quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Dia do Investigador de Polícia


Fonte da imagem: arquivo pessoal

LEI Nº 14.575,  DE 4 DE OUTUBRO DE 2011

Institui o “Dia do Investigador de Polícia”

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e
eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica instituído o “Dia do Investigador de Polícia”,
a ser comemorado, anualmente, em 23 de dezembro.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 4 de outubro de 2011.
GERALDO ALCKMIN
Antonio Ferreira Pinto
Secretário da Segurança Pública
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 4
de outubro de 2011.

Fonte: Assembleia Legislativa

História da Polícia Civil


No dia 23 de dezembro do mesmo ano, através da Lei nº 979, o Congresso Estadual criou a Polícia Civil de Carreira do Estado de São Paulo
url da imagem: http://www.policiacivil.sp.gov.br/portal/ShowProperty?nodeId=/dipolContent/UCM_000238//idcPrimaryFile&revision=latestreleased&dID=dID%3A%20238

A Polícia Civil do Estado de São Paulo é uma Instituição que integra a estrutura da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública e tem por atribuição principal (essencial) o desenvolvimento das atividades próprias administrativas e de Polícia Judiciária.
A Polícia Civil nasceu junto à Secretaria dos Negócios da Justiça, em 1841, tendo como primeiro chefe de polícia, o Conselheiro Rodrigo Antonio Monteiro de Barros.
No ano seguinte, surgiu o cargo de delegado de polícia, através da Lei nº 261, de 3 de dezembro, regulamentada pelo Decreto nº 120, de 31 de janeiro, o qual modificou o Código de Processo Criminal, estabelecendo um aparelhamento policial centralizado e eficiente em nosso País.
A primeira pessoa a pensar na estruturação da Polícia, tornando-a mais séria, profissional e remunerada: de carreira foi José Cardoso de Almeida, quando chefe de polícia no governo de Francisco de Paula Rodrigues Alves.
Procurando alertar as autoridades para essa necessidade, Cardoso de Almeida fez um relatório, em 1902, narrando as dificuldades policiais da época.
As suas idéias de uma Polícia Civil de Carreira foram acompanhadas pelo delegado de polícia, Antonio de Godoi Moreira e Costa, que as aprofundou e lhes deu maior consistência.
Finalmente, em 1905, mais precisamente no dia 7 de novembro, o presidente do Estado, Jorge Tibiriçá Piratininga deu início à tão sonhada reivindicação de José Cardoso de Almeida, criando a Polícia Civil de Carreira.
No dia 23 de dezembro do mesmo ano, através da Lei nº 979, o Congresso Estadual criou a “Polícia Civil de Carreira do Estado de São Paulo”, cabendo ao secretário da Justiça da época, Washington Luis Pereira de Sousa, as primeiras providências para organizá-la.
Com essa Lei, a Polícia paulista foi reestruturada e, concomitantemente, foram criadas seis classes de Delegados, alguns distritos policiais, entre outros.
Um segundo relatório de José Cardoso de Almeida (então secretário do Interior e Justiça) enviado ao presidente do Estado, Jorge Tibiriçá relatava a necessidade do estabelecimento de uma carreira profissional na Polícia. E diante de uma expressiva mensagem presidencial, não tardou o Congresso paulista a cuidar do assunto.
A Polícia de Carreira foi se impondo e o delegado de polícia passou a exercer um papel civilizador dos mais importantes.
Em 1912, a Lei nº 1.342, de 16 de dezembro, reorganizou vários departamentos da Secretaria da Justiça e da Segurança Pública e também o Gabinete de Investigações e Capturas, que teve suas seções distintas: investigação, capturas e de identificação. A Lei foi um dos pontos altos da Polícia paulista, porque possibilitou a melhor reaparelhagem dos serviços policiais.
Pouco depois, já em 1916, sete delegacias regionais foram inauguradas: Santos, Campinas, Ribeirão Preto, Guaratinguetá, Botucatu, Araraquara e Itapetininga.
O Gabinete de Investigações e Capturas, atuante em todo o Estado de São Paulo através de suas sete delegacias especializadas, tornara-se o mais afamado departamento de nossa Polícia, principalmente pela elucidação de crimes de grande repercussão, motivo pelo qual recebeu nova denominação em 1924, passando a Gabinete Geral de Investigações, e dois anos depois, a Gabinete de Investigações.
A Delegacia de Ordem Pública e Social, já existente em 1940, recebeu novas denominações, como Superintendência de Segurança Política e Social, até que chegasse a Departamento Estadual de Ordem Política e Social – setor definitivamente extinto em 1991.
O acervo do departamento foi transferido para o Arquivo do Estado, despertando enorme interesse da população, pois se trata de dados e documentos produzidos pela Polícia Política de 1924 a 1983.
Também faz parte da história da Polícia Civil, o serviço de Rádio Patrulha, que criado em São Paulo no ano de 1935, entrou em funcionamento na capital e em algumas cidades do interior em 1937 - Esse moderno serviço policial de comunicações foi inspirado no modelo da Rádio Policial norte-americana e teve como sede, a 6ª Divisão Policial.
A Escola de Polícia foi outro setor que passou por modificações ao longo dos anos. De 1934 a 1936, funcionou em um prédio na Rua Visconde de Rio Branco, nº 541, e no ano seguinte, devido à ampla reforma no ensino técnico-policial realizada por Adhemar de Barros, foi substituída pelo Instituto de Criminologia do Estado de São Paulo, IC, pois o governador entendia que o ensino policial deveria incluir as questões de Criminologia.
O IC funcionou na Rua Conde do Pinhal, nº 52, onde hoje há um estacionamento, até 1942, quando o Decreto nº 12.497, de 7 de fevereiro (em seu artigo 19), determinou que o tradicional estabelecimento paulista de ensino técnico-policial voltasse a denominar-se Escola de Polícia, mantendo-se sua estrutura, e por quase dez anos (até 1951), funcionou no prédio da Rua da Glória, nº 410, o qual, atualmente preservado, mantém a sede do 1º distrito policial.
Apenas em 24 de julho de 1969, através do Decreto nº 52.213, a Escola de Polícia passou a se chamar Academia de Polícia, recebendo no dia 6 de março de 1975, a denominação de Divisão de Ensino e Aperfeiçoamento.
Finalmente, em 27 de maio de 1970, foi realizado o ato de despedida do velho prédio da Rua São Joaquim, com celebração de missa de ação de graças, sendo transferida a Academia de Polícia para o prédio na Cidade Universitária, zona oeste de São Paulo.
