em busca de  óbulos.
Meditei, então, com meus botões: ‘ Vai ver que ele agora vai colocar um bit coin na cesta ou fazer uma transferência eletrônica para o Banco do Vaticano’. Mas, nada de esmola! Aguardei, ansiosamente, o Pai-Nosso. O rapaz  não desgrudou do  celular durante a oração. Nem pegou na mão da Brasilina, que estava ao lado!!! Muito menos, durante a fração do pão!!!
De repente, desapareceu. Fora receber a hóstia consagrada no altar, a nordeste, deixando o celular e um chaveiro sobre o banco envernizado , completamente vazio com a ida da Brasilina até um  dos ministros da comunhão.  Pensei em surrupiar o smart phone. Não cheguei à consumação por dois motivos: furtar é pecado sancionado pelo Sétimo Mandamento  e pelo artigo 155 do Código Penal. O Cântico da Comunhão  aliviou-me . Não tive coragem de estragar a devoção do jovem!!!
 Não sou contra a tecnologia, mas a favor do detox para adictos em celular.  Numa época em que a Igreja Católica admite a vela virtual,  penso seriamente em escrever ao Papa Francisco pedindo que implante, mediante bula, a comunhão virtual para  intoxicados em smart phones. Bastaria que eles, no momento da Comunhão, lambessem a tela do celular, economizando a ida  ao altar para receber a hóstia consagrada.
*Carlos Alberto Marchi de Queiroz é professor de Direito pela Fadusp e membro da Academia Campinense de Letras.

domingo, 30 de setembro de 2018

Dia da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Dia 30 de setembro

fonte da imagem http://i.ytimg.com/vi/TykBUm-BCsw/maxresdefault.jpg


LEI Nº 12.259, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006.

Institui o "Dia da Polícia Civil do Estado de São Paulo".

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica instituído o "Dia da Polícia Civil do Estado de São Paulo", a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de setembro.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 15 de fevereiro de 2006.
Geraldo Alckmin
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário da Segurança Pública
Arnaldo Madeira
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 15 de fevereiro de 2006.

terça-feira, 11 de setembro de 2018

Uma Princesa Independente

História do Brasil
url da imagem:https://drupal-multisite-s3.s3-us-west-2.amazonaws.com/files/02-09-maria-leopoldina-hoje-na-historia-history-channel.jpg

