15 de outubro – Dia do Professor

No dia de 15 outubro, comemora-se anualmente o Dia do Professor, profissional muito importante para a construção do saber, mas que, nem sempre, recebe a valorização devida.

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No dia 15 de outubro, comemoramos o Dia do Professor. Importante data de nosso calendário, o Dia do Professor serve não apenas para parabenizarmos nossos mestres, mas também para refletirmos sobre a importância desse profissional em nossas vidas. Se você está lendo este artigo agora, provavelmente deve isso à dedicação de um professor, responsável por ensinar à maioria das pessoas as primeiras letras.

Quando foi criado o Dia do Professor?

Por que comemoramos o Dia do Professor no dia 15 de outubro? A data não foi escolhida por acaso: 15 de outubro é, tradicionalmente, o dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila, freira carmelita, mística e santa católica do século XVI, importante por suas obras sobre a vida contemplativa por meio da oração mental e por sua atuação durante a Contrarreforma.

A data também faz referência ao dia em que D. Pedro I, imperador do Brasil, no ano de 1827, baixou um Decreto Imperial criando o Ensino Elementar no Brasil. A primeira grande contribuição da lei foi a determinação que obrigava as Escolas de Primeiras Letras (fase hoje que é conhecida como ensino fundamental) a ensinar para meninas e meninos a leitura, a escrita e as quatro operações de cálculo.

Nessas escolas também eram ensinadas noções gerais de geometria prática (essa última disciplina não era ministrada às meninas, que, em seu lugar, tinham aulas de corte e costura, bordado e culinária). Graças ao decreto, as primeiras escolas primárias do país chegaram em todas as vilas, cidades e lugares mais populosos do Brasil, fato que contribuiu para a difusão do saber escolarizado.

Cento e vinte anos depois, a data foi transformada em feriado: em 1947, Salomão Becker, um professor paulista, sugeriu que em 15 de outubro fosse dado aos professores um dia de folga, haja vista que o segundo semestre escolar era extenso – durante o período, que ia de 1º de junho a 15 de dezembro, os profissionais contavam com apenas dez dias de folga.

Além de amenizar o cansaço dos professores, na data eles reuniam-se para analisar os rumos do restante do ano letivo, momento em que também contavam com a participação dos alunos. A celebração, que era realizada todos os anos em São Paulo, ficou famosa em todo o país até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, aprovado pelo presidente João Goulart e pelo então ministro da Educação, Paulo de Tarso.

DECRETO Nº 52.682, DE 14 DE OUTUBRO DE 1963.

Declara feriado escolar o dia do professor.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, usando das atribuições que lhe confere o item I do artigo 87 da Constituição Federal,

DECRETA:

Art. 1º O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor fica declarado feriado escolar.

Art. 2º O Ministro da Educação e Cultura, através de seus órgãos competentes, promoverá anualmente concursos alusivos à data e à pessoa do professor.

Art. 3º Para comemorar condignamente o dia do professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo delas participar os alunos e as famílias.

Art. 4º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 14 de outubro de 1963; 142º da Independência do Brasil; 75º da República.

JOÃO GOULART

Paulo de Tarso

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