Polícia para todos

fonte da imagem: http://www.institutomarconi.com.br/dipol.htm

  
Carlos Alberto Marchi de Queiroz*
          

 Li o artigo do juiz Nelson Augusto Bernardes, “Polícia. Para quem ?", Opinião, Correio, 5/8, A2, e decidi responder à sua indagação.

 Não conheço o dr. Nelson Augusto, mas trabalhei com seu avô paterno, José, em Viracopos, e com seu pai, Nelson, com quem servi ao Exército. Fomos colegas de magistério em faculdade de Direito, por 3 anos, sem nos encontrarmos uma única vez.  

 Apreciei quando enfatizou que sua primeira constatação correcional na Polícia Civil em Campinas não ocorreu "por culpa de seus integrantes, os homens e mulheres que trabalham em condições algumas vezes sub-humanas, muitos demonstrando verdadeiro amor à nobre função que exercem", reconhecendo a existência de "inúmeros excelentes policiais em seus quadros". 

 Até 1930, a Polícia Civil e o Poder Judiciário faziam parte da Secretaria da Justiça, mas, no final do ano, criou-se a SSP, que ficou ligada àquela no tocante a correições judiciais ordinárias e extraordinárias, conforme meu livro "História Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo", p. 220, 2011.

 Ouso discordar quando diz que a "Polícia Civil  do Estado de São Paulo está praticamente parada. É uma estrutura amorfa, em franco processo de sucateamento", uma vez que, por amostragem, tomando-se como exemplo o Deinter 2, constata-se que, desde a" Operação Quebra-Nozes" até a "Operação Agosto", mais de 800 pessoas foram presas, 2000 kg de maconha e 200 kg de cocaína foram apreendidos, 10.000 kg da primeira e 300 kg da segunda foram legalmente incinerados.  

 A Polícia Civil, desde sua criação, em 23/12/1905, nunca foi amorfa, sendo estruturada através de uma Delegacia Geral, um Conselho, Departamentos, Divisões, Seccionais, Delegacias e Distritos Policiais, operadas por 36 mil policiais, e baseada na hierarquia e na disciplina.

 Esses policiais nunca param, seus inquéritos idem, pois, ou embasam ações penais, ou são arquivados a pedido do MP, ou prescrevem dentro de prazos legais, posto que sempre controlados pela corregedoria institucional ou judiciária. A Polícia Civil não é um faz-de-conta, como prova diariamente a mídia.

 O corregedor tem razão quando fala sobre as instalações das unidades visitadas. A degradação dos prédios e a falta de espaço físico para custódia de apreensões dependem de recursos orçamentários, correlatos procedimentos licitatórios e análise favorável da Consultoria Jurídica.

 A defasagem de vencimentos é real, mas não pode ser solucionada pelo judiciário e, muito menos, pelo legislativo, uma vez que só o executivo tem iniciativa na tomada de decisões sobre salários, muito abaixo dos nacionais, onde pontificam PCDF e a PF, cujos quadros são infinitamente menores do que os da PCSP.

 Revela Sua Excelência que alguns policiais confidenciaram sentir vergonha e desprezo "por estarem trabalhando naquele local esquecidos pelas autoridades competentes", sendo certo que a lida policial, decorrente de vocação, não é um mar de rosas, e que é preciso que alguém guarneça postos avançados de combate ao crime, pois, ao serem investidos no cargo, fizeram juramento solene.

 O brado de alerta do corregedor reconhece a absoluta necessidade de se empregar todos os esforços para a instalação da 2ª Delegacia Seccional, na zona oeste, que registra a cifra negra da criminalidade local, principalmente porque sua implantação, além de dobrar o contingente, aglutinará unidades degradas.

 Ao reconhecer que "o problema não é de administração" policial, revela coragem, pois é a primeira vez que um juiz corregedor se manifesta publicamente após visitar 21 unidades, fazendo lembrar a trama de "Justiça para todos" (Justice for all, 1979), estrelado por Al Pacino, na qual um jovem advogado revela detalhes necessários à melhoria do sistema judicial yankee.

 Esperamos que o dr. Bernardes seja feliz em sua gestão. O destino da 2ª Seccional depende, exclusivamente, da justiça local, pois a polícia é para todos.

*Carlos Alberto Marchi de Queiroz é Delegado Divisionário de Polícia do DEINTER 2 – Campinas.

Olympic Games and Black September

One of the eight Palestinian terrorists comprising the Black September group stands on a balcony of the Olympic Village during a standoff after they kidnapped nine members of the Israeli Olympic team and killed two others on Sept. 5, 1972 in Munich.

(Getty Images/Stringer)

Historical Importance of the Munich Massacre:

The Munich Massacre was a terrorist attack during the 1972 Olympic Games. Eight Palestinian terrorists killed two members of the Israeli Olympic team and then took nine others hostage. The situation was ended by a huge gunfight that left five of the terrorists and all of the nine hostages dead. Following the massacre, the Israeli government organized a retaliation against Black September, called Operation Wrath of God.

Dates:

September 5, 1972

Also Known As:

1972 Olympics Massacre

Overview of the Munich Massacre:

The XXth Olympic Games were held in Munich, Germany in 1972. Tensions were high at these Olympics, because they were the first Olympic Games held in Germany since the Nazis hosted the Games in 1936. The Israeli athletes and their trainers were especially nervous; many had family members who had been murdered during the Holocaust or were themselves Holocaust survivors.

The first few days of the Olympic Games went smoothly. On September 4, the Israeli team spent the evening out to see the play, Fiddler on the Roof, and then went back to the Olympic Village to sleep. A little after 4 a.m. on September 5, as the Israeli athletes slept, eight members of the Palestinian terrorist organization, Black September, jumped over the six-foot high fence that encircled the Olympic Village.