Carlos Alberto Marchi de Queiroz*

Paulo Setúbal, no século passado, escreveu o livro  Nos Bastidores da História, desmistificando  fatos históricos brasileiros que não correspondiam à realidade. Após  ler a obra, passei a analisar, com cuidado, versões vencedoras da História Oficial, que, na maior parte, não correspondem à  realidade.
Pedro Álvares Cabral  não descobriu o Brasil. Apesar de almirante, jamais marinheiro, foi auxiliado por navegadores experientes. Era, apenas, chefe da expedição militar contra Calicut, na Índia, para acertar  contas com governantes locais. Veio aqui apenas para tomar posse da terra para Dom Manuel, o Venturoso.  Cabral chegou ao Brasil em 22 de abril de 1500, cuja existência era conhecida antes que Portugal e Espanha firmassem o Tratado de Tordesilhas, em 7 de junho de 1494, dividindo o mundo em duas partes,  por ordem do papa Alexandre VI,  Rodrigo Bórgia, pai da famosa  Lucrécia.
Tiradentes, barbudo, antes de vestir o camisolão branco, diante do carrasco,  como retrata  quadro de Rafael  Falco, de 1951,  do acervo da Câmara Federal, em Brasília,  imitando Cristo, é falacioso. Joaquim José da Silva Xavier era  alferes,  aspirante a oficial. Foi enforcado, no Rio de Janeiro, despojado das insígnias, mas de barba feita, como convém a  oficiais.
A versão escolar de que  Pedro de Alcântara libertou o Brasil  em 7 de setembro de 1822 é formulação machista de historiadores como Varnhagen, Oliveira Lima e Hélio Vianna. Aliás, o teatral quadro Independência ou Morte, de Pedro Américo, de 1888, do Museu do Ipiranga, hoje fechado,  assemelha-se àquele de Jean-Louis Ernest Meissonier, de 1875, retratando a Batalha de Friedland, vencida por Napoleão, na Rússia, em 14 de junho de 1807, hoje no Museu Metropolitano de Nova York.  No Ipiranga, Pedro montava uma besta baia gateada e não um cavalo árabe, incapaz de subir a Serra do Mar, vindo de Santos!!!!
A verdadeira história da libertação do Brasil começou em 13 de maio de 1817,  aniversário de Dom João VI. Nessa data, Pedro casou-se, por procuração, com Carolina Josefa Leopoldina Francisca Fernanda de Habsburgo-Lorena, uma linda arquiduquesa, poliglota,  extremamente culta para a época, filha do imperador Francisco I, da Áustria.
Nasceu no Palácio de Schönbrunn, em Viena, em 22 de janeiro de 1797,  para ser rainha. Era exímia caçadora e amazona. Sua irmã mais velha, Maria Luisa, tornou-se a segunda esposa de Napoleão e segunda imperatriz dos franceses. Leopoldina foi indicada por Humboldt ao marquês de Marialva, como esposa ideal para o fogoso príncipe herdeiro. Chegou ao Brasil em 5 de novembro de 1817, apaixonando-se, perdidamente, por Pedro, com quem, entre 1819 e 1825, teve sete filhos, dentre eles Maria II, de Portugal, e Pedro II, do Brasil. Foi, desde então, infeliz no casamento face às traições do marido com dançarinas francesas,  atuantes  no Rio de Janeiro.
Após a volta da Família Real, em  25 de abril de 1821, Maria Leopoldina, que adotara o pré-nome por ser devota da Virgem Maria, passou a esposar, calorosamente, a ideia da independência acalentada pelos brasileiros.
No dia 13 de agosto de 1822, Pedro, viajou para São Paulo, rebelado. Nomeou Leopoldina, chefe de Estado e do Conselho, tornando-a, simultaneamente, regente e  primeira  chefe de Estado da História do Brasil!!!
Enquanto o marido,  retornando de Santos,  conhecia  Maria Domitila de Castro Cunha e Melo, futura marquesa de Santos, grande amor de sua vida,  hoje sepultada no Cemitério da Consolação, em  São Paulo, Leopoldina inteirou-se de que as Cortes desejavam rebaixar o Brasil à condição de colônia retirando-lhe o status de  Reino Unido a Portugal e Algarves.
Aconselhada por José Bonifácio de Andrada e Silva, assinou, em 2 de setembro de 1822, o decreto da Independência,  que Pedro foi obrigado a  engolir, separando  o Brasil de Portugal.  Exigiu dele, por carta, levada a São Paulo, pelo correio a cavalo Paulo Emílio Bregaro, que proclamasse,  promulgando imediatamente, a Independência   decretada, cinco dias antes, escrevendo-lhe: ”O pomo está maduro, colha-o já, senão apodrece!!!” Segundo o padre Belchior Pinheiro de Oliveira,  da comitiva,  Pedro sofreu um desarranjo intestinal !!!!
Antes do marido retornar à Corte, Leopoldina, principal articuladora do processo de Independência, idealizou a bandeira do Brasil, com o verde dos Bragança e o amarelo dos Habsburgo.
Foi aclamada imperatriz no dia 1 de dezembro de 1822, durante a cerimônia de coroação e sagração de Dom Pedro I. Faleceu em 11 de dezembro de 1826, antes dos  40 anos, no Paço de São Cristóvão, no Rio de Janeiro. Repousa, ao lado de Pedro, na Capela Imperial, sob o Monumento do Ipiranga, em São Paulo. Uma  mulher extraordinária !!!
*Carlos Alberto Marchi de Queiroz, professor de Direito e membro da Academia Campinense de Letras.