Atualmente, a Academia, que se denomina “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, realiza concursos públicos para provimento de vagas das carreiras policiais, de caráter efetivo e temporário, das classes administrativas da Polícia Civil, e de despachantes policiais, e mantém o atual Museu do Crime, onde há objetos e documentos relacionados a crimes de grande repercussão e à história de “famosos” marginais. [blockbreak]
Dentre os avanços tecnológicos que fez a Polícia Civil nesses cem anos, está o Setor de Identificação. Em 1938, Ricardo Gumbleton Daunt o revolucionou dividindo-o em quatro fases: Fotografia, Antropometria, Dactiloscopia e Aplicação (de vários recursos da ciência da identidade), e desde a sua criação, o Instituto de Identificação, que leva o seu nome, o IIRGD, já identificou mais de 40 milhões de pessoas, e atualmente emite mais de 10 mil cédulas de identidade por dia, entre primeiras e segundas vias.
E havendo a necessidade de agregação dos diretores da Polícia Civil, em 1948 foi criado o Conselho da Polícia Civil, através da Lei nº 199, de 1º de dezembro, sendo reestruturado pelo Decreto nº 6.957, de 3 de novembro de 1975 e disciplinado pelo Decreto nº 39.948, de 8 de fevereiro de 1995.
Como órgão consultivo da Polícia Civil, diretamente ligado à Delegacia Geral de Polícia e presidido pelo Delegado Geral, o Conselho trata das diretrizes básicas que regem a instituição, desde o concurso de ingresso às carreiras policiais, até a apreciação de sindicâncias e processos administrativos contra integrantes das carreiras, que podem ter como pena, a demissão.
Na década de 50, e especialmente no ano de 1954, novas formas de delinqüência se multiplicaram pelo Estado, o que suscitou nova reforma na Polícia Civil paulista. As autoridades da época pretendiam fazer de cada policial de São Paulo um especialista inteiramente integrado às suas funções específicas, dando-lhe treinamento cuidadoso, bem como aos meios materiais de que disporiam para trabalhar dignamente. Os ensinamentos a eles passados pela Academia da Polícia Civil “Coriolano Nogueira Cobra” são um exemplo dessa filosofia.
Nessa linha de modificações, outro registro importante veio através do Decreto nº 25.409, de 30 de janeiro de 1956, do então Governador Jânio Quadros, que instituiu no Gabinete da Secretaria de Segurança Pública, a Assessoria Policial.
O artigo 3º desse Decreto diz o seguinte: ‘A Assessoria Policial será dirigida por um Delegado Geral, escolhido livremente pelo titular da Pasta entre os Delegados Auxiliares’ e seu Parágrafo Único, que: ‘Poderá o Delegado Geral ser coadjuvado por Delegados de Polícia, designados pelo Secretário da Segurança’. Dois anos depois, a Lei nº 4.963, de 19 de novembro de 1958, criou o cargo de delegado geral de polícia, que seria exercido por um delegado de polícia de classe especial.
Um órgão de suma importância para a Polícia Civis é o Setor de Arte Forense, da Delegacia Geral de Polícia, o qual está inserido na Assistência Policial de Comunicação Social (APCS), cujo trabalho é feito a partir de todo e qualquer tipo de imagem de rosto, com o objetivo de identificar pessoas o mais convictamente possível.
Através desse trabalho, grandes casos foram elucidados pela Polícia Civil de São Paulo. Ressalte-se, contudo, que muitos outros também foram esclarecidos pelos trabalhos manuais de desenhos e de lâminas de acetato feitos (e ainda hoje) por alguns departamentos de polícia.
Dando um salto até 1967, chegamos à modificação ocorrida no Departamento de Investigações, DI, que deixando de existir após outra grande reforma da estrutura policial civil, deu lugar ao Departamento Estadual de Investigações Criminais, o Deic.
No final da década, em 1969, as circunscrições policiais se tornaram distritos policiais e a 1ª Divisão Policial, também conhecida como 1ª Auxiliar, teve sua denominação alterada para Departamento das Delegacias Regionais de Polícia da Grande São Paulo, Degran, ao mesmo tempo em que as zonas policiais receberam o nome de seccionais de polícia.
Ainda em 1969, pelo Decreto-Lei nº 141, de 24 de julho, foi criado o Dicom, responsável pela instalação, operação e manutenção das redes de telecomunicações da Polícia Civil, incluindo o Cepol, Centro de Operações e Comunicações da Polícia Civil. Desaparecia, então, a denominação Departamento de Comunicações e Serviço de Rádio Patrulha - Rádio que passou a pertencer à Polícia Militar.
Paralelamente ao Degran, surgiram o Departamento das Delegacias Regionais de Polícia de São Paulo Interior, Derin, formado por dezoito delegacias regionais e cinqüenta e duas seccionais e o Departamento Regional de Polícia da Região de São Paulo Exterior, Derex, que, em 1975, foi transformado em Delegacia Regional da Polícia do Litoral, e subordinado ao Derin.
Naquele mesmo ano, era criado o DEPC, Departamento Estadual de Polícia Científica, com a incumbência de realizar os trabalhos de pesquisa nos campos de Criminalística, Medicina Legal, Identificação e Cadastramento de interesse policial, bem como proceder às perícias médico-legais e técnico-científicas, coordenar e executar a formação, pesquisa, especialização e o aperfeiçoamento dos policiais civis, executar identificações civis e criminais e fazer o cadastramento de interesse policial.
Posteriormente, o DEPC tornou-se DPC, Departamento de Polícia Científica, e hoje, DIRD, Departamento de Identificação e Registros Diversos, ao qual estão subordinados órgãos como o IIRGD e as Divisões: de Produtos Controlados, Registros Diversos, Capturas, Policial de Portos, Aeroportos, Proteção ao Turista e Dignitários, Administrativa e o Serviço de Fiscalização de Despachantes.
Ainda com referência à história da Polícia Civil de Carreira, não podemos deixar de mencionar o Detran, Departamento Estadual de Trânsito, órgão subordinado, diretamente, à Secretaria da Segurança Pública, mas que é dirigido por um delegado de polícia de classe especial.
Também faz parte da história dessa Polícia de Carreira, o policiamento ostensivo, como o efetuado pela RONE, Ronda Noturna Especial, RUPA, Rondas Unificadas da Primeira Auxiliar, RUDI, Rondas Unificadas do Departamento de Investigações – que deu origem ao GARRA, CERCO, Corpo Especial de Repressão ao Crime Organizado, GOE, Grupo de Operações Especiais, do Decap e GARRA, Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos – que foi criado em 1976, por Mauricio Henrique Guimarães Pereira, tendo como primeiro supervisor, o delegado Alberto Angerami.
Nos anos 80, outras criações importantes: Em 1983, era criado o Decon, Departamento de Polícia do Consumidor, para apurar e investigar infrações penais contra a economia popular, a ordem econômica e as relações de consumo, além das infrações previstas no Código do Consumidor.

