Polícia para todos

fonte da imagem: http://www.institutomarconi.com.br/dipol.htm

  
Carlos Alberto Marchi de Queiroz*
          

 Li o artigo do juiz Nelson Augusto Bernardes, “Polícia. Para quem ?", Opinião, Correio, 5/8, A2, e decidi responder à sua indagação.

 Não conheço o dr. Nelson Augusto, mas trabalhei com seu avô paterno, José, em Viracopos, e com seu pai, Nelson, com quem servi ao Exército. Fomos colegas de magistério em faculdade de Direito, por 3 anos, sem nos encontrarmos uma única vez.  

 Apreciei quando enfatizou que sua primeira constatação correcional na Polícia Civil em Campinas não ocorreu "por culpa de seus integrantes, os homens e mulheres que trabalham em condições algumas vezes sub-humanas, muitos demonstrando verdadeiro amor à nobre função que exercem", reconhecendo a existência de "inúmeros excelentes policiais em seus quadros". 

 Até 1930, a Polícia Civil e o Poder Judiciário faziam parte da Secretaria da Justiça, mas, no final do ano, criou-se a SSP, que ficou ligada àquela no tocante a correições judiciais ordinárias e extraordinárias, conforme meu livro "História Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo", p. 220, 2011.

 Ouso discordar quando diz que a "Polícia Civil  do Estado de São Paulo está praticamente parada. É uma estrutura amorfa, em franco processo de sucateamento", uma vez que, por amostragem, tomando-se como exemplo o Deinter 2, constata-se que, desde a" Operação Quebra-Nozes" até a "Operação Agosto", mais de 800 pessoas foram presas, 2000 kg de maconha e 200 kg de cocaína foram apreendidos, 10.000 kg da primeira e 300 kg da segunda foram legalmente incinerados.  

 A Polícia Civil, desde sua criação, em 23/12/1905, nunca foi amorfa, sendo estruturada através de uma Delegacia Geral, um Conselho, Departamentos, Divisões, Seccionais, Delegacias e Distritos Policiais, operadas por 36 mil policiais, e baseada na hierarquia e na disciplina.

 Esses policiais nunca param, seus inquéritos idem, pois, ou embasam ações penais, ou são arquivados a pedido do MP, ou prescrevem dentro de prazos legais, posto que sempre controlados pela corregedoria institucional ou judiciária. A Polícia Civil não é um faz-de-conta, como prova diariamente a mídia.

 O corregedor tem razão quando fala sobre as instalações das unidades visitadas. A degradação dos prédios e a falta de espaço físico para custódia de apreensões dependem de recursos orçamentários, correlatos procedimentos licitatórios e análise favorável da Consultoria Jurídica.

 A defasagem de vencimentos é real, mas não pode ser solucionada pelo judiciário e, muito menos, pelo legislativo, uma vez que só o executivo tem iniciativa na tomada de decisões sobre salários, muito abaixo dos nacionais, onde pontificam PCDF e a PF, cujos quadros são infinitamente menores do que os da PCSP.

 Revela Sua Excelência que alguns policiais confidenciaram sentir vergonha e desprezo "por estarem trabalhando naquele local esquecidos pelas autoridades competentes", sendo certo que a lida policial, decorrente de vocação, não é um mar de rosas, e que é preciso que alguém guarneça postos avançados de combate ao crime, pois, ao serem investidos no cargo, fizeram juramento solene.

 O brado de alerta do corregedor reconhece a absoluta necessidade de se empregar todos os esforços para a instalação da 2ª Delegacia Seccional, na zona oeste, que registra a cifra negra da criminalidade local, principalmente porque sua implantação, além de dobrar o contingente, aglutinará unidades degradas.

 Ao reconhecer que "o problema não é de administração" policial, revela coragem, pois é a primeira vez que um juiz corregedor se manifesta publicamente após visitar 21 unidades, fazendo lembrar a trama de "Justiça para todos" (Justice for all, 1979), estrelado por Al Pacino, na qual um jovem advogado revela detalhes necessários à melhoria do sistema judicial yankee.

 Esperamos que o dr. Bernardes seja feliz em sua gestão. O destino da 2ª Seccional depende, exclusivamente, da justiça local, pois a polícia é para todos.

*Carlos Alberto Marchi de Queiroz é Delegado Divisionário de Polícia do DEINTER 2 – Campinas.