terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

ATÉ QUANDO TEREMOS QUE AGUENTAR?


O mês de março é a data base para o reajuste da Classe Policial, entenda nós policiais, não estamos pretendendo neste momento AUMENTO REAL DE SALARIO, apenas queremos o que perdemos, ou seja reposição salarial, e os direitos que não é pago justo:
Abaixo fazem uma explanação do que não recebemos COISAS QUE A POPULAÇÃO NÃO SABE SOBRE AS POLÍCIAS CIVIL E MILTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Você Sabia que o Policial não tem Fundo de garantia por tempo de serviço quando aposentar não recebe nada, mesmo que for por invalides.
Você Sabia que o Policial, não tem direito ao Adicional noturno, o trabalho noturno é considerado pelo Estado como normal.
Você Sabia que o Policial, não tem direito a horas extras trabalhadas, não recebe pelas horas excedente no seu trabalho em beneficio da população.
Você Sabia que o Policial, não tem direito à Participação nos lucros; você pode estar se perguntando que lucro? Pois bem, à arrecadação a cada dia sobe e o policial não recebe sequer suas perdas salariais na sua data base.
Você Sabia que o Policial, não recebe PIS/PASEP;
Você Sabia que o Policial, não tem direito ao seguro desemprego;
Você Sabia que o Policial, não tem direito a aviso prévio;
Você Sabia que o Policial do Estado de São Paulo, não tem direito à Bolsa Formação.
O Projeto Bolsa Formação foi criado no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci. É destinado à qualificação profissional dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, contribuindo em sua valorização e o conseqüente benefício da sociedade brasileira.
O Projeto é amparado pela Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.490, ambos de 19 de junho de 2008. Ele integra as ações do Pronasci na construção coletiva de um novo paradigma de segurança pública entre Governo Federal, os Governos Estaduais e os Governos Municipais.
Para participar do Projeto Bolsa Formação o estado deve aderir ao Projeto por meio de um Termo de Adesão e Cooperação, que será efetivado pela transferência direta de renda. Além disso, terá direito a receber o benefício todos os profissionais que atenderem às condições estabelecidas pelo Ministério da Justiça.
O valor do benefício (bolsa formação) é de R$ 443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais) mensais para todos os beneficiados.(Policiais).
Em São Paulo o Governo do PSDB não aderiu à bolsa formação para capacitar melhor o seu policiais privando de alem de receber uma ajuda de custo, priva de receber conhecimentos técnicos na aérea de autuação e pior deixa o policial sem estabelecer contatos com os outros estados o que prejudica o trabalho Investigativo.
Você sabia, Que os Policiais não podem ter MAIS DE UMA matrícula, não sendo facultado prestar outro concurso para COMPOR os seus vencimentos, como ocorre com Advogados, Professores e Médicos do Estado? E mesmo assim fazem diversos cursos custeados com o dinheiro ganho no famigerado BICO.
Você Sabia que o Policial recebe a titulo de ajuda de custo para alimentação o valor médio de R$20,00 mensais.
Você sabia, Que os Policiais recebem ticket refeição de R$ 4,00 (apenas 20 unidades por mês), mas apenas nos primeiros 5 anos de carreira?Os policiais com mais de 5 (cinco) anos, não tem direito a receber este valor.
Você Sabia, que o Policial recebe a titulo auxilio Transporte o valor médio de R$11,64 mensais.
Você Sabia, que o governo congelou o Adicional de Insalubridade que tem como base de calculo o salário mínimo e assim contraria Sumula do STF, e, o policial para receber a diferença, tem que ingressar com ação no judiciário e aguardar anos pela decisão, sem certeza de esta ser favorável a ele e ainda ter que apelar aos tribunais superiores para reaver seu direito, Alias o valor pago congelado atualmente é de R$ 372,00 para todas as carreiras das policias.
Você sabia, Que o policial recebe adicional de insalubridade, e não de periculosidade?
Sabe porque? O adicional de periculosidade é calculado sobre o salário base é diferente do adicional de insalubridade que tem como base o salário mínimo alias este adicional de periculosidade ainda não tem lei complementar dos Estados e tão pouco regulamentação federal no tocante ao Servidor Público, pois, falta interesse dos políticos.
Você Sabia que o policial para ser tratado de uma violência nas ruas tem que pagar convenio medico particular devido o péssimo atendimento da assistência medica do estado, e, que o governo do Estado de São Paulo desconta a titulo de Assistência Médica (Hospital do Servidor Público) o valor de 2%, e o hospital ainda atende ao SUS , e, agora um projeto de lei (Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/2010 de autoria do EX-Governador de São Paulo, Alberto Goldman- PSDB) pretende autorizar o atendimento de Planos de Saúde no sentido de arrecadar para o Estado de São Paulo, pergunto será que o policial e o Servidor Público de um modo geral terá preferência no atendimento ou os planos de saúde vai ser prioridade.
Membro da promotoria dos direitos humanos na área de Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo, Arthur Pinto Filho afirmou também que a PLC em questão fere a constituição nacional que determina tratamento igualitário no SUS (Sistema Único de Saúde). “Em nenhum lugar da constituição está previsto, dentro dos hospitais públicos, atendimento diferenciado para aqueles que têm planos de saúde e para aqueles que não têm”, ressaltou.