Com a extinção do DEOPS, o órgão responsável pela prevenção e repressão dos crimes contra a economia popular, o governo estadual se viu obrigado a dotar a Polícia de um meio para combater crimes dessa área – motivo da criação do Decon, que passou a operar no mesmo prédio em que o DEOPS estava instalado, e ainda, que ficou responsável pela fiscalização dos despachantes policiais. Hoje, porém, o Decon não existe mais.
Também em 1983, foi instituído o Deplan, Departamento de Planejamento e Controle da Polícia Civil, um dos órgãos de apoio da Delegacia Geral de Polícia, incumbido de planejar, coordenar e controlar os recursos humanos e materiais e de proceder à execução policial.
O Deplan ainda assessora a DGP em suas áreas de atuação, propondo alterações de sua legislação e apresentando sugestões para valorizar os trabalhos desenvolvidos pela Polícia Civil de São Paulo. Hoje, o Deplan é o DAP, Departamento de Administração e Planejamento.
No ano seguinte, 1984, surgiu o DHPP, Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, que foi oficializado em 14 de março de 1986, pelo Decreto de nº 24.919, assinado pelo governador Franco Montoro.
Considerado “a menina dos olhos” da Polícia Civil, o DHPP, hoje, utiliza a Recognição Visuográfica, recurso amplamente utilizado na investigação de crimes contra a vida, bem como, contra o patrimônio e em acidentes de trânsito, cujo criador foi o então delegado geral de polícia, Marco Antonio Desgualdo.
A Recognição é um relato do crime, detalhadamente descrito, esquematizado e ilustrado fotograficamente, considerada a verdadeira semente da futura investigação policial, considerando-se o seu dinamismo e praticidade.
Outro marco também importante da história da Polícia Civil de Carreira é a inauguração da primeira Delegacia de Defesa da Mulher, fundada no dia 6 de agosto de 1985, cuja primeira delegada foi Rosmary Corrêa - um ato inédito no País e no mundo. Dois anos depois, uma importante e estratégica divisão da Polícia foi transformada em departamento: a de entorpecentes. No dia 24 de setembro de 1987, foi criado o Denarc, Departamento de Investigações Sobre Narcóticos, extinguindo a Dise, Divisão de Investigações Sobre Entorpecentes, do Deic (que existia desde 1975).
No Denarc funcionam divisões como a Diap, Divisão de Inteligência e Apoio Policial, órgão destinado a coletar, estudar e arquivar as informações obtidas das mais diversas formas e fontes, assessorando, colaborando e participando conjuntamente das ações das delegacias da Dise que foram mantidas no novo departamento, e a Dipe, Divisão de Prevenção e Educação, que mantém uma assistência social e uma seção de ensino, e faz encaminhamentos de dependentes químicos a hospitais e clínicas especializadas; grupos como o Gape, Grupo de Apoio e Proteção à Escola, criado em 1997, com a finalidade exclusiva de atender às solicitações recebidas da área educacional sobre a criminalidade circundante (As ações de apoio e proteção à escola, hoje, são atribuições de todas as unidades policiais do Denarc, não mais apenas do Gape); e setores como o SOE, Setor de Operações Especiais, criado em 1998, como órgão especializado em ações repressivas, e destinado ao apoio necessário às demais delegacias do departamento.
A disciplina da Polícia Civil de Carreira também faz parte de sua história. Através do Decreto nº 25.440, de 3 de fevereiro de 1956, foi criado um órgão para sistematizá-la e aplicá-la aos policiais: Sua primeira sede foi instalada na antiga 8ª divisão policial, e sua primeira qualificação foi Serviço Disciplinar da Polícia, SDR - sendo extintas as comissões de correição. Anos depois, em 1975, o SDR deu origem à Corregedoria da Polícia Civil, a qual, finalmente, foi estruturada em 15 de setembro de 1989, pelo Decreto de nº 30.413.
A Corregedoria da Polícia foi criada com o objetivo de apoiar a Delegacia Geral, e dentre suas atribuições, está a elaboração de procedimentos referentes às infrações administrativas e penais praticadas por policiais civis no exercício de suas funções.
Na década seguinte, mais precisamente no dia 18 de maio de 1990, o Decreto nº 31.581 criava a Deatur, Delegacia Especializada de Atendimento ao Turista, que ficaria subordinada ao Degran, e estaria incumbida de prestar assistência de natureza policial aos turistas, durante sua permanência no município de São Paulo. Ao mesmo tempo, pretendia-se um entrosamento entre os órgãos policiais civis e as entidades ligadas ao turismo na cidade, para que se solucionassem adequadamente os problemas ocorrentes.
No ano de 1991, o Degran foi extinto, dando lugar ao Decap, Departamento de Polícia Judiciária da Capital, que foi instalado na Rua Ferreira de Araújo, nº 653, no bairro de Pinheiros, onde se formou o GOE, e, paralelamente, ao Demacro, Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo.
O Decap dirige as delegacias seccionais, delegacias de defesa da mulher, a Delegacia de Proteção ao Idoso – criada através do Decreto nº 35.696, de 21 de setembro de 1992, para atender, auxiliar e orientar pessoas idosas, bem como encaminhá-las, quando necessário, aos órgãos competentes -, as Delegacias de Polícia da Infância e da Juventude, a Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Infrações Contra o Meio Ambiente e a Saúde Pública e os distritos policiais da capital.
Também em 1991, surgiu o Dinfor, Departamento de Informática da Polícia Civil, com a finalidade de gerir e coordenar a elaboração, implantação e operação na Polícia Civil de um sistema de coleta, armazenamento e recuperação de dados de interesse policial civil, por processamento eletrônico. Seis anos depois, em 1997, ele foi extinto, criando-se em seu lugar, o Detel, Departamento de Telemática da Polícia Civil, ao qual ficou subordinada a Dicom, Divisão de Comunicações da Polícia Civil.
O Deic, em fevereiro de 1995, foi denominado Departamento de Investigações Sobre Crimes Patrimoniais, ou seja, Depatri, deixando o Palácio da Polícia e ganhando novas instalações na Avenida Zacki Narchi, nº 152, e em 2001, tornou-se o hoje conhecido, Departamento de Investigações Sobre o Crime Organizado.
Ainda em 1995, outras novidades: foi implantado o site da Polícia Civil na Internet, um trabalho da equipe de policiais do extinto Departamento de Informática (Dinfor), que hoje é o Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol), através do qual a população tem acesso aos links da Polícia, como da Sala de Imprensa da DGP, Academia de Polícia, Decap, Demacro, Denarc, DHPP, Dipol, Garra e outros, bem como a consultas referentes a editais de licitações, concursos públicos, pessoas desaparecidas, procurados da Justiça e informações sobre antecedentes criminais, cédula de identidade, dicas de segurança, dentre outras; e foi dado início ao processo de desativação das cadeias anexas aos distritos policiais da capital, Grande São Paulo e interior.