quinta-feira, 16 de agosto de 2018

VIDEO: 'Routine' Traffic Stop Ends In Gun Battle, Trooper Shot In Femoral Artery


image source: https://www.themaven.net/bluelivesmatter

Prosecutors have released dashcam footage of a traffic stop that abruptly turned violent.
Plainfield, PA – Dashcam footage that showed the near-fatal roadside shootout between Pennsylvania State police and an armed assailant was released by prosecutors on Thursday (video below).
The video’s release came six weeks after Daniel Clary, 22, was convicted of attempting to murder Pennsylvania State Trooper Ryan Seiple and Corporal Seth Kelly, The Morning Call reported.
The incident occurred on Nov. 7, 2017, after Trooper Seiple pulled Clary over for speeding.
The seemingly unremarkable stop initially concluded after the trooper handed Clary a citation for the traffic violation and began to drive away.
Suddenly, Clary motioned for trooper to come back over to speak with him. During the conversation that ensued, Trooper Seiple began to suspect that Clary was under the influence of marijuana, and radioed for assistance, The Morning Call reported.
Cpl. Kelly arrived at the scene, and the troopers began running Clary through field sobriety testing.
Dashcam footage showed the troopers as they led Clary to the rear of his vehicle and instructed him to place his hands behind his back.
But instead of complying with their commands, Clary spun around and began scuffling with the officers, and attempted to gain control of Cpl. Kelly’s firearm.
At one point, he managed to dislodge Trooper Seiple’s ammunition magazine, The Morning Call reported.
When Cpl. Kelly’s backup weapon fell to the ground during the roadside brawl, Trooper Seiple recovered and cleared the handgun before tossing it to the side.
According to court testimony, Trooper Seiple tased Clary twice, while Cpl. Kelly tased him a total of five times, The Morning Call reported.
As the trio wrestled on the ground and in the traffic lane, Trooper Seiple delivered five body strikes, while Cpl. Kelly struck Clary nine times and delivered a knee strike.
With Clary’s attempts to gain the officer’s weapons thwarted, he retreated back to his vehicle and recovered his own weapon, the video showed.
According to court testimony by an expert witness who examined the footage frame-by-frame, Trooper Seiple and Clary shot each other simultaneously, The Morning Call reported.
“I didn’t want to die in the highway, in the gravel I was crawling in,” Trooper Seiple testified. He said he pictured his newborn daughter in his mind as he scrambled to find cover.
In the shootout that ensued, Clary fired a total of six rounds, severing Cpl. Kelly’s femoral artery. The troopers fired a combined total of 41 rounds at their attacker, who ultimately fled the scene in his vehicle.
In the aftermath, Trooper Seiple frantically cinched a tourniquet around the corporal’s thigh, but the situation looked bleak. He had also been shot in the neck and shoulder, The Morning Call reported.
“We were losing Cpl. Kelly,” Trooper Seiple explained during his court testimony. “He was fading from us.”
By the time Cpl. Kelly arrived at St. Luke’s University Hospital by air ambulance, he was in full cardiac arrest, trauma surgeon Dr. James Cipolla testified.
“That means his heart had stopped and he was dead,” Cipolla explained. He estimated that the corporal had been in cardiac arrest for between five and 10 minutes, The Morning Call reported.
The trauma surgeon cut open Cpl. Kelly’s chest, spread his ribs, and manually massaged his heart to stimulate it to beat.
Although most “massive” blood transfusions require between six and 10 units of blood, Cpl. Kelly required 60 units, Cipolla testified.
After he was apprehended, Clary insisted that the troopers had acted aggressively during the stop, and that they shot at him first, causing him to fear for his life – claims that were clearly contradicted by the dashcam footage.
During his trial, Clary’s attorney, Janet Jackson, argued that her client was scared to be receiving his first speeding ticket, and that he was surprised when the troopers began to handcuff him.
Clary acted in self-defense, Jackson claimed.
Within days of the incident, Northampton County District Attorney John Morganelli determined that Trooper Seiple and Cpl. Kelly were justified in using deadly force against Clary.
“These cops used extreme restraint in these circumstances,” Morganelli said, according to The MorningCall. “This gentleman acted so quickly and so fast that I’m amazed both these troopers survived this incident.”
Clary’s sentencing is scheduled for Aug. 31.
You can watch dashcam footage of the harrowing shootout in the video below:
url: https://www.themaven.net/bluelivesmatter/news/video-routine-traffic-stop-ends-in-gun-battle-trooper-shot-in-femoral-artery-iKIJ6JrABUKtQSjYQK6CCg/

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Condução Coercitiva e Polícia Judiciária