The terrorists headed straight for 31 Connollystrasse, the building where the Israeli contingent was staying. Around 4:30 a.m., the terrorists entered the building. They rounded up the occupants of apartment 1 and then apartment 3. Several of the Israelis fought back; two of them were killed. A couple of others were able to escape out windows. Nine were taken hostage.

By 5:10 a.m., the police had been alerted and news of the attack had begun to spread around the world. The terrorists then dropped a list of their demands out the window; they wanted 234 prisoners released from Israeli prisons and two from German prisons by 9 a.m.

Negotiators were able to extend the deadline to noon, then 1 p.m., then 3 p.m., then 5 p.m.; however, the terrorists refused to back down on their demands and Israel refused to release the prisoners. A confrontation became inevitable.

At 5 p.m., the terrorists realized that their demands were not going to be met. They asked for two planes to fly both the terrorists and the hostages to Cairo, Egypt, hoping a new locale would help get their demands met. The German officials agreed, but realized that they could not let the terrorists leave Germany. Desperate to end the standoff, the Germans organized Operation Sunshine, which was a plan to storm the apartment building. The terrorists discovered the plan by watching television. The Germans then planned to attack the terrorists on their way to the airport, but again the terrorists found out their plans.

Around 10:30 p.m., the terrorists and hostages were transported to the Fürstenfeldbruck airport by helicopter. The Germans had decided to confront the terrorists at the airport and had snipers waiting for them. Once on the ground, the terrorists realized there was a trap. Snipers started shooting at them and they shot back. Two terrorists and one policeman were killed. Then a stalemate developed. The Germans requested armored cars and waited for over an hour for them to arrive.

When the armored cars arrived, the terrorists knew the end had come. One of the terrorists jumped into a helicopter and shot four of the hostages, then threw in a grenade. Another terrorist hopped into the other helicopter and used his machine gun to kill the remaining five hostages. The snipers and armored cars killed three more terrorists in this second round of gunfire. Three terrorists survived the attack and were taken into custody.

Less than two months later, the three remaining terrorists were released by the German government after two other Black September members hijacked a plane and threatened to blow it up unless the three were released. 

font: history1900s.about.com/od/famouscrimesscandals/p/munichmassacre.htm

Polícia? Para quem?

 Polícia? Para quem?

Nelson Augusto Bernardes

nabsouza@tjsp.jus.br

Assumi a função de juiz corregedor da Polícia Civil faz cerca de dois meses. Por determinação legal realizei visita correicional nos 21 distritos policiais de Campinas. Fiquei estarrecido com o que vi. Em uma palavra, em princípio radical porém verdadeira, é possível dizer sem medo de errar que a Polícia Civil do Estado de São Paulo está praticamente parada. É uma estrutura amorfa, em franco processo de sucateamento. Já de plano faço a ressalva de que certamente a situação atingiu tal ponto não foi por culpa de seus integrantes, os homens e mulheres que trabalham em condições algumas vezes sub-humanas, muitos demonstrando verdadeiro amor à nobre função que exercem.

Os distritos policiais não contam com quadro adequado de funcionários, não possuem equipamentos mínimos adequados, não têm estrutura suficiente sequer para cumprir as tarefas burocráticas naturais do serviço policial. As instalações físicas de muitas das delegacias são semelhantes às construções de uma invasão. As paredes são sujas, a pintura velha, o reboco caindo, goteiras no telhado. Há em todos os locais objetos de apreensão, por falta de espaço adequado, espalhados—jogados mesmo—de forma desordenada, misturados a inquéritos policiais, provas colhidas, maquinário velho e obsoleto.

Nos distritos policiais há vários instrumentos apreendidos (as chamadas máquinas caça-níquel, peças de veículos, pneus, até produtos alimentícios) ao relento, sob sol e chuva, com insetos e ratos ao redor. Um horror. O receio de contágio de doenças, como dengue, foi manifestado em diversas situações por policiais.

Muitos deles confidenciaram -me a vergonha e desprezo sentidos por estarem trabalhando naquele local esquecido pelas autoridades competentes.

Em um dos distritos que visitei um funcionário, ao ser por mim cumprimentado, começou a chorar. Perguntei a razão. Com muito medo de repreensão ele me disse, acanhado, que aquilo era “uma máquina de fazer loucos, senhor juiz”. Compreendi a razão da fala. Não bastasse tudo isto, a remuneração está totalmente defasada. Outras unidades da federação pagam até o dobro para policiais em início de carreira.

Investigar crimes? Não há como, declararam incontáveis policiais.

Eu tinha ciência sobre a grave situação da Polícia Civil, mas ainda não tinha visto tão de perto, com meus próprios olhos, o caos atual. Neste passo, como forma de tentar minimizar a situação caótica, é absolutamente necessário empregar todos os esforços para instalação da 2ª Delegacia Seccional de Polícia na zona Oeste da cidade. Ora, o Estado de São Paulo é o mais rico da federação.

Sua Polícia Civil umas das mais abandonadas e esquecidas, embora haja inúmeros excelentes policiais em seus quadros. Paradoxalmente, a cobrança por segurança é frequente pela sociedade em dias de escalada de violência.

O problema não é de administração. É de governo. Enquanto não se quiser promover um real e concreto resgate da Polícia Civil do Estado de São Paulo faremos de conta que temos polícia. A população, como sempre, pagará um preço caro.

Nelson Augusto Bernardes é juiz de

Direito Titular da 3ª Vara Criminal de

Campinas e juiz corregedor da Polícia Civil

Fonte: http://brasilcritico.com.br/wp-content/uploads/2012/08/Artigo-do-Juiz-Corregedor-de-Campinas.pdf