No final da década, em 1999, o Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior, Deinter, substituiria o Derin. Atualmente, para facilitar o trabalho policial e administrativo, existem nove Deinteres: Deinter-1, São José dos Campos; Deinter-2, Campinas, Deinter-3, Ribeirão Preto; Deinter-4, Bauru; Deinter-5, São José do Rio Preto; Deinter-6, Santos; Deinter-7, Sorocaba; Deinter-8, Presidente Prudente e Deinter-9, Piracicaba.
Também em 1999, o Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, DADG, foi extinto para que surgisse o atual Departamento de Administração e Planejamento, DAP, criado em novembro daquele ano, pelo Decreto nº 44.448, órgão que sofreu intensa reorganização em 2000, assumindo várias atribuições, e desde então, sua estrutura básica constitui as Divisões: de Planejamento e Controle de Recursos Humanos, Controle de Recursos Materiais, Controle de Execução Policial, de Administração de Pessoal, de Finanças, Suprimentos, Transportes, Protocolo e Arquivo, Serviços Diversos e Saúde.
Atuando em parceria com o Dipol, o DAP mantém um cadastro atualizado dos quadros de recursos humanos, materiais e de toda a frota da Polícia Civil, o que possibilita o vislumbramento imediato das necessidades de cada unidade, sanando as defasagens existentes, ao mesmo tempo em que as corrige de forma adequada às necessidades prioritárias da instituição.
Dentro dessa visão, foram adquiridos armamentos, munições, viaturas e outros equipamentos necessários à segurança dos policiais e da população.
Por um bom tempo, os policiais civis de São Paulo portaram revólveres do calibre 38, Puma do calibre 38, Calibre 12 e alguns policiais, o Taurus 357 - armas que ficaram obsoletas com o passar dos tempos. Uma curiosidade: A primeira arma automática adquirida pela Polícia foi a Imbel calibre 45.
Um importante setor do DAP é a Divisão de Prevenção e Apoio Assistencial (DPAA), que tem como atribuição prestar ao policial civil e a seus familiares, serviços médicos, odontológicos, psicológicos e fisioterápicos. Hoje, a Polícia Civil conta com um amplo Ambulatório Médico para consultas e atendimentos.
Em janeiro de 2000, a Polícia Civil de São Paulo inovou em relação a todo o País com a inauguração da Delegacia Eletrônica, acessada pela população através dos sites www.policia-civ.sp.gov.br e www.ssp.sp.gov.br.
A Delegacia Eletrônica foi idealizada para descongestionar os distritos policiais de todo o Estado, objetivo que vem sendo cumprido nesses sete anos de funcionamento. De pouco mais de vinte mil boletins eletrônicos de ocorrência registrados em 2000, chegou-se a quase duzentos mil em 2006. Um aumento considerável que impulsionou o crescimento do setor: o número de policiais civis da unidade passou de cinco a quarenta e quatro e o de terminais, de cinco a trinta (após a reforma pela qual passou, finalizada em 2007).
A Delegacia atende casos de furtos e perdas de documentos, celulares e placas de veículos, furtos de veículos, desaparecimento e encontro de pessoas, e disponibiliza consultas dos BEOs pelos sistemas Infocrim (Informações Criminais) e RDO (Registro Digital de Ocorrência), o que impossibilita a duplicidade de comunicação de um crime e viabiliza o compartilhamento de informações por toda a Polícia Civil do Estado.