Processo Penal
Imagem: Internet

Carlos Alberto Marchi de Queiroz*
O Correio Popular de 15/6, A13, noticiou que o Supremo Tribunal Federal proibiu a condução coercitiva de investigados para interrogatório.  A Suprema Corte, por maioria de votos, negou vigência ao artigo 260 do Código de Processo Penal, entulho autoritário existente desde 1940. Adverte que  agentes públicos que descumprirem a decisão serão  responsabilizados disciplinar, civil e penalmente. O procedimento era realizado, com frequência, em investigações conduzidas pela Polícia Federal.
A condução coercitiva do ex-presidente Lula, sem que houvesse recusa prévia,  inspirou  o Conselho Federal da OAB e o PT a proporem ações junto ao Supremo para extinguir a medida. Agora, a questão está resolvida na PF e nas Polícias Civis estaduais.  Magistrados agora não podem determinar a condução coercitiva de investigados às delegacias. Tampouco, delegados de polícia. Sejam eles ex-presidentes ou  simples cidadãos.
No âmbito da Polícia Civil do Estado de São Paulo, autoridades policiais, os delegados de polícia, tinham, até a recente  decisão, a prerrogativa de trazer à sua presença, independentemente de ordem judicial, os principais atores do inquérito policial: indiciados,  vítimas,   testemunhas e  peritos. Agora os delegados não podem mais determinar que pessoas sejam conduzidas  à sua presença para prestar esclarecimentos ou depoimentos,  sob  pena  de cometerem crime de abuso de autoridade. Elas só deverão comparecer quando previamente notificadas, com todas as garantias constitucionais.
Desde a criação do inquérito, em 1841, por Dom Pedro II, depois chamado de inquérito policial, em 1871, as Polícias Civis e  seus delegados vêm perdendo,  gradativamente, muitas  prerrogativas autoritárias que tornavam mais eficaz  sua atuação. Eram medidas  impostas pelo imperador, por ocasião do Combate da Venda Grande, em Campinas, e, depois, pelo Estado ditatorial de Getúlio Vargas, que precisava da Polícia para manter-se no poder.
Começaram perdendo a sentença de pronúncia, em 1871. Em 1988, perderam a prisão correcional, por 3 (três) dias e o mandado de  busca domiciliar. Anos antes,  perderam o processo sumário das contravenções e o processo dos crimes do automóvel.   Em 28 de março de 1994, perderam a liberação dos locais de crimes, agora alçada exclusiva  dos peritos, conforme lei sancionada pelo presidente Itamar Franco.
Enfim, os delegados  não podem mais determinar, sem previa intimação, que investigadores conduzam à sua presença, suspeitos da prática de infrações penais, determinando aos carcereiros suas recolhas “aos costumes”, como  aquele delegado representado por Jô Soares, em inesquecível bordão televisivo. Sempre houve abusos recorrentes na utilização desse recurso legal.
 Meses atrás, escrevi, neste jornal,  artigo intitulado “A agonia do inquérito policial”  provocando  inconformismo nas autoridades policiais e agentes,  ao denunciar  falhas técnicas provocadas pelo governo estadual,   inclusive baixo rendimento  procedimental em termos de condenação dos investigados, aliados ao excesso de serviço  suportado por  escrivães, solitária e individualmente  responsáveis, em média, pelo andamento  de 600  inquéritos policiais. Talvez agora, com a recente  adoção do inquérito policial eletrônico as coisas mudem de figura.
Não fossem aquelas apontadas perdas  bastantes, a Lei nº 9.099/95,  ao implantar os juizados especiais criminais, retirou  dos delegados a possibilidade de investigarem mais da metade dos crimes tipificados pela legislação, cuja pena máxima não ultrapasse dois anos.
A Polícia Civil  bandeirante, cujo organograma, desde o fim do século passado, prevê  44.000 cargos para autoridades policiais e agentes,  mas  que conta, hoje, com 1/3  de  quadros vagos, não pode,  em razão dos baixos salários pagos aos seus integrantes, totalmente desassistidos de recursos materiais e humanos, apresentar  os mesmos  sucessos das polícias de primeiro mundo.
Paralelamente, após a promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, o Ministério Público Federal e os estaduais, também, passaram a realizar investigações sobre crimes de grande potencial ofensivo, através de procedimentos de investigação criminal, os PIC’s, convalidados pelo STF, em detrimento do ultrapassado inquérito policial, ainda que eletrônico.
A decisão do STF acaba, definitivamente, com a prisão instantânea, fonte de  frequentes extorsões por parte de pouquíssimos policiais corruptos, que aproveitavam-se da medida para achacar conduzidos debaixo de vara. Agora, as coisas mudaram. Mais uma vez, a democracia prevalece sobre a ditadura Vargas. Autoridades policiais e agentes reclamam do STF.  Paciência. Se  quiserem encarcerar suspeitos não poderão pedir, singelamente, que as  pessoas  os acompanhem. Deverão postular, em juízo,  decretos  de prisões temporárias ou preventivas. A   prisão instantânea, no dizer do ministro Ricardo Lewandovski, terminou de vez. Caberá às Academias de Polícia reciclar seus ex-alunos. Doravante, as polícias  judiciárias vão ter que investigar mais para prender e não mais prender para investigar.
*Carlos Alberto Marchi de Queiroz, professor de Direito e membro da Academia Campinense de Letras.