Você sabia, se o policial for afastado para tratamento de saúde por mais de trinta dias, perde em media 40% do seu salário , perde sua licença premio, perde lugar na lista de promoção e não tem nenhum tipo de auxilio seja ele material ou social.
Você sabia, Que centenas de Policiais Civis não conseguem tirar férias integrais há vários anos, porque não existe efetivo suficiente para manter o serviço Policial nas Delegacias?
Você sabia, Que os Policiais na folga ao reagir a um assalto em beneficio da população, e for morto , sua família não recebe sua pensão integral, porque isso não é considerada MORTE EM SERVIÇO e tão pouco recebe o seguro de vida?
Você sabia, Que as famílias dos POLICIAIS que morrem em serviço, demoram em media 7 meses para receber o PRIMEIRO SALÁRIO/PENSÂO e até que isso aconteça, dependem de “rateios” feitos por outros policiais para poderem sobreviver!!!!!
Caso o policial sofra algum tipo de violência (tiro, acidente etc) na sua atividade só vai receber o salário ainda assim não integral depois de varias e varias perícias medicas.
Você sabia, Que um policial, em horário de serviço, que participe de um tiroteio com bandidos, seja ferido e fique inválido, recebe como prêmio do Estado, por sua bravura, uma aposentadoria por invalidez, recebendo 40% a menos do que ele recebia na ativa? Você sabia, Que os POLICIAIS (Civis e Militares) são os únicos Servidores que MORREM para garantir a lei e a ordem e a sua segurança?
Você sabia, Que os vencimentos de nossa Polícia Paulista é o SEGUNDO PIOR do Brasil, apesar do nosso estado ser o MAIS RICO da Federação?
Você sabia que os aposentados da Policia, não recebem seus proventos integrais, ou seja, o mesmo que recebe o policial da ativa, sabe porque, os salários pagos aos policiais da ativa são pagos como gratificação e estas não se incorpora quando da aposentadoria, assim o policial por esse motivo o policial aposentado recebe muito menos em seus proventos.
Você sabia, Que eram descontados 6% de previdência, e o Governador devido o rombo nos cofres da Previdência Oficial ,estipulou a principio irregularmente mais 5% hoje perfaz 11% total de desconto e, ao invés de reajuste ou aumento real do salário veio desconto? Pergunto a má administração aos cofres públicos em particular a Previdência do Estado de São Paulo, foi o Policial e o Servidor Público que deu causa?
Você Sabia, Que quase 40% dos policiais civis já possuem tempo para aposentar e só não aposentam porque vão ser penalizados pelo estado com o decréscimo de 40% de seus parcos vencimentos?
Você Sabia, que a Policia Civil é chamada de Polícia Judiciária e, no entanto é comandada pelo executivo (Governador/Secretario) porque não tem um plano de carreira, e quem chefia a Policia Civil (idem para policia Militar), é o delegado indicado pelo Secretario ou pelo Governador, ou seja, a política usando a policia como palanque político, o correto é a policia pertencer ao Judiciário com os planos de carreira daquele poder ou neste momento o Delegado Geral de Polícia ser subordinado direto ao Governador com estato de Secretario, economiza-se dinheiro público, o pessoal da Secretaria da Segurança alocado para atendimento ao público , as verbas destinadas a SSP serão mais bem distribuídas etc, alias o cargo de Secretario de Segurança é estranho aos quadros das Policias.
Você sabe o que é o Adicional de Local de Exercício ? Foi criado pela Lei Complementar n. 689 /1992 que já sofreu alterações , em poucas palavras é o valor pago a titulo de gratificação aos policiais que trabalham em cidades com população superior a x pessoas é pago o maior valor em local de maior população e pago o menor em local com menor população, está foi uma formula injusta que o governo encontrou de disfarçar aumento de salário, pois, gratificação é paga para determinado serviço ou feito para poucos, no entanto, para evitar pagar o policial no momento de sua aposentadoria deu o nome de gratificação,pois, gratificação não incorpora ao salário e tão pouco você se aposentando recebe integralmente isto foi para economizar em Segurança Pública em cima do salário do policial ele (governo) ao invés de pagar igual para todos dividiu em duas situações atualmente, anteriormente era dividido em 3 locais.
Você sabia que o adicional de Local de exercício tem diferença entre as carreiras, outra forma injusta que o governo fez para pagar menos, pelo mesmo local de exercício, valores diferenciados , ou seja, o delegado de policia recebe o valor maior que as demais carreiras, os oficiais da Policia Militar recebe maior valor que as demais classes, ora a lei fala em local de exercício e esta gratificação deve ser paga pelo Local e não pelo cargo que ocupa, assim sendo o “perigo” que passa delegados e oficiais os demais são submetidos a maior que aqueles, pois, labora nas ruas submetido a maior perigo da criminalidade , então porque pagar diferenciado.
Você sabia que os aposentados somente estão recebendo esta gratificação a partir de 2010 e assim mesmo será incorporada em 1/5 a cada ano no total 5/5 e a lei não prevê nenhum tipo de reajusta para este adicional e será pago em código diferenciado para não servir de base de calculo de vantagem no salário do policial.
Você sabia, que existe a mais de dez anos um projeto de reestruturação da Policia Civil engavetado que o governo não tem interesse ,pois, gera despesa.
Bom vou parar aqui, pois, ainda existe vários situações para desmotivar o trabalho policial, mas fica cansativo para você ler toda esta injustiça cometida contra o Policial seja ele Civil ou Militar e contra a população que sente na pele este abandono das Policias, e ainda há demagogos falando em Direitos Humanos.

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