Também em 2000 foi criado o Gradi, Grupo de Repressão e Análise aos Delitos de Intolerância, com o objetivo de reprimir crimes e ataques contra minorias da população e executar o trabalho preventivo de crimes de intolerância de qualquer espécie, como racial, religioso, sexual, esportivo, dentre outros.
Em 2002, o Detel foi substituído pelo Dipol, um órgão projetado para planejar e apoiar as atividades de telecomunicações, informática e de inteligência da Polícia Civil, ao qual ficou subordinado o Setel, Serviço Técnico de Monitoramento Legal de Telecomunicações.
Entre 2003 e 2005, o Departamento de Inteligência da Polícia Civil desenvolveu dois projetos de inteligência policial: o Ômega e o Phoenix.
Ômega é um sistema que integra diversas bases de dados em um único ambiente, viabilizando o agrupamento de ocorrências e a identificação automática de relacionamento entre pessoas, veículos, armas e endereços. Por meio de alertas e pesquisas realizadas nos bancos de dados do Registro Digital de Ocorrência e da Delegacia Eletrônica ele é usado para aprimorar cada vez mais as investigações policiais.
O Phoenix possibilita a identificação criminal por meio de boletins de identificação digitalizados, além da elaboração de retratos falados. Ele possui banco de dados de vozes e de individuais dactiloscópicas digitalizadas, fazendo com que detalhes como características físicas, incluindo tatuagens, cicatrizes, deformações do corpo, cor da pele, olhos e tipo do rosto da pessoa pesquisada, além do modus operandi de um criminoso possam ser pesquisados.
Ainda em 2002, a Resolução Conjunta nº 1, do dia 21 de março, da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica e da Secretaria da Segurança Pública, estabeleceu que fossem concebidas e implantadas as delegacias de polícia participativas no Estado – um programa que visa oferecer à comunidade atendimento gratuito e de boa qualidade, ou seja, de forma padronizada, rápida, transparente e eficiente, sem discriminações ou privilégios, nas áreas social, jurídica e psicológica, além da policial, durante vinte e quatro horas.
A Polícia Civil de Carreira do Estado de São Paulo pode e deve comemorar o seu primeiro Centenário orgulhosamente. Foram cem anos de trabalho duro e abnegado de milhares de policiais civis, que lutaram para conquistar o respeito e a confiança da sociedade. Muita coisa se realizou.
Altos investimentos em armamentos, pessoal e tecnologia foram e estão sendo feitos na Polícia Civil paulista. A filosofia da instituição, de executar um trabalho policial investigativo persistente e meticuloso, abrangendo outras áreas de atuação, como a social, tendo em vista a segurança da população e o seu suficiente e eficiente atendimento nos estabelecimentos policiais, e, ainda, de valorizar a pessoa e o profissional policial civil tem sido posta em prática em todo esse tempo, em que se construiu uma instituição forte e respeitável como a Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Um bom exemplo da parte social do trabalho policial civil pode ser a participação de integrantes da instituição nas campanhas do agasalho, que vêm batendo recordes a cada ano. Em 2005, foram arrecadados mais de um milhão de peças, que foram entregues à população na Academia de Polícia, com a presença da então primeira-dama do Estado, Sra. Maria Lúcia Alckmin. Mesmo sucesso obtido em 2006, quando contamos com o apoio da também primeira-dama, Sra. Renéa Lembo.
Em 3 de janeiro de 2007, a Polícia Civil paulista entrou em uma nova fase. Após oito anos bem-sucedidos à frente da instituição, Marco Antonio Desgualdo entregou o cargo de delegado geral de polícia a Mário Jordão Toledo Leme, que já em seu discurso de posse, se comprometeu a liderar a Polícia com retidão e justiça, elevando-a a níveis cada vez mais altos de eficiência, através do desenvolvimento tecnológico e de sistemas de inteligência policial, bem como da especialização profissional aos policiais civis.
Demonstrando estar integrado aos novos padrões de gestão em segurança pública, que primam pelo atendimento globalizado ao público, oferecendo-lhe além da assistência propriamente policial, também a social, jurídica e psicológica, especialização efetiva dos policiais e combate à criminalidade através de recursos de inteligência, que comprovadamente produzem resultados mais satisfatórios, Mário Jordão tem se engajado em operações policiais pelo Estado e se esmerado em travar conhecimento pessoal de cada departamento da Polícia Civil, com o objetivo de levar à população de São Paulo maior e melhor segurança.
Fonte: http://www.policiacivil.sp.gov.br