quarta-feira, 25 de julho de 2018

Tactical considerations for shooting while driving


It would be unwise for departments to enact a blanket prohibition on shooting from moving vehicles, or to micromanage these activities through policy




Tactical Analysis


with Mike Wood





A dramatic video from an officer-involved shooting this week has garnered a lot of attention on PoliceOne and elsewhere in the law enforcement community.
In the video, an officer pursuing a pair of murder suspects is fired upon by the criminals from their fleeing SUV. The officer returns fire through his own windshield while driving his police car in pursuit.
Thankfully, the officer was not injured in the shooting and the incident was successfully resolved. One suspect was killed by police at the termination of the pursuit when he tried to run over the officers with the SUV, and the other suspect was arrested later, after fleeing the scene.


There may indeed be tactical circumstances where the reward makes it appropriate for an officer to shoot through his own windshield while driving after a dangerous suspect, but there are many risks associated with this kind of action. (Photo/LVMPD)


THE WORK’S NOT OVER YET

I am grateful that the officers involved in this incident were not injured and that the criminals were apprehended.  I also join the ranks of PoliceOne readers and other law enforcement professionals – including the assistant sheriff of this agency – who have praised the officers for their aggressive pursuit of these dangerous criminals, and their dedication to protecting the community from them. 
However, now that the incident is over, it is appropriate to consider the tactics displayed in the video, and the implications for future incidents.  Although we seem to be experiencing a spike in similar activity lately, it’s uncommon for officers to fire from a moving vehicle during a pursuit, more uncommon for officers to fire while simultaneously acting as the driver, and even more uncommon yet for officers to fire through their own windshield at suspects, so it makes sense to learn what we can from this rare incident. What do we want law enforcement officers to take away from this event, particularly with respect to shooting from a moving vehicle?