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Corregedoria da polícia é acusada de cobrar mensalão de corruptos

Segundo as investigações, o esquema de achaques de corregedores venderia proteção aos homens que eles deveriam investigar e prender

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Um vídeo em que promotores de Justiça são enganados por policiais civis a fim de permitir a fuga de dois investigadores acusados de corrupção é a principal prova do Ministério Público Estadual (MPE) no inquérito que investiga a existência de um "mensalão" pago por policiais corruptos à Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo. O secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, informou que pediu providências sobre os fatos à Delegacia Geral, na quarta-feira (16/12). Por enquanto, ninguém foi afastado.

Segundo as investigações, o esquema de achaques de corregedores venderia proteção aos homens que eles deveriam investigar e prender. É o que diz um policial que delatou o esquema. Em troca de até R$ 50 mil por mês informavam a delegacias o planejamento de operações do MPE e o recebimento de denúncias de vítimas de extorsão da banda podre da polícia.

O vídeo foi gravado pelas câmeras de segurança do Departamento de Investigações Criminais (Deic) e apreendido pelos promotores do Grupo Especial de Controle Externo da Polícia (Gecep) após suspeita de participação de policiais do departamento e da corregedoria na fuga dos agentes. O que foi flagrado pela análise das imagens.

No começo de novembro, a Justiça decretou a prisão dos investigadores Mario Capalbo e Raphael Schiavinatto por suspeita de exigir pagamento de propina de R$ 300 mil de uma empresária, dona de uma academia de ginástica na zona norte de São Paulo, para não investigá-la por supostas irregularidades tributárias. Eles trabalham na 3ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG).

Ela procurou os promotores do Gecep e, orientada por eles, gravou a conversa em que os policiais pediram o dinheiro. Com base nas gravações, os dois tiveram a prisão decretada e o investigador Jorge Reed, também da 3ª DIG, passou a ser investigado por suspeita de participação no esquema.

Vídeo
Os promotores do Gecep foram ao Deic prender os policiais no dia 11 de novembro, às 16 horas. A Corregedoria da Polícia Civil foi chamada para acompanhar a operação. Antes da chegada deles no Deic, há uma grande movimentação dos investigadores da DIG. A suspeita do Gecep é que eles foram avisados pela corregedoria.

Quando os promotores chegaram ao Deic, Capalbo, Schiavinatto e Reed estavam na sala do delegado Luiz Longo, responsável pela 3ª DIG. Enquanto os promotores e os corregedores foram encaminhados para a sala do diretor do Deic, delegado Emygdio Machado Neto, os dois policiais que deveriam ser presos continuavam na sala do delegado Longo.

Em seguida, Longo saiu e foi até a sala do diretor do Deic atender os promotores. Nesse intervalo, Capalbo, Schiavinatto e Reed (que imaginava que seria preso também) fogem. Todos passam algumas vezes na frente do agente da Corregedoria Fabio Iezzi, que fica parado na porta do Deic.

Reed chega a cruzar com o chefe dos investigadores do Deic, Silvio Toyama, e faz um gesto de que está fugindo. Logo em seguida, promotores e corregedores descem. Acompanhados pelo delegado Longo, vão à sala dos investigadores e não encontram ninguém.

A reportagem procurou Longo e os demais policiais acusados, mas não os encontrou. Aos promotores, o delegado Longo disse que, naquele dia, viu os policiais acusados à tarde e não sabia se eles estavam no prédio quando o Gecep tentou cumprir os mandados de prisão.

Testemunha
Um policial civil é uma das principais peças da investigação feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) sobre o suposto mensalão da Corregedoria da Polícia Civil. Testemunha sob proteção, ele foi ouvido em sigilo pelos promotores, em 1º de dezembro, e contou como o investigador Waldir Tabach, chefe dos investigadores da corregedoria, arrecadaria a propina das delegacias de São Paulo.

Ela afirma que "foi o chefe dos investigadores da Polícia Civil, Waldir Tabach, que informou ao chefe dos investigadores do Deic, Sr. Toyama, que o Gecep (Grupo Especial de Controle Externo da Polícia) e policiais da corregedoria estavam chegando no local para cumprir mandados de prisão". A testemunha disse que Tabach receberia R$ 50 mil mensais só do Deic para mandar as informações e que falaria com Toyama por meio de celulares chamados "diretinhos" que ninguém sabe o número.

A reportagem pediu à Secretaria de Segurança Pública para entrevistar Tabach e o diretor da Corregedoria, delegado Nestor Sampaio Penteado Filho, mas não houve resposta. A assessoria do Deic também foi procurada, mas ninguém respondeu.

Suspeitas
Os promotores do Gecep encaminharam cópia de toda a investigação sobre as suspeitas de cobrança de propina da Corregedoria da Polícia Civil à Secretaria de Segurança Pública no começo do mês e pediram providências por parte da pasta. O Gecep também mandou cópias para a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, pois há suspeita de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa praticada pelos policiais investigados.

Na parte cível, a investigação foi dividida em vários inquéritos Um será apenas para apurar os fatos ocorridos no Deic, que também serão anexados na investigação sobre o suposto mensalão da corregedoria. Outros supostos crimes praticados por outros departamentos, mas sempre relacionados com corrupção, também serão investigados pelos promotores do Patrimônio Público.

Histórico
Essa é a primeira vez que a Corregedoria da Polícia Civil é alvo de suspeitas. Durante a gestão de Ronaldo Marzagão na Secretaria da Segurança (2007-2009), decisões sobre processos administrativos contra policiais corruptos seriam vendidas por integrantes da cúpula da pasta para livrar a banda podre de punições. Foi por isso que o secretário Antonio Ferreira Pinto (2009-2012) fez com que o órgão deixasse de ser subordinado à Delegacia Geral de Polícia e pôs sob a responsabilidade de seu gabinete.

A decisão fez Ferreira Pinto ser alvo de espionagem por parte de policiais civis envolvidos em casos de corrupção. Em uma das ações, os investigados divulgaram imagens de câmeras de segurança de um shopping que mostravam o secretário se encontrando com um jornalista, dando a entender que ele estaria passando informações sigilosas.

Na época, a responsável pela Corregedoria era a delegada Maria Inês Valente. Ela saiu do cargo depois que imagens gravadas pela própria Corregedoria mostraram agentes tirando dinheiro supostamente escondido na calcinha de uma escrivã.

O caso foi arquivado pela Justiça, mas ganhou repercussão após a divulgação das imagens da ação dos policiais da Corregedoria, que foram consideradas arbitrárias pelos colegas. A corregedora entregou o cargo. Desde a queda de Ferreira Pinto, o delegado Nestor Sampaio Penteado Filho assumiu o órgão. Ele sempre foi considerado discreto nas ações do departamento.

Investigação
A Secretaria de Segurança Pública, por meio de nota, informou que o secretário Alexandre de Moraes tomou conhecimento do caso na quarta-feira, dia 16, durante reunião com os promotores do Gecep e pediu "imediata apuração por parte da Delegacia Geral de Polícia".