CONSIDER THE RISKS

First, we must emphasize that a police officer is required to constantly balance the risks of his actions against the potential reward. There may indeed be tactical circumstances where the reward makes it appropriate for an officer to shoot through his own windshield while driving after a dangerous suspect, but there are many risks associated with this kind of action.  Police officers must be cognizant of these risks at all times, and include them as part of their decision-making process. Officers weigh risks and make decisions based on the circumstances (as they are known to them), the law, their training, their experience, their department policies, ethical considerations and their personal knowledge when they’re choosing appropriate tactics to employ.
What are some of the risks an officer should consider in this scenario?
1.  Losing control of the police vehicle. 
If an officer is trying to split his attention between shooting and driving, they cannot fully concentrate on either. Things happen quickly when driving, and it’s entirely possible an officer could crash while their attention is diverted away from operating the police vehicle, or while their hands are full of gun instead of steering wheel.
2.  Striking an innocent with the police vehicle. 
Similarly, an officer runs the risk of striking an uninvolved pedestrian or vehicle when attention is diverted away from operating the emergency vehicle.  You cannot focus on your front sight and your surrounding environment at the same time, particularly at pursuit speeds.
3.  Injury potential from stray rounds. 
Hitting a moving target when you’re stationary is difficult.  Hitting a moving target when you’re also moving is even more difficult.  Most of you serve in agencies where you’re lucky if any of your training regularly involves shooting while your feet are moving, and it’s highly unlikely that any of you serve in agencies that teach you how to shoot from a moving vehicle, so some of you may not fully appreciate how difficult it is to achieve a good, fight-stopping hit in this scenario. The complexity of making a good hit on the suspect at pursuit speeds cannot be overestimated, and the odds of missing your target are exceptionally high in a scenario where you’re shooting at a moving and maneuvering vehicle from another moving and maneuvering vehicle, especially if you’re simultaneously trying to drive. Added to this, your ability to remain aware of your background is severely hampered when driving at pursuit speeds, because the environment is changing so rapidly.  These factors combine to create a nightmare scenario, where the officer is not only likely to miss the target, but to also be unaware of innocents in the background who may be injured by rounds that miss the target.
4.  Injury potential from ricochets.
Vehicles are robust and bullets are not. While a bullet may indeed penetrate a vehicle if the conditions are right (angles, impact location), they may also ricochet off the surface or break up on the surface and spray dangerous fragments at unpredictable angles which can injure innocents.
5.  Suspect losing control of vehicle.
If you’re successful in targeting the criminal occupants of the vehicle, you may cause them to lose control of the vehicle. Once this happens, it’s anybody’s guess where it will wind up and what it will hit. If the suspect loses control of the vehicle on a busy road or in a populated area, many innocents could be injured in the resulting crash.

CONSIDER THE TACTICAL IMPLICATIONS

Besides the risks, an officer must also consider the ways that the tactical situation could play out if they choose to shoot at a moving suspect vehicle. It’s possible that shooting at the suspect vehicle may be ineffective, may enhance the danger to the officer, or may provoke a more dangerous reaction from the suspect that puts the public at greater risk. Consider tactical issues such as the following:
1.  Only good hits count.
The proper target is the suspect. Putting holes in the vehicle accomplishes very little, unless you fire the “golden BB” that disables it – which is highly unlikely with a handgun, shotgun, or 5.56x45mm patrol rifle. National hit averages in police gunfights have hovered in the teens since we started keeping track, and that’s with feet planted on terra firma. Vehicle-to-vehicle engagements offer an even lower promise of good hits, particularly if you’re shooting through your own windshield. Until your concentrated fire puts a big enough hole in the windshield to shoot through without interruption, the laminated safety glass will have a dramatic effect on the trajectory of the rounds you fire, making it extremely difficult to put accurate rounds on targets beyond the end of your car’s hood.
2.  Depleting your ammo supply. 
Your chances of making good hits are low, but your chances of wasting your ammunition are exceptionally high with each shot fired. It would do you little good to reach the end of a pursuit with a weapon that’s empty or close to it, particularly if the occupants came out fighting. If a pursuit terminates in a gunfight, you’ll wish you had all those rounds back in your gun or pouch, instead of a pile of spent brass on the floorboard.
3.  Negligent discharge. 
Your risk of a negligent discharge while shooting and driving is dramatically increased.  It’s awkward to maneuver a weapon around the obstacles in the cabin of a police car (dashboard, steering wheel, radio rack, computer, long gun rack, seatbelt) and in the stress of the event, you’re even more likely to abandon good trigger finger discipline. Shooting or fragging yourself (or a partner) with a negligent discharge won’t help you win the fight.
4.  Cover degradation. 
If you put holes in your windshield with outgoing fire, that makes it easier for incoming fire to get to you. It also simplifies the marksmanship problem for the enemy, because his rounds are more likely to travel straight, without deflection.
5.  Visibility. 
Shooting through your own windshield will make it even more difficult for you to see out of it, which isn’t a good thing in the middle of a pursuit. The restricted visibility may make it more difficult to drive safely, and may also make it more difficult to observe the suspects and their actions.
6.  Hearing loss. 
Shooting your firearm inside of a vehicle will probably damage your ears, causing both short- and long-term hearing loss. Your hearing loss may be so acute that you’ll have difficulty hearing the radio as the pursuit continues, or communicating with the suspects and other officers at the end of the chase, robbing you of important sensory inputs.
7.  Glass injuries.
Shooting through your laminated windshield will create glass dust that can get in your eyes and lungs, causing injuries that may impair vision, disable you, or create longer-term health problems.
8.  Weapon retention. 
If you happen to crash the vehicle while your weapon is in your hand, you have a good chance of losing it in the collision. In the infamous FBI-Miami shootout, two agents lost their weapons in crashes before the bullets started flying. One agent was forced to fight with a substandard backup against a rifle, and the other had to flee because he was unarmed. Your weapon is secure in its holster, and will be there for you even if the pursuit ends abruptly in a collision.

MITIGATE THE RISKS

None of this means that shooting from a moving police vehicle is automatically a bad idea. Instead, it simply means you have to fully consider the possibilities, and weigh the risks versus the rewards, before you pull the trigger.
Additionally, you need to consider the ways that you can mitigate the risks, and enhance the chances for your success.
For example, if the tactical situation requires officers to shoot at a moving vehicle, they should consider controls and options such as the following:
Withholding fire in densely populated areas or on busy roads;
Using other units to block traffic and create a safe environment/background for engagement;
Coordinating with other units to disable suspect vehicles (deploying spike strips comes to mind while using good tactics and not sacrificing officer safety) or slow/channel them with vehicle blockades to make them easier to engage with gunfire;
Tracking suspects with available air assets that can remain out of the practical range of the suspect’s weapons;
Using two-man cars to engage the suspect so that one officer can concentrate on shooting and one officer can concentrate on driving;
Equipping long guns with suppressors to mitigate hearing damage;
Equipping handguns with laser sights to enhance hit probability from awkward shooting positions.
Wear ballistic-rated eye protection on duty, even if you don't require vision correction.
This is just a start. I’m sure the professionals in our PoliceOne audience could come up with many more ways to control the outcome and improve the odds for success.

IN CLOSING

It’s important to note that every tactical situation is unique, and the dynamic nature of police work defies attempts by policy wonks and administrators to write a set of rules that will successfully address every problem that an officer may encounter on duty. It’s a fool’s game to chase the creation of a detailed policy that seeks to direct every aspect of an officer’s actions in the field.
It would be unwise for departments to enact a blanket prohibition on shooting from moving vehicles, or to micromanage these activities through policy. Instead, they should work on improving an officer’s ability to weigh the risks versus the rewards, consider the tactical implications of their actions, and improve their ability to use the resources at their disposal to mitigate and control risk.
The key to successful police operations is good decision-making, not more policies. That’s the most important lesson we can take from this latest officer-involved shooting.
Be safe out there.

About the author

Lieutenant Colonel (ret.) Mike Wood is the son of a 30-year California Highway Patrolman and the author of Newhall Shooting: A Tactical Analysis, the highly-acclaimed study of the 1970 California Highway Patrol gunfight in Newhall, California. The book is available in paper and electronic formats through Amazon.com, BarnesandNoble.com, Apple ITunes and gundigeststore.com. Please visit the official website for this book at www.newhallshooting.com for more information.
Mike is an Honor Graduate of the United States Air Force Academy, a graduate of the U.S. Army Airborne School, and a retired U.S. Air Force Lieutenant Colonel with over 26 years of service. Mike retired as a Command Pilot, with more than 4,500 hours in aircraft ranging from fighters to tankers, and flew more than 550 combat hours over Afghanistan and Iraq. He’s the recipient of the Meritorious Service Medal (3), Air Medal (5), and Aerial Achievement Medal (3), and was recognized as the U.S. Air Force Air Mobility Command Flying Instructor of the Year in 2000.
Mike is a lifelong shooter, a student of self-defense, an active firearms instructor with certifications from the National Rifle Association (NRA) Law Enforcement Division, and a featured speaker for law enforcement agencies and associations. He is the Senior Editor at RevolverGuy.com, and was a contributor at American Cop Magazine and Police Marksman Magazine. Mike enjoys sharing and applying the lessons from his training, military and aviation experience with the law enforcement community, and is grateful for all that he has learned from them in return. Mike is a member of the PoliceOne Editorial Advisory Board.
url: https://www.policeone.com/Officer-Safety/articles/477982006-Tactical-considerations-for-shooting-while-driving/