A pasta não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem Não informou quais providências poderão ser tomadas em relação aos policiais do Deic e da Corregedoria da Polícia Civil suspeitos de dar fuga aos policiais Mario Capalbo e Raphael Schiavinatto, não disse como será ou se será investigado a existência de um suposto esquema de propina na Corregedoria. A reportagem pediu à assessoria entrevista com o diretor da Corregedoria, delegado Nestor Sampaio Penteado Filho, e também com o investigador chefe Waldir Tabach, mas o pedido não foi respondido.

Todos continuam trabalhando nos seus respectivos cargos normalmente. A assessoria da Secretaria de Segurança Pública também não informou qual a situação os investigadores Capalbo e Schiavinatto, se continuam presos ou se voltaram ao trabalho no Deic.

Em depoimento aos promotores, o delegado Luiz Longo afirmou que, no dia da fuga dos policiais pela porta da frente do Deic, não se lembrava quem eram os investigadores e "após uma breve reflexão, lembrou-se quem eram e que os havia visto, na parte da tarde, na delegacia, mas não sabia se estavam no prédio".

O agente da Corregedoria Fabio Iezzi afirmou em depoimento que não estava preocupado em saber se havia uma saída pelos fundos, pois não conhece bem o Deic "e que não teria interesse" em beneficiar os policiais acusados de extorsão.
Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/63,65,63,12/2015/12/21/internas_polbraeco,511480/corregedoria-da-policia-e-acusada-de-cobrar-mensalao-de-corruptos.shtml


quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Menina de 5 anos de idade liga para a polícia e salva o pai que passava mal


"Meu pai não mal pode respirar. Vocês precisam vir muito rápido ", disse Savannah ao operador do 911.
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Quando o pai de Savannah Hensley começou a ter dores no peito certa manhã, a menina com apenas cinco anos de idade fez a mais incrível chamada de emergência. O mais impressionante de tudo é que ela conseguiu manter a calma durante toda a chamada e foi útil para o operador. Felizmente, o pai de Savannah está completamente recuperado.
Eles moram no Condado de Hancock, em Indiana, nos Estados Unidos da América.
url da imagem: http://i2.wp.com/pulptastic.com/wp-content/uploads/2015/07/55a42b5928d43.jpg?w=620

Ouça a gravação:


Transcrição e tradução*

[Operador] O que há de errado?
[Savannah] Hum, meu pai mal pode respirar.
[Operador] Ok, espere um segundo, ok?
[Savannah] Ok.
[Operador] Quantos anos você tem?
[Savannah] Eu tenho 5 anos de idade.
[Operador] Ok, qual é o seu nome?
[Savannah] Savannah.
[Operador] Ok, Savannah, espere, eu estou enviando uma equipe, ok?
[Savannah] Ok, vocês precisam vir muito rápido.
[Operador] Ok, Savannah, eles estão a caminho, e o seu pai continua acordado?
[Savannah] Sim.
[Operador] Ok, a porta da frente de sua casa está destrancada, Savannah?
[Savannah] Uh, a nossa porta da frente destrancada? Não!
[Operador] Ok, Savannah, você pode destrancar a porta da frente para mim?
[Savannah] Claro.
[Operador] Ok.
[Savannah] Okay, eu estou indo. Não se preocupe pai!
[Operador] Você pode perguntar a ele se isso já havia ocorrido antes?
[Savannah] Isso já aconteceu antes? Não, até então estava tudo bem...ele permanece acordado.
[Operador] Hei, pergunte a ele se sente alguma dor no peito.
[Savannah] Você sente alguma dor no peito? Sim.
[Operador] Ok.
[Savannah] É a primeira vez.
[Operador] Ok. Eles estão a caminho.
[Savannah] Ok. Estamos de pijama e estou com a minha camisola e então eu tenho que me vestir.
[Savannah] Eu não sei o que vestir, mas ele precisa mesmo de oxigênio e rápido. A porta está destrancada.
[Operador] Ok.
[Savannah] Está ok.
[Operador] Ele continua bem Savannah?
[Savannah] Sim, ele está bem.
[Operador] Ok.
[Savannah] Eu estou no meu quarto pondo uma...
[Operador] Savannah, eu quero que fique com o seu pai, ok?
[Savannah] Ok.
[Operador] Eu preciso que certifique se ele continua acordado.
[Savannah] Ok. Eu entendi. E nós temos um cachorro...ele é muito pequeno.
[Operador] Então tá. Ele é amigável?
[Savannah] Sim, ele é amigável.
[Savannah] Ok. Ele late.
[Operador] Ele late? Está tudo certo.
[Savannah] Lulu  vamos lá. A ambulância está a caminho, vamos lá Lulu. Venha aqui.
[Operador] O seu pai está bem ainda?
[Savannah] Sim
[Operador] Ok
[Savannah] Até agora tudo bem. Fique calmo pai.

*Transcrição e tradução: Israel Pereira Coutinho (http://lattes.cnpq.br/9850088437525594)
Fonte: http://pulptastic.com/meet-savannah-5-year-old-saved-dad-adorable-911-call-ever/